tag:blogger.com,1999:blog-87941094098937030702024-03-14T05:48:18.045-03:00Antes QuixoteSandices e desventuras...Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.comBlogger83125tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-14795974586470389862012-01-14T15:16:00.000-03:002012-01-14T15:19:08.341-03:00O Convite para a Servidão: Hayek e a Troika<span style="font-weight: bold;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);">Originalmente escrito para www.criticadodireito.com.br<br /><br /></span></span><h3 id="sites-page-title-header" style="" align="left"> <span id="sites-page-title" dir="ltr">O Convite para a Servidão: Hayek e a Troika</span> </h3> <div dir="ltr"><p style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"><b><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size:100%;">ELI MAGALHÃES</span></span></b></p> <p style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 10pt; font-family: Arial,sans-serif;"> </span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Alguns fatos recentes referentes ao continente europeu e ao desenvolvimento da crise econômica que o abate atualmente servem de portas para reflexões importantes acerca do regime democrático atual. Falamos aqui, particularmente, dos rumos políticos da Grécia e da Itália, onde os líderes governamentais (respectivamente Papandreou e Berlusconi) escolhidos nas últimas eleições foram substituídos devido aos planos internacionais da chamada “Troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Com o agravamento da presente crise econômica, a estabilidade política europeia é claramente abalada. Mesmo antes das investidas populares do mundo árabe (Tunísia, Egito, Líbia, Síria etc.) a movimentação de trabalhadores, desempregados e jovens era forte na Grécia já entre 2009 e 2010, relocalizando, por exemplo, o KKE (Partido Comunista da Grécia) no espectro político nacional. No entanto, após os eventos do Norte da África, seguindo o exemplo das ocupações de praças, toda a Europa parecia entrar em fúria. Pensemos na Geração à Rasca portuguesa, ou nos indignados Espanhóis, as greves gerais gregas, os protestos contra Berlusconi na Itália (que misturaram repúdio aos escândalos sexuais e de corrupção nos quais o premiê esteve envolvido e a recusa dos planos econômicos da Troika), o levante da juventude da periferia britânica, além dos anteriores protestos de estudantes universitários que atearam fogo à sede do Partido Conservador, dentre outros. Ebulição que chega ao outro lado do Atlântico (movimento estudantil chileno, Ocupe Wall Street etc.) e retorna com ainda mais força. </span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">A substituição dos líderes de governo da Grécia e da Itália, contudo, sinalizam para uma resposta ainda mais dura do capital contra todos esses movimentos. Trata-se da completa submissão desses povos aos interesses financeiros internacionais, retirando os dirigentes eleitos (por mais discordâncias que possamos nutrir aos mesmos) e colocando em seus lugares tecnocratas reconhecidos por seus serviços prestados ao sistema monetário. O objetivo central: aprofundar o corte de gastos estatais e garantir o pagamento das respectivas dívidas. Em termos simples, salvar os grandes financistas, os próprios responsáveis pela crise.</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">O caso de Papandreou, aqui, é ainda mais humilhante. Durante meses, seus dias foram marcados pelo dilema de como retomar a estabilidade política do país ao mesmo tempo em que mantinha a Grécia como membro da União Europeia. É dizer, como atender as demandas de aprofundamento das medidas de austeridade, nomeadamente o corte de direitos sociais, postas para tal continuidade na UE, e vencer a forte mobilização popular contra tais planos.</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Encurralado, o governo decide pela convocação de um plebiscito geral acerca das medidas propostas pela Comissão Europeia para o país. O resultado que se desenhava da consulta era, como acontecera já na Islândia, visivelmente negativo para os planos da Troika e, portanto, dias antes da ida às urnas os gregos recebem a notícia de que ela seria cancelada. Ao cancelamento seguiu-se a demissão de Papandreou. O primeiro ministro foi substituído por Lucas Papademos, ex-vice presidente do Banco Central Europeu e ex-chefe do Banco da Grécia, que tratou de constituir um governo de tecnocratas mais duro e insensível às demandas sociais. Detalhe, o Sr. Papademos nunca recebeu nem um único voto do povo grego.</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">A crise grega, contudo, não seria tão preocupante para os interesses internacionais não fosse sua potencialidade em afetar a economia italiana. A decadência da Itália pode arrastar atrás dela todo o resto do continente. Entrando em situação de estagnação econômica com um crescimento de apenas 0,5% do PIB em 2011, com previsão de 0,1% para 2012, e uma dívida externa de aproximadamente 120% do que produz, o país é a mais franca preocupação da Comissão Europeia. É nesse sentido que Berlusconi renuncia por intervenção dos órgãos internacionais e é substituído por Mario Monti, comissário durante dez anos para assuntos de Mercado Interior da Comissão Europeia e assessor do banco Goldman Sachs. Monti, para chegar ao cargo de primeiro-ministro (e acumular também o de ministro da economia), foi nomeado às pressas como senador vitalício pelo presidente italiano Giorgio Napolitano. Somadas a tudo isso vêm as recentes manobras Sarkozy – Merkel no sentido de restringir ainda mais a participação no bloco econômico europeu, com a proposição de medidas tão inflexíveis que mesmo o Reino Unido recusou-se a aceitar. </span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Impossível, frente a todo esse itinerário, não nos recordarmos de Friedrich Hayek, um dos pais da ideologia neoliberal nascida nos meados da década de 1940, seguindo o pós-II Guerra Mundial. Em sua obra <i>O caminho da servidão</i>, o economista austríaco pretendia alardear os perigos das tendências “coletivistas” (se usarmos seu próprio vocabulário) presentes no pensamento europeu que impregnariam todas as correntes doutrinárias que não o próprio liberalismo. Para Hayek, do fascismo ao socialismo (aliás, o primeiro seria apenas uma “versão de direita” do segundo, pelo que o autor utiliza a palavra “socialismo” para designar ambos), passando pelas teses keynesianas, que são seu principal alvo no período em que escreve seu livro, a ideia de intervenção estatal na economia representam não mais do que a receita para a destruição das liberdades do indivíduo.</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">De forma que, restringir a liberdade de mercado por qualquer via, seja a supressão da propriedade privada dos meios de produção, ou o mais brando planejamento econômico estatal, incluindo aqui políticas de previdência social que se enfrentem, ainda que minimamente, com a livre concorrência, representariam todos passos inexoráveis em direção a regimes totalitários. Aqui, o totalitarismo deve ser entendido como a subsunção completa do indivíduo à “comunidade”. Como a perda do controle por parte do indivíduo frente a seus interesses através da imposição de forças autoritárias de outros homens sobre si, esses últimos em suposta representação da “sociedade”. </span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">O resultado não pode ser outro, claro. Hayek defende que apenas com liberdade de mercado é possível a liberdade política e, portanto, somente uma sociedade baseada na livre iniciativa pode constituir-se como uma sociedade democrática. O ideal político neoliberal é apresentado escancaradamente: um Estado de Direito mínimo, baseado na igualdade formal. Isso representaria a “<i>antítese do governo arbitrário</i>”, já que todos os cidadãos deveriam ser tratados pelo Estado sem qualquer privilégio personalista. Indispensável ficar claro, ainda, que, se por um lado a receita para um governo democrático em que a liberdade individual é resguardada baseia-se fundamentalmente na igualdade formal perante a lei, por outro, qualquer tentativa política de transformar esta igualdade <i>formal</i> em uma igualdade <i>substantiva</i> significaria o fim deste Estado de Direito. Para alcançar a igualdade entre cidadãos diferenciados o Estado teria de tratá-los diferenciadamente, o que, evidentemente, é um contra senso com a ideia de mínima intervenção frente à uma estrita isonomia legal. Aqui estaria aberto o tal <i>caminho para a servidão</i>, a via para o surgimento de um regime totalitário.</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Durante os trinta gloriosos anos da Europa pós-guerra, em que o Estado de Bem-Estar Social vigorou em alguns de seus poucos países (essa é toda a glória que o capital pôde oferecer à humanidade desde a derrocada do feudalismo), as ideias de Hayek permaneceram marginais. Assim também ocorreu com seu concílio neoliberal, corporificado na Sociedade de Mont Pèlerin (fundada em 1947), da qual participaram nomes como Ludwig Mises, Milton Friedman, Lionel Robbins e Karl Popper. Um espécie de partido intelectual contrário ao Estado de Bem-Estar e ao <i>New Deal </i>estadunidense, que havia eleito como sua tarefa propagandear os princípios liberais para toda a audiência que pudessem, especialmente intelectuais e lideranças políticas. </span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">A coisa muda de figura com a crise da política anticíclica keynesiana, o fim do <i>Welfare</i> e a avassaladora crise econômica da década de 1970. A partir daí, lideranças políticas de matizes as mais conservadores passam a invocar os senhores de Mont Pèlerin para garantir a reconquista de altas taxas de lucro para a elite econômica. A famosa Margareth Tatcher, renomada não apenas por sua dureza na implementação fanática dos planos neoliberais na Inglaterra, mas também por sua política anti sindical audaz, por mais de uma ocasião prestou honras e fez uso de citações de Hayek. A saída do isolamento político é uma clara vantagem para todos aqueles que pretendem intervir na realidade. Ela, contudo, traz o ônus de impedir a continuidade de uma confortável posição abstrata em que se pode, por exemplo, defender a democracia ao mesmo tempo em que se propõe as políticas governamentais mais impopulares. Pois é a partir dos anos 1970 que se inicia uma ofensiva destrutiva aos direitos sociais, no intuito de fazer com que antigas áreas garantidas como direitos (previdência, saúde, educação etc.) passem a servir de novos nichos de valorização do capital. A liberdade de mercado não é aqui uma pretensão política em defesa da democracia, mas uma necessidade imperiosa para a própria continuidade da lógica do capital. </span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">E é esta saída do ostracismo que nos apresenta o concílio neoliberal em pleno exercício de suas concepções “democráticas”. Milton Friedman, por exemplo, assume o posto de conselheiro econômico da ditadura sanguinária de Pinochet no Chile. Ora, parece mesmo uma boa oportunidade para aplicar os seus próprios ensinamentos apresentados em sua obra intitulada (por uma dessas deliciosas ironias históricas) de <i>Capitalismo e liberdade</i>. Os liberais ainda hoje defendem Friedman frente a esta estranha associação com o general chileno colocando que os ditames econômicos propostos pelo primeiro permanecem vigentes no país mesmo após o fim da ditadura. E a verdade é que as duas décadas da <i>Concertación</i> (socialistas e democratas-cristãos) representaram um enorme circo a favor da manutenção e aprofundamento do neoliberalismo no país. A democracia, contudo, ainda assim vem trazendo problemas para a política econômica de Friedman no Chile, como o demonstram os vários levantes estudantis no que toca à educação.</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Hayek, ele próprio, declarou-se um apoiador de Pinochet. Agora, como é possível um tão abnegado defensor da democracia fazê-lo? À primeira vista, a defesa do capitalismo e da democracia é uma coisa só na obra do austríaco. Vejamos as palavras de <i>O caminho da servidão</i>:</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">“<i>Muitos dizem, no atual momento, que a democracia não tolerará o 'capitalismo'</i>.<i> Se na acepção dessas pessoas 'capitalismo' significa um sistema de concorrência baseado no direito de dispor livremente da propriedade privada, é muito mais importante compreender que só no âmbito de tal sistema a democracia se torna possível. No momento em que for dominada por uma doutrina coletivista, a democracia destruirá a si mesma, inevitavelmente</i>”.