Breves reflexões sobre as chuvas

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Três textos, um do Correio da Cidadania, outro do Brasil de Fato e um último do site do Partido Comunista Brasileiro, acerca dos últimos acontecimentos na região Sudeste do país.

Quousque tandem

14-Jan-2011


Mais de quinhentos mortos e não se sabe quantos feridos. Este é o saldo das catástrofes que estão ocorrendo no Rio de Janeiro. Saldo é um modo de dizer, pois as chuvas ainda não cessaram.


Os jornais televisionados não mostram outra coisa. Toda noite, tome mães, pais, filhos, maridos, esposas chorando entes queridos ou pessoas desesperadas pela perda de todos os seus precários bens.


Os especialistas chamados para analisar o problema propõem obras: alguns deles não têm pejo em culpar as vítimas. Mas no problema real, ninguém toca: a especulação imobiliária.


As vítimas das chuvas não moram em áreas de risco por vontade própria, mas porque o preço do terreno é tão caro que não lhes resta alternativa.


Enquanto esse problema não for resolvido, a construção de casas populares não terá o menor efeito. Transferidos os moradores para essas casas, o terreno que abandonaram será ocupado no dia seguinte.


Quem deseja, de fato, solucionar o problema precisa atacar a questão da especulação imobiliária.


Como se sabe, o numero de imóveis desocupados no Rio de Janeiro – como em várias outras cidades do país - é superior ao de famílias sem teto.


As pessoas ricas dão-se ao luxo de manter imóveis ociosos, para ocupá-los unicamente no período de férias. Imobiliárias fazem o mesmo, a fim de alugá-los a turistas que vem à cidade para o Carnaval e outras atrações.


Diante dessa realidade, o Brasil deveria adotar legislação semelhante à da Inglaterra, onde todo imóvel desocupado pode ser ocupado por uma família sem casa. O Estado obriga o proprietário a alugá-lo ao ocupante por um valor razoável e este ficará na casa até conseguir uma moradia.


Aqui a sugestão causa escândalo, porque esta é a terra na qual os pobres não têm sua cidadania reconhecida pelo Estado.


Quem quiser abordar o assunto dos deslizamentos e enchentes de maneira séria precisa tomar posição diante do aluguel compulsório. De outro modo, é escapismo.



Sem política habitacional, enchentes facilitam remoções

sex, 2011-01-14 14:35 — admin


Atualmente, mais de 30 projetos com medidas antienchentes estão parados no Congresso Nacional


http://www.brasildefato.com.br/node/5477

14/01/2011

Jorge Américo,

De São Paulo, da Radioagência NP


Considerada a maior tragédia climática já ocorrida no Brasil, as enchentes deste início de ano já provocaram a morte de mais de 500 pessoas somente no estado do Rio de Janeiro. No último ano o Rio já havia registrado 283 mortes nas mesmas condições. Após a liberação de verbas federais, as autoridades locais se comprometeram a investir na prevenção de novos acidentes, o que não ocorreu.


Atualmente, mais de 30 projetos com medidas antienchentes estão parados no Congresso Nacional. A defensora pública do estado do Rio de Janeiro Maria Lucia de Pontes considera que o problema não pode ser resolvido sem uma política habitacional que garanta, de fato, o direito à moradia segura.


“Parece um pouco aquele discurso: ‘Estamos fazendo a regularização fundiária, estamos dando segurança à posse numa política de resposta a determinados tratados internacionais’. Mas na prática isso não é colocado. Exatamente porque não se quer dar segurança às moradias das comunidades carentes. Se você fornecer segurança, você tem dificuldade de remover.”


O governador Sérgio Cabral (PMDB) responsabilizou, além do excesso de chuva, as ocupações irregulares das encostas. Maria Lucia questiona as declarações.


“Ainda que nesse último evento no Rio de Janeiro a incidência de vítimas na classe média e classe alta seja muito maior que na anterior, eles estão aproveitando para culpar e continuar com a estratégia de remoção. Até por conta dos grandes eventos que estão para acontecer no Rio de Janeiro, eles estão acelerando esse processo de remoção.”


O órgão das Nações Unidas que atua na prevenção de desastres divulgou um comunicado no qual assegura que as mortes poderiam ter sido evitadas, caso existisse as áreas de risco fossem monitoradas e os moradores alertados.


As chuvas, o proletariado e a responsabilidade de Lula, Cabral e Paes na tragédia do Rio de Janeiro

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http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2294:as-chuvas-o-proletariado-e-a-responsabilidade-de-lula-cabral-e-paes-na-tragedia-do-rio-de-janeiro-&catid=65:lulismo

13 JANEIRO 2011
CLASSIFICADO EM
BRASIL - LULISMO

imagemCrédito: i1.r7.com


Adolpho Ferreira


No início da noite de segunda-feira, 5 de abril, várias cidades do Estado do Rio de Janeiro sofreram com as intensas chuvas. Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e outras cidades pararam por conta dos estragos produzidos por tanta água. Os mortos confirmados já são quase duzentos, até o momento. Outras centenas ou milhares - este número é ainda mais impreciso - estão desabrigados.