</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">No entanto, é necessário lembrar que no período em que escreve, impelido a defender a democracia por conta da pressão que os horrores do nazi fascismo acabara de submeter o continente europeu, Hayek está, contraditoriamente, em uma posição de verdadeira desvantagem na disputa política. A democracia europeia, bem como aquela dos Estados Unidos, havia escolhido uma via completamente diferente da proposta do Estado mínimo. Aliás, ela escolhera exatamente a via do nefasto “coletivismo” keynesiano. Por isso, o intelectual militante liberal não poderia louvar a democracia sem limites. Aqui, a defesa do capitalismo como sistema que permite a democracia torna-se o que é de fato: a defesa do capitalismo independentemente do que este signifique para a democracia. Linhas abaixo das últimas palavras que citamos, Hayek escreve:</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">“<i>Não temos, contudo, a intenção de converter a democracia em fetiche. Talvez seja verdade que nossa geração fale e pense demais em democracia e pouco nos valores a que ela serve. </i>[…] <i>A democracia é, em essência, um meio, um instrumento utilitário para salvaguardar a paz interna e a liberdade individual. E, como tal, não é de modo algum perfeita ou infalível. Tampouco devemos esquecer que muitas vezes houve mais liberdade cultural e espiritual sob os regimes autocráticos do que em certas democracias – e é concebível que, sob o governo de uma maioria muito homogênea e ortodoxa, o regime democrático possa ser tão opressor quanto a pior das ditaduras</i>”. </span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">O que é fundamental para a compreensão da questão é o reconhecimento, por parte do autor, da impossibilidade de controlabilidade do capital, e sua completa rendição a ela. Antes, significa uma tomada de partido consciente pela completa liberdade da regência do mercado sobre as vidas humanas. A recusa ao <i>fetichismo</i> com a democracia de Hayek é a sua aceitação total do <i>fetichismo</i> do mercado, do estranhamento das forças econômicas que se afastam dos seus produtores e voltam-se contra eles. Afastamento este que, em última instância arranca do mercado a mínima possibilidade de ser controlado, como por via de reformas por exemplo, e posto a serviço do atendimento das verdadeiras necessidades humanas. Em síntese, para Hayek “<i>a única alternativa à submissão às forças impessoais e aparentemente irracionais do mercado é a submissão ao poder <b>também incontrolável</b> e portanto arbitrário de outros homens</i>” (destaque nosso). Um “libertarianismo” que somente viria ser posto à prova três décadas depois da publicação do livro. Aliás, posteriormente, já na década de 1960, a autor declararia em seu <i>Fundamentos da liberdade</i> que confessava ser da opinião de que seria preferível um “<i>governo não-democrático sob a lei a um governo democrático ilimitado (e portanto essencialmente sem lei)</i>”, isto é, um governo em que a democracia sob controle da maioria, essa massa sempre volúvel e que em inúmeros casos não tem condições de decidir por ela própria, possa ir além dos limites da defesa da liberdade do mercado.</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Como podemos ver nos laboratórios grego e italiano, o que Hayek faz é, tão somente, descrever a estranha democracia do capital. Ele apresenta-a como um meio para a liberdade, apenas mais um dentre vários outros. A liberdade, esta sim um fim, é, no entanto, reduzida à mesquinha liberdade de mercado. Antes deveríamos dizer, à liberdade <i>do</i> mercado, ser que, apesar de impessoal e incontrolável, tem ele o direito, posto unicamente por sua própria existência, de controlar a vida humana. Ora, se devemos ser controlados pelo mercado, é evidente que qualquer possibilidade de real controle político deve ser descartada assim que esta ameace o primeiro. </span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">O pavoneio vulgar liberal de defesa da liberdade é tão sofisticado quanto o permita a estabilidade política do momento em que ele seja proferido. No caso de Hayek, sua desvantagem frente ao keynesianismo o obrigava a colocar-se como um defensor da democracia por um lado, e um seu crítico pelo outro, fazendo com que ele seja mais contraditório a cada linha que passe. Talvez, se tivesse seguido o exemplo de honestidade política e intelectual que seu mestre Ludwig von Mises deu em 1927, comentando a ascensão do fascismo, os <i>caminhos para a servidão</i> ficassem mais claros ainda. Disse Mises:</span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">“<i>Não se pode negar que o fascismo e movimentos semelhantes, visando ao estabelecimento de ditaduras, estejam cheios das melhores intenções e que sua intervenção, até o momento, salvou a civilização europeia. O mérito que, por isso, o fascismo obteve para si estará escrito na história. Porém, embora sua política tenha propiciado salvação momentânea, não é do tipo que possa prometer sucesso continuado. O fascismo constitui um expediente de emergência. Encará-lo como algo mais seria um erro fatal</i>”. (Retirado de <i>Liberalismo: segundo a tradição clássica</i>). </span></p> <p style="margin-top: 0cm; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Os <i>servos </i>inabaláveis do mercado, de Hayek a Papademos, de Mise a Mario Monti, apresentam, mais uma vez, um convite global a que se unam a eles em sua servidão ao mercado. O exemplo de Mises deve nos servir de alerta frente aos “baluartes da democracia” com os quais somos obrigados a topar cotidianamente na mídia e nas cátedras. Quanto a eles, nos serve o aviso de Marx de que a “<i>civilização e justiça da ordem burguesa aparecem à sua luz sinistra sempre que os escravos e trabalhadores forçados desta ordem se levantam contra os seus senhores. Então esta civilização e justiça ficam à vista como selvageria indisfarçada e desforra sem lei</i>”. Não foi a essa “desforra sem lei” que os trabalhadores gregos e italianos forçaram seus senhores a recorrer com sua recusa a permanecer na servidão?</span></p></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-71300191148618677442011-09-23T21:26:00.000-03:002011-09-23T21:27:16.332-03:00<h3 id="sites-page-title-header" style="" align="left"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-size:100%;">Originalmente escrito para www.criticadodireito.com.br</span></span><br /><span id="sites-page-title" dir="ltr"></span></h3><h3 id="sites-page-title-header" style="" align="left"><span id="sites-page-title" dir="ltr">O “Novo Século Americano” começa com revoltas pró-democracia no Oriente Médio</span> </h3> <div dir="ltr"><p><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size:100%;"><b>ELI MAGALHÃES</b></span></span></p><p><span style="font-family: Arial,sans-serif;"><span style="font-size:100%;"><span style="line-height: 24px;"><b><br /></b></span></span>Uma década se passou desde o 11 de setembro em que o World Trade Center foi derrubado pelo atentado terrorista assumido por Bin Laden. Recentemente, a morte do líder do Al Qaeda foi motivo de um triunfante posicionamento do atual presidente dos Estados Unidos, Obama.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Dois dias após o atentado em 2001, Bush, então presidente estadunidense, declarou que os EUA empreenderiam um imenso esforço para proteger tudo o que fosse “justo e bom”. Em sua forma peculiar de ver o mundo, esta invectiva significava a apresentação de uma nova política. A política do “novo século americano”. Uma tentativa do imperialismo de estender por ainda mais tempo a sua hegemonia econômica e militar sobre o resto do mundo, transformando, inclusive, as grandes potências da Europa, em meros acessórios, a exemplo da Inglaterra.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Não tardou. A invasão do Afeganistão, seguida imediatamente pela ocupação do solo iraquiano, vieram a demonstrar fortemente o significado real disto. A defesa do que seria “justo e bom” significou o desrespeito à soberania de países independentes, bem como o verdadeiro rasgo de toda a cartilha de direitos humanos de uma população civil de cujos os mortos se contam às centenas de milhares.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Se a política dos EUA serviu para provar algo, foi a debilidade estrutural do sonho kantiano (e ainda neo-kantiano) de uma “paz perpétua” mundial ou cosmopolita, sob a sociabilidade do capital. Nenhuma outra instituição se mostrou mais débil do que a ONU durante todo este processo. Ignorando completamente as variadas formas de veto possivelmente existentes dentro dos trâmites da entidade, o exército norte americano, não só confirmou que “armas de destruição em massa” sob domínio Hussein não passavam de um conto de fadas, ao mesmo tempo em que o Afeganistão torna-se hoje, simplesmente, um campo de treinamento militar para os Estados Unidos.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Particularidade de Bush? Obama não apenas sofre críticas por não ter retirado suas tropas do Iraque, como prometeu em campanha. Além disto, a própria forma como o atual presidente escolheu para comemorar a morte de Bin Laden demonstra seu desprezo por qualquer regra de direito internacional. Tal captura e execução, ainda agora, representa à mais veemente repulsa a qualquer princípio jurídico de tal ramo. Qualquer respeito à democracia, por parte dos EUA, está submetida à defesa de sua “incontestável” hegemonia.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Obama continua. Quando de sua visita ao Brasil, no início de 2011, ele ordenou a intervenção da OTAN na Líbia. Por si só o ato já é bastante significativo. No entanto, não fossem as circunstâncias peculiares, ele não teria ganho uma cor ainda mais berrante. A ordem de intervenção desferida por Obama foi durante uma refeição no Itamaraty. O centro da diplomacia brasileira se tornou, por minutos, o quartel general dos senhores da guerra. Um desrespeito duplo à soberania alheia. Uma prova vergonhosa da subserviência do governo brasileiro.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Do outro lado da corda, as movimentações de massas voltam a acontecer. O mundo árabe chacoalha 2011 com a queda sucessiva de diversos governos ditatoriais. O imperialismo se vê obrigado a movimentar, mais uma vez, suas tropas para aquele ponto do mapa múndi. A presença da OTAN na Líbia é prova suficiente da ameaça que o “novo século americano” sofre pelas rebeliões populares que tomam o palco do Norte da África. Egito e Tunísia são ponta de lança de um processo que recoloca o debate acerca das potencialidades e da necessidade da democracia política, que respingou, por exemplo, na Espanha da “democracia real”.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Três ou quatro décadas de ditaduras, no entanto, foram suficientes para a perda de quaisquer referências organizativas por parte destas populações. A necessidade de reconstrução de agremiações democráticas e, inclusive, socialistas, nestes territórios é posta em voga pela história. O refluxo dos grandes movimentos do início do ano já apresentam retrocessos no processos de abertura democrática da região. Não a toa, no Egito, é o mesmo exército que sustentou o regime por 30 anos quem conduz a transição. Na Líbia, o Conselho Nacional de Transição conta com a presença de antigos homens de Estado de Kadaffi.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="font-size: 10pt; line-height: 150%; font-family: Arial,sans-serif;">Isto não reduz a potencialidade dos processos, apesar de aumentar suas contradições e dificuldades. O mundo árabe pôs uma mancha profunda nos planos de manutenção da hegemonia por parte dos EUA. O “novo século americano”, ao demonstrar sua total desconsideração pelas garantias democráticas, deparou-se por uma luta espontânea e determinadas de populações esmagadas por décadas sob regimes autoritários. Se estas batalhas evoluírem até seu ápice, tomando outros continentes como vem acontecendo, estaremos talvez, vendo, na verdade, a “última década americana”.</span></p></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-60403217481750405632011-08-02T02:18:00.003-03:002011-08-02T02:22:36.401-03:00A Superação da Dicotomia dever ser e ser como Tema da Pesquisa Filosófica do Marxismo sobre o Direito<div style="text-align: justify;"><b><span class="Apple-style-span">Para a <a href="http://www.criticadodireito.com.br/">Revista Crítica do Direito</a></span></b></div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span"><br /></span></div><div><span class="Apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><h3 xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" id="sites-page-title-header" align="left" style="line-height: 19px; text-align: justify; font-weight: normal; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; padding-left: 10px; padding-right: 10px; "><span class="Apple-style-span" style="font-size: 16px; "><br /><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; "><span class="Apple-style-span" ></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;mso-line-height-alt: 9.0pt;mso-outline-level:3"><span class="Apple-style-span" ><span style="font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:#A90707;mso-fareast-language: PT-BR">A Superação da Dicotomia dever ser e ser como Tema da Pesquisa Filosófica do Marxismo sobre o Direito<o:p></o:p></span></span></p><span class="Apple-style-span" > <table class="MsoNormalTable" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0" width="519" style="width:389.35pt;mso-cellspacing:0cm;mso-yfti-tbllook:1184"> <tbody><tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes;mso-yfti-lastrow:yes"> <td valign="top" style="padding:4.75pt 4.75pt 4.75pt 4.75pt"> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;mso-margin-bottom-alt:auto; line-height:normal"><b><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ELI MAGALHÃES</span></b><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-family: Arial, sans-serif; "><span class="Apple-style-span" >A crítica marxista do direito tem contribuições de imenso valor no que diz respeito ao entendimento do fenômeno jurídico. A principal delas tem sido aquela que, com raízes no soviético Pashukanis, concebe a forma jurídica como correlata à forma mercadoria. Atitude tal que, segundo Karl Korsch, liga esta concepção àquela apresentada por Lukács em sua teoria da reificação.</span></span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Esta, contudo, parece-nos uma grande contribuição para a compreensão do direito em termos de uma sua teoria geral. Ou seja, em termos da explicação teórica acerca de sua ontologia, sua forma de ser, sua lógica de funcionamento, por assim dizer. Entender o direito ligado aos imperativos econômicos da sociabilidade burguesa é uma aquisição importantíssima para discussões estratégicas fundamentais no seio da esquerda: reforma e/ou revolução; Estado e transição ao comunismo; luta por direitos etc. No entanto, não se pode assumir que ela esgota toda a reflexão crítica a ser feita em relação ao tema.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Não querendo constituir divisões estanques, este texto preocupa-se com uma outra perspectiva que não a da teoria geral do direito, mas a da filosofia do direito sob um viés crítico e, especificamente, marxista. Tratamos aqui de apontamentos gerais, não especificamente de uma discussão teórica de fundo, que estaria absolutamente além dos nossos limites aqui. Optamos, por enquanto, por apresentar mais uma proposta, do que uma reflexão madura. Não se trata aqui, portanto, de um texto acadêmico, mas de uma proposta para debate. Esclarecimento que apenas consta aqui por conta do tema a ser abordado, que, com certeza, merece um retorno posterior com maior rigor teórico e formal.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A filosofia do direito, diferentemente de uma teoria geral, estaria preocupada não apenas com o entendimento do fenômeno jurídico enquanto tal, mas com sua relação com as diversas outras dimensões da, digamos, razão prática dos homens. É dizer, ao invés de entender a ligação do direito com as lutas de classe, com a economia política, com os interesses de classe da burguesia, como o fazem Pashukanis, Stuchka e outros, pensamos que aqui o mais importante cai para a relação entre, por exemplo, direito e moral, direito e ética, direito e práxis etc. O leitor verá que estaremos longe de explorar todas estas relações neste texto. Mas intentamos apenas apresentar um roteiro que nos parece ser promissor em relação a uma postura do marxismo frente à filosofia do direito: sua proposta de entendimento da relação entre</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">valor</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">e</span><span style="font-size: 10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">fato</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">. Entre, em outras palavras,</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">dever ser</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">e</span><span style="font-size: 10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ser</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">. Um tema, como se pode perceber, completamente ligado à filosofia do direito.</span><span style="font-size: 12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Andrew Feenberg, em seu</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">Lukacs, Marx and the sources of the Critical Theory</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">, apresenta uma hipótese interessante de tratar as obras dos autores que constam de seu título como</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size: 11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">meta-teorias</span></i><span style="font-size: 10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">da filosofia tradicional. Não precisamos aceitá-la por completo. Mas podemos mantê-la naquilo que parece expressar uma boa chave de entendimento da relação entre Marx e toda a filosofia que o precede, especialmente a filosofia clássica alemã.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Com tal sugestão, Feenberg quer apresentar as obras de juventude de Marx (aqui deixaremos de lado a discussão apresentada sobre o jovem Lukács), como uma investigação acerca das antinomias da filosofia tradicional. Ou seja, uma espécie de crítica da ideologia da sociedade de classes. Evidente que, para tanto, Marx teria já de ter se apropriado da descoberta hegeliana de que a história possibilita a mudança das formas de pensar. No entanto, como mais tarde vai se transformando ainda mais claro no pensamento marxiano, a determinação social do conhecimento, no que diz respeito à filosofia, encontra, em diversas eras, um ponto em comum: a divisão de classes e a propriedade privada. Este solo comum teria permitido que as grandes questões da filosofia tivessem permanecido, em essência, as mesmas. Por exemplo, a dicotomia entre interesse privado e interesse público, presente já no pensamento dos gregos, e remanescente ainda em Hegel e no próprio Marx. </span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Marx teria inaugurado uma outra forma de filosofia ao estender a ação humana para além do campo da ética, da política etc. Com sua teorização acerca do trabalho como centro ontológico de auto-afirmação humana, ou seja, como a própria categoria que permite aos seres humanos existirem enquanto gênero que constitui a si mesmo e ao seu mundo, ele supera limites deixados pela filosofia tradicional. Marx historiciza de maneira materialista, portanto, as dicotomias enfrentadas pelos filósofos que o antecedem como valor e fato, dever ser e ser, forma e conteúdo etc., e compreende que sua superação não depende do exercício especulativo, como gostaria Hegel, mas da superação das condições históricas que impõem estas mesmas dicotomias.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Com isto, trata-se de encontrar no próprio solo social a origem de tais dicotomias ao mesmo tempo em que se busca na discussão filosófica de seu tempo inspirações à sua superação. Por exemplo, foi Kant quem declarou que o homem jamais deveria ser visto enquanto um meio, mas como um fim em si mesmo. O próprio Kant, contudo, não pôde perceber que a sociabilidade burguesa que dá bases à sua teorização força a utilização do homem como um meio quando o degrada a um ser estranhado em diversas dimensões como apresenta Marx em seus</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Manuscritos de 1844</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">. O homem estranhado de sua atividade, o trabalho, estranhado dos outros homens, do gênero humano e da natureza.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Rousseau, a seu turno, vendo a civilização como espaço de degradação do homem que, em natureza, é bom, chega a declarar a propriedade privada como a origem da desigualdade humana, mas não é capaz de propôr sua superação. Não por acaso, sua filosofia política é carregada com um preenchimento moral. Por exemplo, a necessidade (e a fé) da virtude do cidadão que participa da assembleia e age em interesse de todos. Algo que o próprio Kant adota, entendendo isto como uma diferença entre o</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size: 11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">dever ser</span></i><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">e o</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ser</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">. Rousseau denuncia a “sociedade de calculadores” em que vive, onde todos buscam a degradação do</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">lucro</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">, mas encontra a solução para ela não na superação da propriedade privada, como Marx, mas na educação moral para uma vida não submetida aos ditames do comércio.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">O pensamento marxiano não se caracteriza por abrir mão de toda a filosofia que o precede. Antes, critica-a justamente na intenção de preservar o seu núcleo racional. Com isto, a máxima kantiana do homem como um fim em si mesmo pode ser recepcionada por Marx. Mas não como um fato já dado ou um valor inalcançável. Seria, então, apenas uma possibilidade, uma potência humana, identificada pela filosofia tradicional, mas relegada ao plano especulativo por conta das insuficiências desta em superar o solo social em que vive.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A filosofia burguesa, em seus momentos de pico, teria desvendado chaves importantes para a compreensão das</span><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">forças próprias</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">do gênero humano, mas seu apego às condições históricas em que vive, é dizer, à divisão de classes e, principalmente, à propriedade privada, não teria permitido que ela colocasse tais potencialidades como centro de sua preocupação. Em suma, não teria permitido que ela vislumbrasse a superação material da dicotomia entre o</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">dever ser</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">do homem como fim em si mesmo, e o</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family: "Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ser</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">(realmente existente) do homem como um mero meio de satisfação de interesses egoístas na sociabilidade burguesa. Em outras palavras, a filosofia tradicional não poderia conceber outra sociabilidade que não a burguesa e, por óbvio, não poderia conceber sua superação histórica. Logo, não poderia vislumbrar, por exemplo, a revolução socialista, nem sua necessidade, nem sua mera possibilidade.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A revolução, portanto, não apenas liberaria o gênero humano do estranhamento (e da reificação, se quisermos incluir Lukács), mas cumpriria, também, o papel de</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family: "Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">realizar</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">a filosofia. Ela resolveria antinomias que o pensamento especulativo, por si só, não pode resolver. Desta forma, a divergência entre</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size: 11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">dever ser</span></i><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">e</span><span style="font-size: 10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ser</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">, teria de ser explicada a partir da ótica do dilaceramento do gênero humano provocado pela propriedade privada e pela sociedade de classes. A revolução, além de sua evidente natureza política, seria também uma exigência da razão. Razão esta que não existiria apenas na cabeça dos filósofos, mas que precisava de um correlato material. A filosofia precisaria ser</span><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">realizada</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">. O homem como fim, deixaria de ser um objetivo axiológico especulativo, para tornar-se quase que um programa, digamos, filosófico-político. Afinal, ao filósofo não seria apenas permitido</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">interpretar</span></i><span style="font-size: 10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">o mundo, mas também</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">transformá-lo</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">. </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">As antinomias identificadas pela filosofia burguesa seriam dadas por tendências e contra tendências realmente existentes na vida social. Evidente que as soluções especulativas não seguem esta lógica em sua totalidade. Por exemplo, a</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family: "Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">república</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">de Platão possuiria, evidentemente, inúmeras dificuldades em tornar-se real. Mas não é o mesmo com o</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family: "Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">contrato social</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">de Rousseau? Contudo, a possibilidade de que estas respostas sejam dadas coloca definitivamente a questão da busca de uma resolução para as divergências entre interesse privado e interesse público, por exemplo. E a crítica de Marx em</span><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Para a Questão Judaica</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">, ao papel do cidadão submetido por completo ao indivíduo burguês e, portanto, incapaz de cumprir o papel de representante do gênero humano, não visa, por sua vez, descartar a necessidade de constituição da humanidade enquanto gênero. Pelo contrário, ela visa, aqui também, superar o</span><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">conteúdo</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">irracional da sociabilidade burguesa, apresentado com uma</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size: 11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">forma</span></i><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">racional pela filosofia. Ou seja, o Estado democrático-burguês, apresentado como solução para tal dicotomia é uma farsa, mas o é por estar ainda baseado na propriedade privada que exige um burguês egoísta, e não no ser humano genérico, que é traduzido especulativamente no cidadão. </span><span style="font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Esta própria divisão entre o cidadão especulativo, e o indivíduo burguês realmente existente é uma chave interessante para o estudo marxista da relação entre direito e moral. Enquanto esta última está relacionada com as decisões particulares, a juridicidade justifica-se por apresentar-se enquanto decisões gerais instituídas em normas de convivência que devem ser seguidas por todos independentemente de seu convencimento pessoal. Como Mészáros aponta em seu</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A Teoria da Alienação em Marx</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">, a mera existência do direito demonstra como a moral falha na sociabilidade burguesa em orientar a ação dos indivíduos em direção ao bem comum. No entanto, o direito por si só, destituído de qualquer orientação valorativa torna-se mero instrumento de arbítrio, ao fazer passar determinados valores particulares como genéricos. Enquanto a moral, destituída de legalidade jurídica, torna-se normatização inócua.