Neste momento, é necessário apontar os responsáveis por tamanha tragédia. A imensa maioria dos que mais sofreram com o temporal é a parte dos mais pobres trabalhadores que moram nas favelas, mais especificamente nos locais que apresentam riscos de desabamento. O que sabemos é: moram nestes locais porque são a parte mais proletarizada da população, porque compõem o setor da classe trabalhadora mais afetado pelo desemprego e pela super-exploração do trabalho, porque seus salários não permitem mais que estabelecer a moradia em local tão arriscado! Jamais porque são “loucos, irresponsáveis e suicidas”, como afirma o governador do Estado do RJ, Sergio Cabral/PMDB, de forma absolutamente desumana e descompromissada com as condições de vida da classe trabalhadora.


O prefeito Eduardo Paes/PMDB preferiu culpar a natureza e sua tremenda força, eximindo-se de toda a responsabilidade – assim como é responsabilidade de Cabral e Lula – com a realização de políticas públicas que atendam aos interesses de moradia mais imediatos desses trabalhadores, como contenção de encostas, urbanização de favelas, sistema de drenagem etc. Fica nítido o descaso dos governantes ao revelar a contenção de investimentos públicos, que acarreta a precarização de áreas como a Defesa Civil. As autoridades solicitam à população para não telefonar para a Defesa Civil em caso de situação que não tenha "tanta emergência.


O presidente Lula/PT seguiu a linha já traçada por seus grandes aliados no Rio de Janeiro. Concordando com Cabral, disse que se analisarmos “todas as enchentes brasileiras, elas atingem sempre as pessoas pobres, que moram em locais inadequados". Confirma, portanto, a tese de culpabilização das vítimas. Diz que “o mais importante nessa história é que precisamos conscientizar a população para que deixe as áreas de risco”, ou seja, que abandonem suas casas e tudo aquilo que conseguiram conquistar com seu duro trabalho, sem qualquer garantia de que estará tudo lá quando retornarem.


Lula diz ainda que as chuvas não preocupam seus interesses nos eventos de 2014 e 2016, pois “não chove todo dia, quando acontece uma desgraça, acontece; normalmente, os meses de junho e julho são mais tranqüilos”. Portanto, contanto que em junho e julho de 2014 e 2016, a cidade esteja preparada para receber a Copa e a Olimpíada, não importa o sofrimento da população nos outros dias. Até mesmo o falso argumento do “legado dos grandes eventos esportivos” utilizado pelos governantes e pelo grande capital para justificar a importância desses eventos na vida do proletariado – que não usufruirá de seu verniz – cai por terra de vez. Tudo estará funcionando em junho e julho de 2014/2016, com todos os bilhões que serão transferidos pelo Estado (governos federal, estadual e municipal) à burguesia nacional e internacional, nessa relação íntima entre governos e capital que inclui, por exemplo, o financiamento das campanhas eleitorais de PT e PSDB, os partidos brasileiros que mantêm a força da ordem burguesa no país atualmente.


Lula, Cabral e Paes são os verdadeiros culpados pela amplitude dos desastres, assim como os governos anteriores que serviram aos interesses burgueses e corruptos. Nada fizeram para melhorar estruturalmente as condições de vida e moradia do proletariado que vive em áreas que ameaçam sua própria sobrevivência e ainda culpam os mortos pela tragédia ocorrida.


É muito importante perceber os projetos sociais que estão em luta: de um lado, o projeto dos capitalistas e dos governos burgueses, que desejam expulsar os favelados de seu local de moradia, motivados por diversos interesses, como a expansão imobiliária nessas regiões (a que se relaciona a imagem da favela criminalizada e de fato alvo da violência policial, do tráfico e de milícias); de outro lado, o projeto do proletariado, que de imediato exige a melhoria de suas condições de vida e moradia, mas tem como objetivo final aquilo que possibilitará o fim das condições sociais que generalizam todas estas tragédias: o fim das condições sociais que causam sua miséria.


Fundamentalmente, são estas condições sociais (que fazem com que o proletariado recorra à moradia nos locais de risco) que precisam ser combatidas. Este é o horizonte necessário que não pode sair de vista de todos aqueles que sentem profundamente as perdas humanas e sociais e lamentam diante das terríveis reações dos governantes burgueses. O objetivo final de nossa luta, para além da necessária melhoria imediata das condições de vida dos trabalhadores que habitam as regiões mais precárias, precisa ser o fim da sociedade de classes!


Fonte: LUTA PELA EDUCAÇÃO