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Ou antes, é transformada em justificação de sua própria não realização. Com diz o próprio Marx nos</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size: 11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">Manuscritos de 1844</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">:</span><span style="font-size: 12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">“<i>A moral da economia nacional é o</i></span><i><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></i><b><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ganho</span></i></b><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">,</span><i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></i><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">o trabalho e a poupança, o ascetismo – mas a economia nacional promete-me satisfazer minhas carências – A economia nacional da moral é a riqueza em boa consciência, em virtude etc., mas como posso ser virtuoso se nada sou, como posso ter uma boa consciência se nada sei? – Está fundado na essência do estranhamento que cada esfera me imputa um critério distinto e oposto: um, a moral; outro, a economia nacional, porque cada uma é um estranhamento determinado do homem e cada uma fixa um círculo particular da atividade essencial estranhada; cada uma se comporta estranhadamente com relação à outra</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">” (…) “<i>Além disso, a oposição entre a economia nacional e a moral é também apenas uma</i></span><i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></i><b><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">aparência</span></i></b><i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></i><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">e,</span></i><i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></i><b><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">assim como é uma</span></i></b><i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></i><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">oposição, novamente não é oposição alguma. A economia nacional apenas expressa, a</span></i><i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></i><b><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">seu modo</span></i></b><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">, as leis morais”.</span></i><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Não há, portanto, uma relação verdadeira de pertencimento do indivíduo ao gênero, mas uma disputa do primeiro contra o último. Uma sociedade de mônadas que se chocam em favor de seus interesses egoístas. E que trará a seu turno, sua própria formulação moral. Afinal, foi nesta sociabilidade que surgiu a ideia da</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family: "Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">mão invisível</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">, que permitiria que o homem seguisse seu interesse egoísta, assegurando-lhe que seu próprio enriquecimento individual estaria garantindo o enriquecimento de toda a humanidade. É esta disputa entre o ser humano genérico e seus indivíduos </span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">que justifica uma separação/imbricação tal entre direito e moral, já que é necessária uma normatização externa e repressiva que regule a</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">guerra de todos contra todos</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">, efetivamente existente na sociedade civil. E isto pode trazer apontamentos interessantes para a explicação da existência no ordenamento jurídico burguês de normas que estabelecem interesses genéricos como, por exemplo, a</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">dignidade</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">da pessoa humana</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">não apenas como discurso ideológico, mas como princípio eficaz, ainda que sua eficácia permaneça no plano do</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">dever ser,</span></i><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">ou mesmo completamente adequada aos limites da</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">reserva do possível</span></i><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">burguesa. A figura do cidadão, apesar de especulativa, não tem origem, portanto, apenas da vontade dos filósofos. Ela representa a percepção de um gênero humano, de interesses genéricos e da necessidade efetiva de que estes interesses sejam satisfeitos.</span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto;margin-bottom:12.0pt; mso-line-height-alt:9.0pt"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A pesquisa marxista da filosofia do direito pode encontrar um campo rico de reflexões em temas como estes. A partir da inspiração trazida pela filosofia burguesa tradicional, criticada e garimpada em seu núcleo racional apresentar uma própria teorização marxista acerca das antinomias fundamentais da filosofia e daquelas especificamente importantes para a filosofia do direito. Tais reflexões, inevitavelmente, nos levarão ao debruçamento sobre um dos temas mais caros da filosofia jurídica: a liberdade. Entendê-la em suas relações com a necessidade de afirmação efetiva das potencialidades humanas, da realização do homem como um fim, da possibilidade de construção da vida humana de acordo com as normas postas pelo próprio gênero não estranhado, da superação da dicotomia entre</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size: 11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">valor</span></i><i><span style="font-size:10.0pt; mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">e</span><span style="font-size: 10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">fato</span></i><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">, significa, inclusive, entender os limites da própria pesquisa filosófica. Significa passar a se pôr em busca da</span><span style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR"> </span><i><span style="font-size:10.0pt; font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-language:PT-BR">transformação</span></i><span style="font-size: 10.0pt;mso-bidi-font-size:11.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"> </span><span style="font-size:10.0pt;font-family:"Arial","sans-serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">do mundo. </span><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family: "Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p></o:p></span></p> </td> </tr></tbody></table></span><p></p><table class="MsoNormalTable" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0" width="519" style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: arial !important; width: 389.35pt; "><tbody></tbody></table><table xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" cellspacing="0" class="sites-layout-name-one-column sites-layout-hbox" style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: arial !important; text-align: justify; width: 822px; table-layout: fixed; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px; margin-left: 0px; "><tbody><tr><td class="sites-layout-tile sites-tile-name-content-1" style="vertical-align: top; padding-top: 10px; padding-right: 10px; padding-bottom: 10px; padding-left: 10px; "><br /></td></tr></tbody></table></span></h3></span></span></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-44978847049715783292011-07-29T17:25:00.001-03:002011-07-29T17:26:57.973-03:00Lutando para Lutar: A Anel e a Construção de uma Alternativa para o Movimento Estudantil Combativo<span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Para a <a href="http://www.criticadodireito.com.br/">Revista Crítica do Direito</a><br /><br /></span></span><h3 id="sites-page-title-header" style="" align="left"> <span id="sites-page-title" dir="ltr">Lutando para Lutar: A Anel e a Construção de uma Alternativa para o Movimento Estudantil Combativo</span> </h3> <div dir="ltr"><p style="line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;" ><b><span style="font-size:100%;">ELI MAGALHÃES</span></b></span></p> <p style="line-height: 150%;"><span style="font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;">Certa feita, em um debate sobre a situação do movimento estudantil e o papel da União Nacional dos Estudantes (UNE), no ano de 2005, na Universidade Federal de Alagoas, um companheiro iniciou a atividade de maneira inusitada. Referindo-se a Gabriel García Márquez, em seu clássico <i>Crônica de uma morte anunciada</i>, arrematou que, como o escritor colombiano inicia seu livro, ele gostaria de iniciar o debate declarando a morte de seu personagem principal: a UNE.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Passados quase seis anos, é possível ser vista a seguinte notícia em inúmeros sítios da internet: <i>UNE pede apoio a mantenedores de instituições de ensino superior particulares</i> (<a href="http://www.abmes.org.br/abmes/noticias/detalhe/id/230" target="_blank" rel="nofollow"><span style="text-decoration: none;color:#000000;" >http://www.abmes.org.br/abmes/noticias/detalhe/id/230</span></a>). Durante a leitura da matéria, encontra-se a seguinte passagem:</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 12pt 1cm; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >“<i>Chagas </i>[presidente da UNE]<i> afirmou que a UNE está empenhada em fazer com que a educação possa se desenvolver no Brasil e ressaltou que muitas das batalhas têm sido vencidas junto com o setor privado. 'Nós sabemos do papel que o ensino particular tem desempenhado historicamente na estruturação da educação brasileira', reforçou, complementando que já foram superados alguns equívocos que impedem a visão clara da real contribuição do setor neste contexto</i>”.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Ora, o leitor deve saber que uma Instituição de Ensino Superior privada é, na verdade, uma empresa. Uma empresa cujo objeto de atividade é a prestação de serviços na área de educação, é óbvio, mas ainda assim, uma empresa. Como se sabe, o objetivo principal de uma empresa (repetimos propositalmente este termo), pela sua própria manutenção, é a obtenção de lucro. O lucro, por sua vez, é também privado. E em um país em que 80% das matrículas no ensino superior estão no setor privado, e apenas 20% no setor público, este lucro não é pequeno.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >A única contribuição do setor privado à educação nacional é a da transformação daquilo que é estabelecido como um direito fundamental de todos os cidadãos em mercadoria. A educação é garantida a você, contanto que tenha dinheiro para pagar por ela. Assim, no Brasil, menos de 15% da juventude tem acesso ao ensino superior. Que espetacular “contribuição”!</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >A UNE, no entanto, a reconhece. Não só busca parceria com a ABMES (Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior), como, assim diz a matéria de que tratamos, pede para que o seu 52º Congresso Nacional, seja financiado por ela.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Historicamente o movimento de luta pela educação combate pela garantia de uma educação pública universalizada e de qualidade. Ora, porque uma associação de mantenedoras de instituições privadas financiaria tal luta? É um completo contra senso doar fundos para aquele que declara uma luta feroz contra você. Ainda que não passe de uma proposta, que partiu da própria UNE, a ideia de financiamento de seu principal espaço político nacional por parte do setor empresarial da educação significa duas coisas simples: primeiro, a entidade abandonou completamente sua independência financeira do grande capital e especialmente do capital adquirido através da venda de um direito o qual ela deveria defender; segundo, o abandono desta independência financeira é causa e consequência do abandono de sua independência política, para permanecer na luta pela qualidade e garantia da educação para todos, em defesa da educação pública.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Passados seis anos, então, parece-nos que a forma de iniciar o debate fazendo referência à García Márquez continua válida. A UNE morreu. Aquela União Nacional dos Estudantes, que lutou, durante os períodos mais negros da ditadura militar, contra o governo repressor e seus planos de desbaratar completamente a educação pública no país através dos acordos MEC-USAID, não existe mais infelizmente. Aquela União Nacional dos Estudantes que levantou a palavra de ordem “O Petróleo tem que ser nosso!” pela completa estatização do petróleo nacional, hoje declara-se apoiadora incondicional do governo que organiza leilões das jazidas nacionais para as Big Oil's mundiais. Enche a boca para falar que defende 50% do Pré-sal para a educação, mas esquece de dizer que este 50% é apenas de seu fundo social, que não passa de míseros 9% da riqueza que ele representa, ficando 91% para a burguesia.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >A UNE de hoje, recebe R$ 10 milhões do Governo Federal e assina embaixo de todos os seus projetos privatistas para a educação. É a UNE que apoia o financiamento público para universidades privadas com o ProUni (através da isenção de impostos de universidades privadas, já foi gasto o dobro do orçamento da educação e da saúde juntos através deste programa, que não foram investidos no setor público); a UNE que apoia a expansão precarizada das universidades federais com o ReUni; a UNE que apoia a avaliação punitiva e ranqueadora do SINAES (que inclui o ENADE, uma cópia piorada do Provão de FHC) e um longo etc. E hoje, nos Congressos da UNE, existem mais falas de ministros e secretários do governo, do que de estudantes e trabalhadores. E a entidade gasta mais tempo em reuniões de gabinete, do que na luta de rua pelos direitos dos estudantes.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Portanto, a UNE morreu, mas para a luta dos estudantes. Ela continua existindo, com bastante força inclusive, mas do outro lado do movimento pela educação. Apoiando toda a política de reforma universitária que foi implementada durante dois mandatos de Lula e que continua com o Plano Nacional de Educação de Dilma.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Frente a isto, em 2009 surge a Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre. A ANEL é um acúmulo de um setor do movimento que desde 2003 rompe com a União Nacional dos Estudantes e declara-se independente dos governos, de suas políticas e de seu dinheiro. O objetivo principal da entidade é a recuperação da autonomia do movimento estudantil e sua reorganização para o combate em defesa do direito à educação pública, gratuita e de qualidade.<span> </span>No último feriado de Corpus Crhisti, de 23 a 26 de Junho, foi realizado o seu primeiro Congresso Nacional na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, quando a entidade completava dois anos de existência.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Durante o Congresso, foram feitos debates e propostas para a atual situação do movimento estudantil nacional. Ele inicia com um balanço positivo dos dois anos de atuação da ANEL. Neste período, a entidade tocou campanhas importantes como de solidariedade às vítimas do terremoto do Haiti em conjunto com a retirada das tropas brasileiras que ocupam militarmente o país; pelo Fora Sarney, envolvido com casos de corrupção, e pelo fim do Senado; pela organização de um dia de luta nacional contra o aumento das passagens de transporte público; pela criminalização da homofobia etc. Recentemente, a ANEL-RJ esteve intimamente envolvida com a luta dos bombeiros unificada com aquela dos professores do estado, que chegou a mover 50 mil pessoas no Rio de Janeiro. A ANEL-AL esteve entre as principais entidades das mobilizações pelo Fora Téo, contra o governo tucano do estado, com passeata de quase 2 mil pessoas. A ANEL-RN segue firme na luta pelo Fora Micarla. E estes são apenas alguns exemplos.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >O Congresso reafirmou os quatro princípios da entidade, que permitiram que estas campanhas pudessem ser tocadas: ampla democracia interna; aliança com a classe trabalhadora; independência financeira; e ação direta. As falas de entidades convidadas ao evento confirmam o compromisso da ANEL com as lutas dos trabalhadores e de todos os explorados e oprimidos. Durante os debates, os estudantes presentes puderam receber saudações de sindicados e movimentos como o ANDES-SN, o MST, o MTST, o comando de Greve dos trabalhadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, do sindicato da construção civil de Fortaleza, da CSP-Conlutas, sem falar em saudações internacionais de estudantes participantes do movimento 15-M espanhol, responsável pelas recentes ocupações de praças no país, de um estudante suíço que fez um relato sobre as lutas da juventude europeia como um todo, estudantes argentinos que participaram do recente <i>estudiantazo</i> em 2010, com ocupação da Universidade de Buenos Aires, de participantes da 3ª Intifada Palestina, além do relato da própria militante enviada pela ANEL para a cidade do Cairo no Egito, Clara Saraiva. Foram pontos fortes as saudações feitas pela professora Amanda Gurgel e por uma das lideranças do movimento dos bombeiros no Rio de Janeiro, o Cabo Daciolo.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Os debates foram organizados em plenárias e grupos de discussão e decorreram com bastante democracia e ampla abertura de participação dos estudantes. Nem sempre foram calmos, mas ocorreram mesmo momentos de polêmicas acaloradas. O tema do apoio aos bombeiros chegou a dividir o plenário, ficando uma ampla maioria na defesa do apoio, enquanto a minoria, organizada em torno do bloco <i>Anel às Ruas </i>(algo próximo a 100, dos 1700 participantes), defendia uma posição de contrariedade ao apoio à luta da categoria combinada com uma oposição a Sérgio Cabral.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Este contudo, não foi o principal tema do congresso, mas cremos que outros três foram de importância capital: a aprovação e organização de uma campanha nacional de exigências de 10% do PIB para a educação já e contra o PNE de Dilma; as resoluções que denotam a preocupação dos estudantes da ANEL com a necessidade de trabalho de base, revertendo anos de atraso deixados pela UNE neste campo, numa luta audaz pela reconstrução do movimento estudantil brasileiro em cada universidade e escola do país; as resoluções resultantes dos debates acerca do combate às opressões como racismo, machismo e homofobia, que foram temas acerca dos quais os estudantes dedicaram parte considerável das discussões, com direito a atos políticos durante o próprio congresso contra o machismo e a homofobia.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Para além da programação oficial, muitos eventos eram realizados paralelamente, nos espaços de folga. Foram reuniões de estudantes por cursos, que discutiram os problemas específicos de suas áreas; reuniões de coletivos e bancadas; lançamentos de livros; palestras sobre a situação internacional etc. Dentre esta miríade de atividades, nos interessou particularmente o lançamento do livro <i>Sociedade de classes, direito de classes</i>, de Juary Chagas. A atividade foi construída em um dos espaços vagos da programação, logo após um dos almoços. Juary, que lançou seu livro pela Editora Sundermann, apresentou em linhas gerais sua obra. Seu discurso foi acompanhado por um punhado de estudantes de direito que levantaram temas de debates como o papel do direito na dominação dos oprimidos, os equívocos das estratégias reformistas que se limitam na luta por direitos, a necessidade de se pensar o direito na transição para o socialismo. Também acompanhou o debate a professora Amanda Gurgel, amiga e camarada que milita no mesmo estado do autor do livro. Após o debate, os estudantes de direito aproveitaram para fazer uma reunião para a discussão de problemas de seus respectivos cursos.</span></p> <p style="margin-bottom: 12pt; line-height: 150%;"><span style="line-height: 150%;font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Na relatoria das resoluções da plenária final do Congresso da ANEL, o leitor poderá encontrar inúmeros outros pontos relevantes de discussão. Seria impossível nos limites deste texto comentar todas as propostas aprovadas, que incluem temas como: democratização das comunicações no país; luta contra o agro negócio; luta em defesa do meio ambiente e contra o Código Florestal de Aldo Rebelo (PCdoB e ex-diretor da UNE); contra a criminalização dos movimentos sociais (debate que contou com a presença de militantes presos no Rio de Janeiro durante a visita de Obama); pela construção livre da arte e cultura e contra a lei Rouanet; a preocupação com um esporte livre do capital e voltado para a realização humana, como não acontece com os mega eventos que vêm sendo preparados como a Copa do Mundo e as Olimpíadas etc.</span></p> <span style=";font-family:Arial,sans-serif;font-size:100%;" >Recentemente, a professora Amanda Gurgel recusou um prêmio oferecido pelo Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE), que a titulava como importante brasileira na construção da educação. A recusa da professora se deu por um motivo simples: não se luta pela educação ao lado dos empresários que lucram com a venda dela. O recado da ANEL é, portanto, muito claro. O dinheiro e o apoio do Governo Federal e da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior que fique com a UNE. Os estudantes que constroem a ANEL ficam com Amanda Gurgel, com os trabalhadores que lutam em Jirau, na USP, e em todo o país, com a juventude revolucionária do mundo árabe, com a juventude em luta da Europa e do resto do mundo, com os palestinos que se enfrentam com a política reacionária de Israel, e, especialmente, com a luta por uma educação efetivamente pública, de qualidade e universal. Agora é voltar para as universidades, para as escolas, e enfrentar o marasmo que foi deixado pela UNE. É hora de sacudir o movimento estudantil.</span></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-52636658962328092972011-06-10T13:50:00.002-03:002011-06-10T13:52:52.756-03:00A verdadeira democracia deve ser fonte de inspiração para democracia real<h3 id="sites-page-title-header" style="" align="left"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-size:85%;">Originalmente escrito para a Revista Crítica do Direito. www.criticadodireito.com.br</span></span></h3><br /><br /><h3 id="sites-page-title-header" style="" align="left"><span id="sites-page-title" dir="ltr">A verdadeira democracia deve ser fonte de inspiração para democracia real</span></h3><br /><span class="announcementsPostTimestamp" id="afterPageTitleHideDuringEdit"> postado em <span dir="ltr">31/05/2011 16:43</span> por Revista Crítica do Direito - RCD </span> <div dir="ltr"><p style="text-align: left;"><b>ELI MAGALHÃES</b></p><p style="text-align: center;" align="center"><br /></p><p style="text-align: center;" align="center"><br /></p><p style="text-align: justify;">A partir da segunda quinzena de maio, o mundo pôde acompanhar a movimentação da juventude espanhola, que foi seguida pela classe trabalhadora daquele país. A praça <i>Puerta del Sol</i>, em Madrid, chegou às eleições do dia 21 de Maio abarrotada de manifestantes. O domingo do pleito ficou conhecido como o “dia da reflexão”. Em um edifício alto próximo à praça era pendurado um enorme cartaz com as palavras de ordem: “Abaixo o regime. O povo sem medo”.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;">A Espanha é um dos países denominados enquanto PIGS. Ao longo das últimas décadas, as políticas levadas à frente, em grande parte pelos socialistas do PSOE, vieram minando as garantias trabalhistas e sociais do país. Hoje, os índices de desemprego chegam à 20% da população. O que, inclusive, deve servir de reflexão para os brasileiros que ainda acreditam que a flexibilização das leis trabalhistas pode servir para o aumento do emprego formal. E no caso espanhol, observa-se tais taxas em um país em que 39% da população entre 25 e 34 anos possui ensino superior. A maior parte sem trabalho.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Com a crise mundial, e com uma explosão da bolha imobiliária espanhola, o governo de Zapatero, com seu governo apoiado por empresas multinacionais e banqueiros, tem levado à frente uma série de “reformas estruturais” que visam minar ainda mais os sistemas públicos de educação, saúde, previdência etc. De fato, uma das poucas garantias que ainda não foram tocadas é o seguro desemprego. O governo do PSOE, é apoiado, por outro lado, pelas burocracias sindicais da CC.OO e UGT, que fazem o trabalho sindical de refrear as mobilizações que se levantam contra os planos de austeridade.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Zapatero foi derrotado nas eleições do dia 21. O PP, partido tradicional da direita espanhola, saiu das eleições com 37% dos votos, contra 27% do PSOE. No entanto, a verdadeira força eleitoral do pleito foi a opção pela abstenção, 33% dos votos. Isto deve se explicar pela perda de confiança do povo em seu tradicional partido socialista, mas sem uma virada à direita. Há regiões em que o nível de abstenção é ainda maior, como entre os bascos, e na cidade de Barcelona, onde chegou a 47% dos eleitores.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Desde o 15 de maio, a população foi às ruas, com a juventude à frente, seguida pelo povo trabalhador. Organizada pela internet, a manifestação reuniu em Madrid algo em torno de 50 mil pessoas. Número não esperado por seus convocadores. Em Barcelona 15 mil, em Sevilha 6 mil. O governo adotou uma postura de repressão que resultou na prisão de 24 pessoas. Na noite do dia 16, o número de pessoas nas praças era ainda maior.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A manifestação do 15 de maio foi convocada pela internet com a seguinte palavra de ordem: “Democracia Real Já! Não somos mercadorias em mãos de políticos e banqueiros!”. Entre seus inimigos declarados, estavam tanto o governo do PSOE, quanto o PP e as burocracias sindicais da CC.OO e da UGT. A democracia se rebela contra o Estado e seus diversos agentes. Afinal, como diziam os manifestantes, “<i>PSOE e PP. La misma mierda és</i>”. A direita clássica do país focou sua campanha eleitoral acusando o PSOE como responsável pela crise econômica. No entanto, calou-se quanto às medidas impostas pelo FMI e pela União Europeia para sanar a crise. Em outras palavras, seus alvos são os mesmos do governo: a juventude e os trabalhadores.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Com os direitistas tendo 37% do votos das últimas eleições, o que se pode esperar em termos de mudança das políticas advindas do Estado? Basicamente nada para melhor, se não algo a piorar. É necessário refletir-se acerca de como a “democracia consolidada” da Espanha refletiu o descontentamento popular. Com 33% de eleitores recusando-se a votar em um país onde, inclusive, vigora um sistema de cláusula de barreira impedindo o surgimento de novos partidos, semelhante ao que se tenta implementar no Brasil, a direita sai vitoriosa para aplicar, justamente os planos de política econômica repudiados pela população em mobilização.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O grito por “Democracia Real”, se torna plenamente justificado em uma situação como esta. Mas o que de fato ele deve significar?</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A democracia, na Espanha (e isto é algo comum ao resto do mundo), não tem servido para fazer com que as decisões políticas do país sejam tomadas efetivamente pelo povo. Pelo contrário, o Estado vem se comportando de maneira cada vez mais afastada deste, privilegiando interesses econômicos frente às carências apresentadas pela população. Daí a rejeição ao regime apresentada pelos espanhóis nestas eleições.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O que seria então uma “Democracia Real”, se não uma forma política em que o povo, livremente organizado, pudesse tomar, por si, as decisões acerca das prioridades de seu governo? Seria portanto, algo mais profundamente enraizado nas forças da população do que a “democracia existente”. O caso da Espanha obriga a todos a repensar as formas políticas as quais estão submetidas as grandes democracias do mundo. E a semelhança das manifestações espanholas contra o regime, em suas praças, com as manifestações egípcias contra uma ditadura escancarada é, pelo menos, curiosa.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Em sua luta contra a monarquia alemã, Marx declarou que “<i>a democracia parte do homem e faz do Estado o homem objetivado … O homem não existe em razão da lei, mas a lei existe em razão do homem, é a <b>existência humana</b>, enquanto nas outras formas de Estado o homem é a <b>existência legal </b>… daí que na <b>verdadeira democracia</b> o <b>Estado político desaparece</b>. O que está correto, considerando-se que o Estado político, enquanto constituição, deixa de valer pelo todo</i>”. <i><span> </span></i></p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A preocupação do autor destas palavras era recuperar as forças sociais sugadas pelo Estado monárquico para o seu real detentor, o “<i>povo concreto</i>”. É dizer que, ao invés de o povo servir ao Estado em seus desígnios, este último é que deveria representar os assuntos de interesse do primeiro. O Estado deveria, portanto, ser entendido apenas como um dos momentos da vida humana, e não como aquele que possui a prioridade sobre todas as outras partes, e por isto com legitimidade de tomar suas decisões de forma afastada e, muitas vezes, contrárias à vontade popular. A <i>verdadeira democracia</i>, portanto, seria a forma política em que o Estado deixa de valer por todos, e passa a se submeter às necessidades humanas de seus súditos. Ele se torna <i>o homem objetivado</i>. O homem valendo como princípio universal de suas decisões.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A esta altura, Marx não havia percebido definitivamente, como fará mais tarde, que as diversas lutas no seio da sociedade civil não permitem que se possa falar em um <i>povo concreto</i>. Antes, é necessário perceber a sociedade em classes sociais sustentadas em seus próprios interesses e dividas pelo processo produtivo capitalista e pela propriedade privada. Ele chegará a esta conclusão ao notar que seu projeto de uma <i>verdadeira democracia</i> não poderia ser cumprido enquanto o próprio <i>povo concreto </i>fosse entrecortado pelas contradições que são postas por estas condições. Em uma <i>verdadeira democracia </i>não poderia ser cabível a exploração do homem pelo homem. Sem a superação desta, os desejos das elites economicamente dominantes continuariam a afastar as forças populares de sua própria gestão. O Estado continuaria sendo um ente afastado e antagônico ao povo, agora entendido como as classes trabalhadoras.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Isto explica porque as modernas democracias, baseadas na exploração do trabalho assalariado, na produção capitalista e na propriedade privada, continuam sem representar a vontade popular. Ao contrário, o Estado de hoje, se não mais serve ao monarca soberano, serve, por mais democrático que se apresente, à ditadura dos grandes bancos e das grandes empresas multinacionais. Serve à ditadura das grandes agências do capital como FMI, Banco Mundial etc., principais responsáveis pela crise e pelos planos de austeridade que hoje pesam sobre o mundo europeu e os outros continentes.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Ao perceber as bases da sociedade capitalista, Marx foi transitando, mantendo constante apenas a necessidade da revolução, de seu desejo pela <i>verdadeira democracia</i>, para seu programa em direção ao <i>comunismo</i>. Superar a propriedade privada se torna o requisito para superar o afastamento do poder político da classe trabalhadora. O requisito para recuperar as forças sociais roubadas pelo Estado, na constituição de um regime político em que o povo decida como se organizar e como suprir suas necessidades materiais. Neste entremeio, a revolução socialista se torna uma necessidade para chegar-se à <i>verdadeira democracia</i>, aqui, com um conteúdo distinto, muito mais próximo à ideia de <i>comuna</i> (como em Paris) do que de Estado.</p><p style="text-align: justify;"> </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A <i>spanishrevolution</i>, declarou-se, desde de início, muito mais próximo do que se pode pensar da <i>verdadeira democracia</i>, ao colocar que os espanhóis não são mercadorias nas mãos das multinacionais e dos banqueiros. O desejo é um regime político radicalmente democrático e um regime econômico alternativo ao liberalismo selvagem que enfrentam. Se eles perceberem a necessidade de superar as bases econômicas de sua democracia atual, estarão no caminho certo para fundar sua “Democracia Real”. No Brasil, as manifestações populares seguem sendo reprimidas brutalmente pelo Estado Democrático de Direito, tal qual ocorreu na Marcha da Maconha em São Paulo. Isto forçou os manifestantes a convocarem uma Marcha da Liberdade. Estaremos próximos de seguir o exemplo espanhol? Estaremos próximos de convocar uma Marcha da “Liberdade Real”?</p></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-52590978855877822972011-05-28T19:10:00.000-03:002011-05-28T19:11:11.782-03:00Estado laico. O que é isso, companheira?<span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Carta do grupo <span style="font-style: italic;">Católicas pelo direito de decidir</span>, à Presidenta Dilma.<br /><br /></span></span><span style="font-weight: bold;">Estado laico. O que é isso, companheira?</span><br /><span>Carta aberta de Católicas pelo Direito de Decidir à Presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno do kit anti-homofobia</span> <p><span></span><br /><span> </span></p><div> <p><br /><br /></p><p><span style="font-size:130%;"><span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;"></span></span></p> <span style="font-size:130%;"><span style="font-weight: bold;"></span></span><span style="font-size:130%;">Presidenta Dilma,</span> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;"><span style="font-family: Times New Roman; font-size: small;"> </span></span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas. E temerosas do que se anuncia para uma sociedade que convive com os maiores índices de violência e crimes de morte cometidos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTTI) do mundo. Temos medo de um retorno às trevas, senhora Presidenta, e não sem motivos.</span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">A vitoriosa pressão contra o kit anti-homofobia da bancada religiosa, majoritariamente composta por conservadores evangélicos e católicos, em um momento em que denúncias de corrupção atingem o governo, traz de volta ao cenário político a velha prática de se fazer uso de direitos civis como moeda de troca. Trocam-se, mais uma vez, votos preciosos e silêncio conivente pelo apoio ao preconceito homofóbico que retira de quase vinte milhões de brasileiros e brasileiras o direito a uma vida sem violência e sem ódio. A dignidade e a vida de pessoas LGBTTI estão valendo muito pouco nesse mercado escuso da política do toma-lá-dá-cá, senhora Presidenta! E o compromisso com a verdade parece que nada vale também.</span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">Presidenta, convenhamos, a senhora sabe que o kit anti-homofobia é um material educativo, que não tem por finalidade induzir jovens a se tornarem homossexuais, até mesmo porque isso é impossível, como tod@s sabemos. Não se induz ninguém a sentir amor ou desejo por outrem. Mas respeito, sim. E ódio também, senhora Presidenta... ódio é possível ensinar! Poderíamos olhar para trás e ver o ódio que a propaganda nazista induziu contra judeus, ciganos, homossexuais. Porém, infelizmente, não precisamos ir tão atrás no tempo. Temos terríveis exemplos recentes de agressões covardes e aviltantes a pessoas LGBTTI e o enorme índice de violência contra as mulheres acontecendo aqui mesmo, em nosso próprio país.</span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">Quando a senhora afirma, legitimando os conservadores homofóbicos, que é contra a propaganda da "opção" sexual, faz parecer que alguém pode, de fato, "optar" por sentir esse ou aquele desejo. Amor, desejo, afeto não são opcionais, ninguém escolhe por quem se apaixona, senhora Presidenta! Mas se escolhe ferir, matar, humilhar.</span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">Quando a senhora diz que todo material do governo que se refira a "costumes" deve passar por uma consulta a "setores interessados" da sociedade antes de serem publicados ou divulgados, como estampam hoje os jornais, ficamos ainda mais perplexas. De que "costumes" estamos falando, senhora Presidenta? E de que "setores interessados"? Não se trata de "costumes", mas de direitos de cidadania que estão sendo violados recorrentemente em nosso país e em nome de uma moral religiosa conservadora, patriarcal, misógina, racista e homofóbica. Trata-se de direitos humanos que são negados a milhões de pessoas em nosso país! <span style="font-size: small;"><span style="font-family: Times New Roman;"><span></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">E "setores interessados", nesse caso, deveria significar a população LGBTTI e todas as forças democráticas do nosso país que não querem ter um governo preso a alianças políticas duvidosas, ainda mais com setores "interessados" em retrocessos políticos quanto aos direitos humanos da população brasileira.</span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">O país que a senhora governa ratificou resoluções da ONU tomadas em grandes conferências internacionais, em Cairo (1994) e em Beijing (1995), comprometendo-se a trabalhar para que os direitos sexuais e os direitos reprodutivos sejam reconhecidos como direitos humanos. No entanto, até hoje pessoas LGBTTI morrem por não terem seus direitos garantidos. Mulheres morrem pela criminalização do aborto e pela violência de gênero. </span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">Comemoramos quando uma mulher foi eleita ao cargo máximo de nosso país. Ainda mais porque, como boa parcela da sociedade, levantamos nossa voz contra o aviltamento do Estado laico, ao termos um uso perverso da religião nas campanhas eleitorais de 2010 para desqualificar uma mulher competente e com compromisso com a dignidade humana. Antes ainda, levantamos nossa voz a favor do III PNDH, seguras de que deveria ser um instrumento de aprofundamento do respeito aos direitos humanos em nosso país. Agora não temos o que comemorar, senhora Presidenta! Parece que o medo está, de novo, vencendo a verdade. E a dignidade.</span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">Infelizmente, temos de - mais uma vez! - vir a público exigir que os princípios do Estado laico sejam cumpridos. Como a senhora bem sabe, a laicidade é essencial à democracia e não se dá pela simples imposição da vontade da maioria, pois isso resulta em desrespeito aos direitos humanos das minorias, sejam elas religiosas, étnico-raciais, de gênero ou orientação sexual. Não existe democracia se não forem respeitados os direitos humanos de todas as pessoas. Impor a crença religiosa de uma parcela da população ao conjunto da sociedade coloca em risco a própria democracia, já que os direitos humanos de diversos segmentos sociais estão sendo violados. Portanto, senhora Presidenta, não seja conivente! Não permita que alguns setores da sociedade façam do Estado laico um conceito vazio, um ideal abstrato. <span style="font-size: small;"><span style="font-family: Times New Roman;"><span style="letter-spacing: 0.2pt;"></span></span></span></span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 35.45pt;"><span style="font-size:130%;">Como <span style="font-weight: bold;">Católicas pelo Direito de Decidir</span>, repudiamos o uso das religiões neste contexto de manipulação política e afirmamos nosso compromisso com a laicidade do Estado, com a dignidade humana e nosso apoio ao uso do kit educativo pelo fim da homofobia nas escolas brasileiras.</span></p> </div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-49373001789944229802011-05-25T22:49:00.002-03:002011-05-25T22:51:21.091-03:00Criticar a democracia pode ser a melhor forma de defendê-la.<div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Texto originalmente produzido para a <a href="http://www.criticadodireito.com.br">www.criticadodireito.com.br.</a></span></span><br /><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Importante lembrar a todos que o código já foi aprovado na Câmara Federal e se encaminha para o Senado.</span></span><br /><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;"></span></span><br /><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;"></span></span></div><h3 style="text-align: justify;" id="sites-page-title-header"> <span id="sites-page-title" dir="ltr">Criticar a democracia pode ser a melhor forma de defendê-la.</span> </h3><div style="text-align: justify;"> <span class="announcementsPostTimestamp" id="afterPageTitleHideDuringEdit"> postado em <span dir="ltr">14/05/2011 13:25</span> por Revista Crítica do Direito - RCD </span> <strong>ELI MAGALHÃES</strong> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">O recente impasse na Câmara dos Deputados acerca da reforma do Código Florestal acaba por tornar-se um interessante laboratório para que se perceba o real funcionamento deste fórum. Após quase quinze horas de negociações apenas dentre os deputados da base governista, o próprio líder do governo, Vacarezza (PT), vai ao púlpito pedir pelo adiamento das votações. Segundo ele, por um lado, o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB) estava alterado em relação aos pontos que teriam sido acordados anteriormente. Por outro, dentre deputados de partidos governistas, havia um movimento em direção a uma votação congruente com o destaque apresentado pela oposição DEM-PSDB. A votação foi adiada para a próxima terça feira, 17 de maio.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">A proposta original de Aldo Rebelo continha como pontos, a flexibilização das APP's (áreas de preservação permanente) deixando que os estados tenham a prerrogativa de reduzir em até 50% a área de preservação da vegetação próxima aos rios (que varia de 30 a 500 metros), e definam se seria possível a exploração de topos de morros e encostas. Além disto, a proposta do deputado isenta propriedades de até quatro módulos rurais de qualquer reserva legal de vegetação original, podendo seus proprietários, portanto, desmatar completamente. Esta reserva legal varia entre 80% na região amazônica, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões. Por fim, outro ponto polêmico é a anistia dos desmatadores de um período de cinco anos para cá. Eles não teriam o dever pagar multas, ou de recompor a área desmatada segundo a proposta do “comunista”.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">Os deputados governistas firmaram apenas um acordo: o de que a flexibilização das áreas de preservação permanente seria feito através de decreto presidencial. Segundo seu líder, o governo não concordava com a alteração isenção da reserva legal para propriedades de até quatro módulos rurais, mas “cedeu” isto nas negociações buscando consenso.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">Os trabalhos da quarta feira, 11 de maio, foram encerrados em meio a uma verdadeira baixaria, com Aldo Rebelo sendo chamado de traidor pelos governistas, ao mesmo tempo em que acusava o marido de Marina Silva de contrabandista de madeira no Acre. E meio a tudo isto, fica a questão: por quê alterar o Código Florestal? </p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">Como se pode notar facilmente, todas as alterações vão no intuito de permitir um maior desmatamento. O relator diz defender estas posições em prol dos pequenos agricultores que teriam problemas com a atual legislação. Coloca, ainda, que estas alterações são necessárias ao desenvolvimento da economia nacional, e que há, na verdade, um lobby do imperialismo contrário a isto. Aldo Rebelo, portanto, tenta passar um verniz de “interesse nacional” ou, se quisermos, “interesse universal” dos brasileiros às suas propostas. E, assim, louva tal processo “democrático” na tentativa de conquistar legitimidade para seu relatório.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">Ora, em décadas a fio de mobilização de pequenos camponeses e de trabalhadores sem terra, pode-se recordar de uma tal oposição destes ao atual Código Florestal que data de 1965? Não cremos. Inclusive, frente à proposta do deputado do PCdoB, os movimentos do campo colocaram-se em defesa do Código de 1965. Assim declarou a Via Campesina:</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">“<i>A Via Campesina Brasil reafirma a sua posição pela manutenção do atual Código Florestal Brasileiro. Rechaçamos a proposta de alteração apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, que incorpora as grandes pautas dos ruralistas, como redução de Área de Preservação Permanente e anistia das multas por desmatamentos</i><span style="font-style: normal;">”. (</span><a href="http://www.mst.org.br/Via-Campesina-rechaca-proposta-de-Aldo-Rebelo-para-o-Codigo-Florestal" rel="nofollow"><i><span style="color:#0000ff;">fonte</span></i></a><span style="font-style: normal;">)</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; font-style: normal; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-style: normal;">Aldo Rebelo não mente em dizer que defende interesses. Sua desfaçatez está em querer fazer com que acreditemos que estes interesses advém dos movimentos camponeses. E eis uma tarefa ainda mais difícil, quando toda a bancada ruralista (incluindo a governista) se prepara para a declaração de uma sonora aprovação às alterações propostas. </span><span style="font-style: normal;">Os principais aliados do relator durante toda esta celeuma foram Kátia Abreu e Ronaldo Caiado (DEM), ruralistas declarados, e demais dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura. Aldo Rebelo, por seu lado, teve doações de R$ 130 mil, de latifundiários, e R$ 70 mil, da Bunge Fertilizantes. Enfim, o “comunista” tornou-se fiel representante dos ruralistas, chegando a bater de frente com o próprio governo do qual é base aliada.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; font-style: normal; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-style: normal;">Os “interesses universais” caem por terra quando é notável que a alteração contém reivindicações históricas da bancada ruralista, representante</span><span style="font-style: normal;">s</span><span style="font-style: normal;"> dos verdadeiros responsáveis pelo desmatamento para fronteira pecuária e expansão do agronegócio. Os valores que estão em jogo aqui </span><span style="font-style: normal;">são os interesses postos pela propriedade privada e pelo capital frente à preservação de algo que vem se tornando a dúvida das atuais gerações: o meio ambiente. Fica demonstrado que para o capital seus insaciáveis e incontroláveis impulsos de autovalorização são mais importante</span><span style="font-style: normal;">s</span><span style="font-style: normal;"> do que a preservação da própria vida do planeta.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; font-style: normal; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; font-style: normal; text-align: justify;">O Parlamento, que deveria segundo todas as teorias liberais, e segundo a forma como Aldo Rebelo defende sua proposta, pautar-se pelos “interesses universais”, abaixa sua cabeça frente à vontade de uma classe específica e que está em expresso confronto com as necessidades da ampla maioria. Aldo Rebelo cria um apoio popular imaginário para seu projeto. Cria também um rigoroso critério científico para o mesmo, mesmo quando entidades como a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência e a Acadêmia Brasileira de Ciência lançam longo parecer contrário às alterações propostas. E mesmo o Ministério Público Federal, baseado em parecer preparado por sua Câmara do Meio Ambiente, declarou-se contra as alterações e promete pugnar por sua inconstitucionalidade, levando o debate para o judiciário. </p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; font-style: normal; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; font-style: normal; text-align: justify;">Ao mesmo tempo, o único acordo que o governo federal se dispôs a fazer é irrisório em relação à substância do texto proposto. O grande acordo que está por trás disto é que o desmatamento será aprovado, pois esta questão se colocou de fora das discussões na Câmara. As conversações a portas fechadas demonstraram que o capital e a propriedade privada foram mais “universais” do que o povo, a ciência e a justiça. É impossível não lembrar de palavras escritas há 168 anos sobre a democracia tal como está posta:</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; font-style: normal; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">“<i>Mais enigmático se torna esse fato quando vemos que a cidadania de Estado rebaixa mesmo a </i><span style="font-style: normal;"><b>comunidade política</b></span><i> dos emancipados políticos a mero </i><span style="font-style: normal;"><b>meio</b></span><span style="font-style: normal;"> (…) </span><i>que, portanto, declara o </i><span style="font-style: normal;"><b>citoyen</b></span><span style="font-style: normal;"> [cidadão]</span><i> servidor do </i><span style="font-style: normal;"><b>homme</b></span><i> egoísta</i><span style="font-style: normal;">; </span><i>degrada a esfera em que ele se comporta como ser genérico à esfera em que ele se comporta como ser parcelar; finalmente, não é o homem como </i><span style="font-style: normal;"><b>citoyen</b></span><i>, mas o homem como </i><span style="font-style: normal;"><b>bourgeois</b></span><span style="font-style: normal;"> [burguês] </span><i>que é tomado por homem </i><span style="font-style: normal;"><b>verdadeiro</b></span><i> e </i><span style="font-style: normal;"><b>propriamente dito</b></span><span style="font-style: normal;">”. (Marx em </span><i>Para a Questão Judaica</i><span style="font-style: normal;">).</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; font-style: normal; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><span style="font-style: normal;">Marx escreveu este texto em meio a uma polêmica acerca da possibilidade de os judeus, na Alemanha monarquista, terem acesso a direitos políticos e sociais. Ele viu como necessário a crítica da democracia para defender que os judeus fosse contemplados por ela, já que se imaginava que, por serem religiosos, não poderiam possuir direitos em um Estado que se pretendesse laico. Criticando a emancipação política, as revoluções democráticas que haviam ocorrido em França e na Inglaterra, ele demonstra que ela não se confunde com a emancipação humana, em que os homens estariam tão preenchidos por suas </span><i>forças próprias</i><span style="font-style: normal;">, que não precisariam, </span><span style="font-style: normal;">por exemplo,</span><span style="font-style: normal;"> da religião. </span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="margin-bottom: 0cm; font-style: normal; text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> <span style="font-style: normal;">Marx, portanto, critica a democracia como uma liberdade parcial. Como meio caminho até a emancipação verdadeira. Critica a democracia para, ressalte-se, defender a sua própria ampliação, a sua extensão aos judeus. É justamente o caminho contrário a Aldo Rebelo, que louva-a, </span><span style="font-style: normal;">no intuito de</span><span style="font-style: normal;"> reduzi-la, diminuir os direitos dos povos a um meio ambiente saudável. A proposta de Aldo Rebelo demonstrou como a crítica de Marx foi aguda. O cidadão, o homem público, foi degradado à esfera dos interesses egoístas do homem privado, do burguês. Esta situação ocorre constantemente, e continuará ocorrendo, enquanto as bases sociais da própria democracia forem a propriedade privada, o capital e a exploração do homem pelo homem. </span><span style="font-style: normal;">Conquistar a emancipação humana, é a chave para que a humanidade se livre dos interesses egoístas, e possa ter acesso a seus interesses universais. Dada a avançada destruição do planeta, em termos ambientais e sociais, esta é uma necessidade cada vez mais urgente. </span><span style="font-style: normal;">Enquanto isto, criticar a democracia, </span><span style="font-style: normal;">como demonstrou Marx, pode ser</span><span style="font-style: normal;"> a melhor forma de defendê-la.</span><br /></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-56057568127280620422011-05-10T21:24:00.002-03:002011-05-10T21:26:16.942-03:00O incrível caso clínico da miopia mistificadora: ou a Veja entre Bolsonaros e Bresser-Pereiras.<span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Texto produzido para a revista eletrônica <a href="http://www.criticadodireito.com.br">Crítica do Direito</a>.<br /><br /></span></span><h3 id="sites-page-title-header" style="" align="left"> <span id="sites-page-title" dir="ltr">O incrível caso clínico da miopia mistificadora: ou a Veja entre Bolsonaros e Bresser-Pereiras.</span><span style="display: block;" id="formatbar_Buttons"><span class="" style="display: block;" id="formatbar_CreateLink" title="Link" onmouseover="ButtonHoverOn(this);" onmouseout="ButtonHoverOff(this);" onmouseup="" onmousedown="CheckFormatting(event);FormatbarButton('richeditorframe', this, 8);ButtonMouseDown(this);"><img src="img/blank.gif" alt="Link" class="gl_link" border="0" /></span></span> </h3> <span class="announcementsPostTimestamp" id="afterPageTitleHideDuringEdit"> postado em <span dir="ltr">07/05/2011 12:45</span> por Vinícius Magalhães Pinheiro </span> <div id="sites-canvas-main" class="sites-canvas-main"> <div id="sites-canvas-main-content"> <table class="sites-layout-name-one-column sites-layout-hbox" cellspacing="0"><tbody><tr><td class="sites-layout-tile sites-tile-name-content-1"> <div dir="ltr"> <div>Eli Magalhães<br /></div> <div>NÚMERO 1 - VOLUME 2<br />2 a 9 de maio de 2011</div> <div><br />O pior cego é aquele que não quer ver, diria a sabedoria popular. Mas o que dizer quando a perda de visão não é total? Quando há, em verdade, uma distorção do foco das imagens? E quando esta distorção é, sem sombra de dúvidas, proposital?<br /><br />Lendo recente matéria da revista Veja, o leitor poder-se-ia sentir praticamente em uma república socialista. Pois, para a revista, vive-se, no Brasil, em um país onde não há direita. Ainda mais, não há direita organizada em partidos políticos. Para a Veja, “'livre iniciativa', 'responsabilidade individual' e 'valores morais' raramente são ouvidas pelos corredores do Congresso ou do Palácio do Planalto. As palavras 'social' e 'trabalhista' e 'socialista' aparecem na maioria dos nomes das legendas”.<br /><br />Uma profunda lição de como não se fazer uma análise política, como se pode ver. Afinal, há muito que definir o espectro ideológico de um partido por meio do que significam as letrinhas que vêm depois do “P” não tem sido aconselhável para aquele que deseje entender a realidade da luta política de um país. O mais impressionante, é que o texto se contradiz profundamente ao analisar o papel cumprido pela discussão acerca da descriminalização do aborto durante o pleito eleitoral de 2010. A Veja diz que o “tema surgiu de forma quase clandestina, em discussões na internet e nas igrejas. O PSDB de José Serra veio a reboque, aproveitando-se do tema para criticar a petista Dilma Rousseff – que, por sua vez, se apressou em tentar apagar o passado e dizer que nunca havia defendido a legalização do aborto”.<br /><br />Deixando de lado uma análise mais pormenorizada de como algum tema pode surgir clandestinamente na internet, a não ser que saia em sites como o Wikileaks, o que é central aqui é: como um tema tão marginal, praticamente não ouvido no Congresso, e que surge clandestinamente, consegue fazer com que as duas maiores legendas eleitorais de esquerda do país modifiquem seus discursos até o ponto de apressarem-se em tentar apagar o passado? Algo aqui não encaixa muito bem. O fato real, é que o tema nem é clandestino, nem apareceu tardiamente no debate nacional. Basta lembrar-se que já durante o Governo de Lula, as forças conservadoras do país, com o aval do então presidente, retiraram do PNDH-3, a descriminalização do aborto. E em um país com uma expectativa de que no próximo censo, o eleitorado evangélico cresça para 40%, uma campanha eleitoral recheada de obscurantismo não pode ser surpreendente para ninguém. Nem mesmo para a Veja. A “Carta ao povo de Deus” de Dilma Rousseff não guarda, infelizmente, nenhuma incoerência com a “era PT” na presidência.<br /><br />O PNDH-3, por sinal, é uma das melhores provas de que a direita no Brasil existe e está organizada. Além da descriminalização do aborto, foram barradas outras medidas referentes, por exemplo, aos conflitos de terra, e aos assuntos inacabados da ditadura militar no país, como a abertura de arquivos. Ainda no decorrer destes debates, houve decisão judicial do Supremo Tribunal Federal em não revisar a famigerada Lei da Anistia que perdoa os torturadores brasileiros, mesmo reconhecendo-se que o país é signatário de convenções internacionais que classificam o crime como de lesa-humanidade. O STF preferiu correr o risco de uma sanção da OEA, do que tocar nos seus generais de centro (para a Veja, o espectro político do país vai até aí). E aqui, por exemplo, uma das figuras principais foi o então ministro da defesa Nelson Jobim, da legenda de centro esquerda (na classificação da Veja), PMDB, que compunha (e até hoje compõe) o governo, também de centro esquerda, petista.<br /><br />Ora, há duas formas de certos debates não aparecerem no Congresso. Eles podem, por um lado não serem defendidos por nenhuma legenda política, é verdade. Mas podem, por outro, não serem questionados por ninguém. Como haver um debate que defenda apaixonadamente a livre iniciativa quando ela sequer é questionada? O Congresso não precisa mais posicionar-se acerca da mesma, pois esta está completamente assegurada no Brasil. Não a toa, em recente entrevista, Bresser-Pereira, ex-ministro de FHC, que liderou a reforma gerencial do Estado brasileiro, nome difícil para neoliberalismo, declarando que o PT assumiu o posto ocupado pelo PSDB ao chegar ao governo, comenta nos seguintes termos o bolsa-família: “Sempre acreditei piamente na competição (…) Na sociedade que vivemos, existe uma quantidade muito grande de pessoas cuja capacidade de competir é muito limitada (…) essas pessoas não são capazes de se defender da competição como devem”. Em suma, Bresser-Pereira, que recentemente se descobriu de centro esquerda, um dos grandes nomes das reformas psdbistas do país, é um grande defensor da competição, ou seja, da livre concorrência e iniciativa, analisando, nesse ponto melhor do que a Veja, que é exatamente isto que não está ameaçado em nenhuma das políticas dos últimos dois governos e deste atual. Bresser-Pereira poderia ter dado esta entrevista em 2002, com o lançamento da “Carta ao Povo Brasileiro” durante a campanha de Lula à presidência, em que o candidato afirma o seu compromisso de não modificar absolutamente nada das estruturas econômicas do país.<br /><br />Diga-se de passagem, que mesmo as centrais sindicais que declaram apoio à atual presidenta petista estão cada vez mais abertamente defendendo a tão preciosa livre iniciativa. Em entrevista recente ao jornal Valor Econômico (13 de Abril), Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à Central Única dos Trabalhadores, disse: “Se ficarmos presos à CLT, travaremos uma série de avanços que são fundamentais para os trabalhadores e para as empresas”. E conclui que o “espaço para negociação no Brasil é quase inexistente, tudo é engessado pela legislação”. Ora, para que uma legenda de oposição precisa fazer qualquer estardalhaço em defender a livre iniciativa, quando até mesmo a proposta de FHC, de que o negociado seja mais válido do que o legislado, para reforma trabalhista já vem sendo defendida pelos setores sindicais governistas?<br /><br />A Veja vê isso muito bem. No entanto, ela sofre de um incrível caso de miopia mistificadora, enfermidade que força com que o paciente, conscientemente, retire de foco as questões fundamentais de uma discussão para defender um ponto de vista claramente indefensável. Em um momento em que a principal ferramente política fundada pelos trabalhadores brasileiros assume o governo e lança mão de uma série de políticas que, abertamente, fundam-se na continuidade dos governos psdbistas anteriores, com o diferencial de ter forte capilaridade social legada por sua própria origem histórica, a direita clássica do país, identificada, como nem a Veja pôde negar, à ditadura militar, fica por sua vez completamente sem projeto e desnorteada.<br /><br />Em um país em que a velha esquerda passa à direita, e o melhor exemplo recente é o apoio declarado do PCdoB ao governo de Gilberto Kassab em São Paulo, e a velha direita fica sem projeto político claro, sendo deslocada com bastante força do poder institucional central, figuras como Jair Bolsonaro ainda reúnem grupos fascistas para apoiar suas declarações racistas, machistas, homofóbicas e ditatoriais em plena luz do dia. Enquanto isso, a Veja sente a necessidade de publicar um texto do quase falecido politicamente Fernando Henrique Cardoso discutindo o verdadeiro “papel da oposição”. Uma tentativa desesperada de reorganizar a direita clássica em torno de um projeto de poder. Com uma pitadinha a mais de sabor, legado pela ilusão de rebeldia que estas “corajosas” e desvairadas afirmações dão àqueles que se prestam a acreditar nelas.<br /><br />Quanto ao específico problema visão da Veja nem o leitor, nem o autor deste texto podem fazer grandes coisas. A preocupação agora deve ser atuar politicamente para que ele não se torne uma epidemia ainda maior do que já é no Brasil. Para tanto, trazer novamente o debate político aos seus eixos centrais é de primeira importância. Classifiquemos de direita aqueles que defendem os interesses do capital, das grandes empresas e da manutenção de stauts quo. A partir daí, veremos que é a esquerda brasileira que precisa se rearticular e reorganizar suas forças.</div></div></td></tr></tbody></table> </div> </div> <div id="COMP_page-attachments" style="display: none;" class="sites-canvas-bottom-no-items"> <div id="sites-attachment-wrapper" class="sites-canvas-bottom-panel-wrapper"> <div style="display: none;" class="sites-attachment-inner"> </div> </div> </div> <a name="page-comments"></a>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-21566535425569498522011-03-20T20:16:00.007-03:002011-03-20T21:26:12.894-03:00A ditadura pode se tornar uma democracia. E vice-versa!<div style="text-align: justify;"><div style="text-align: center;"><span style="font-weight: bold;">A DITADURA PODE SE TORNAR UMA DEMOCRACIA. E VICE-VERSA.</span><br /></div><br /><br /><a href="http://3.bp.blogspot.com/-O3ivIlYKY-0/TYaLzJsS7wI/AAAAAAAAAL0/bTvS6AVkWh0/s1600/manif.obama.jpg"><img style="float: right; margin: 0pt 0pt 10px 10px; cursor: pointer; width: 324px; height: 243px;" src="http://3.bp.blogspot.com/-O3ivIlYKY-0/TYaLzJsS7wI/AAAAAAAAAL0/bTvS6AVkWh0/s400/manif.obama.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5586306098690977538" border="0" /></a>Em 1988 era aclamada a Constituição Cidadã. O Brasil, tendo passado por duas décadas de um ditadura militar que impedia, desde o Ato Institucional nº5, de 1968, basicamente todas as liberdades democráticas como livre manifestação, livre reunião, direito de organização etc., experienciaria a partir de agora os bons ares do Estado Democrático de Direito. Ou assim acreditou-se.<br /><br />Na última sexta-feira (18/03), 13 militantes, dos quais alguns ligados ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, foram presos por exercerem algumas dessas liberdades. Um ato público realizava-se no Rio de Janeiro em protesto contra a vinda de Barack Obama ao Brasil e todas as políticas que isso representa: privatização, sob controle do imperialismo, do petróleo brasileiro; intervenção político-militar na América Latina (aos que duvidam, uma visita às bases estadunidenses na Colômbia e às tropas brasileiras no Haiti, faria um bom favor à oxigenação de suas opiniões); conquista de apoio mundial para mais uma intervenção no mundo árabe, desta vez na Líbia, além das concertações “diplomáticas” sob as armas do exército no Egito. E a lista poderia ser prolongada de forma assustadora e com casos cada vez mais bizarros (o digam os prisioneiros de Guantanamo).<br /><br />Durante a manifestação pacífica, a polícia militar interviu de maneira violenta, com disparos, dispersão da manifestação e prisões. Além de impedirem acesso a diversas ruas da cidade e, em especial, à Cinelândia, os policiais alegam que a intervenção se deu por um suposto coquetel lançado contra o prédio do consulado dos Estados Unidos. Portais de notícias apresentaram fotos do objeto que fora encontrado depois pelos militares.<br /><br />A polícia só esqueceu de explicar uma coisa. É princípio do direito penal burguês, baseado em critérios utilitaristas por um lado, e mesmo humanistas por outro, que apenas o criminoso seja punido por sua conduta. Parece algo simples de ser dito. Acontece, porém, que a forma de punição da Idade Média afetava, além do suposto criminoso, também parentes, amigos etc. Essa é a razão para que a preocupação esteja presente nas constituições e códigos penais modernos. Além disso, por mais que isso revolte as tropas de elite de plantão no Rio, todos devem ser considerados inocentes até que se prove o contrário. Em suma: falta a polícia nos explicar como 13 pessoas podem ser presas em flagrante por lançarem um único coquetel molotov. Parece, no mínimo, um ato fisicamente impossível. Se é que qualquer coquetel foi realmente lançado.<br /><br />Ainda que seja real que qualquer atentado tenha sido feito contra o consulado, trata-se claramente de uma atitude de agentes provocadores dentro do próprio movimento. As chances de terem sido infiltrados pela própria polícia também é bastante grande. Em recente nota o blogue do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), demonstrou como as forças policiais estavam desde o início monitorando quaisquer possibilidades de manifestações políticas anti Obama, através de agentes infiltrados. Em mensagem eletrônica, um delegado da área de inteligência explica a mudança de local do discurso de Obama:<br /><br />“<span style="font-style: italic;">A decisão da equipe precursora do presidente Obama, reunida com a equipe brasileira, de transferir o seu discurso da Cinelândia para o Theatro Municipal, tem toda razão de ser. Um grupo significativo de militantes <span style="font-weight: bold;">foi sendo identificado por infiltração de quatro agentes</span></span>”. Fonte: <a href="http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2011/03/18/cesar-maia-eua-identificaram-infiltracao-de-militantes-contra-obama-na-cinelandia/">http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2011/03/18/cesar-maia-eua-identificaram-infiltracao-de-militantes-contra-obama-na-cinelandia/</a><br /><br />Prisões arbitrárias, infiltração em movimentos políticos, repressão à liberdade de expressão e ao direito à livre reunião etc. O rol de atividades nitidamente antidemocráticas por parte dos governos é sombrio. No Brasil, mesmo depois da Constituição de 1988 e da declaração formal de que se vive um regime democrático, os partidos de esquerda e movimento sociais populares vêm sendo criteriosa e inescrupulosamente espionados por agentes da inteligência. Desde documentos em forma de relatórios sobre atividades de partidos e movimentos sociais durante toda a década de 1990, até recente entrevista de presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência, que confessa, incomodado por achar que está sendo “mal utilizado” que<br /><br />“<span style="font-style: italic;">o pessoal do SNI ainda está na direção. Por isso 70% de nossas atividades são internas. Somos obrigados até a procurar boi no pasto e vigiar invasão </span><span>[sic!] </span><span style="font-style: italic;">de estudante em reitoria</span>”. Fonte: <a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u442077.shtml">http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u442077.shtml</a><br /><br />A criminalização dos movimentos de protesto costuma ser a principal arma de repressão direta contra os mesmos. Tenta-se, a todo custo, adequar as condutas destes movimentos à crimes previstos nas leis penais. Quando isto não é possível, simplesmente implanta-se provas de que algum determinado crime aconteceu.<br /><br />O que é alarmante na situação é que se trata de uma forma de fortalecer o Estado penal, constituindo um inimigo público que justificaria uma postura cada vez mais repressora e desrespeitadora de direitos por parte dos agentes repressivos. Enquanto os trabalhadores e suas famílias ficam sem saúde, educação, habitação etc., são constantemente vigiados para impedir qualquer possibilidade de que se manifestem contra tal situação. Uma típica tendência fascistizante do Estado neoliberal, que se preocupa quase que majoritariamente em atender os interesses do capital monopolista. Para os bancos, trilhões de dólares em lucros. Para os trabalhadores, celas apertadas, maus tratos e violência policial.<br /><br />Seria a primeira vez que tal tática reacionária apareceria na história brasileira? Getúlio Vargas implantou a ditadura do Estado Novo em 1937 a partir de um suposto plano comunista para a tomada do poder. O famoso Plano Cohen, foi o pretexto para o fechamento de liberdades e manutenção no poder do presidente, então simpatizante do movimento fascista italiano. No caso do próprio AI-5, já mencionado anteriormente, o fechamento das liberdades adveio, dentre outras, de alegações de que as diversas manifestações das quais o movimento estudantil brasileiro foi vanguarda em 1968, eram impulsionadas por elementos estrangeiros ligados a Cuba e à União Soviética.<br /><br />Estes são apenas casos maiores e mais famosos. Cotidianamente os ativistas políticos são defrontados com as mesmas situações em escala menor. Desde sindicâncias em universidades, escolas e locais de trabalho, à prisões como as testemunhadas na última sexta-feira. O Estado vive uma atual fase de escalada reacionária e autoritária, atendendo às atuais necessidades de controle político por parte do capital.<br /><br />No primeiro ano de mandato de uma mulher, ex-guerrilheira e ex-torturada, o Brasil toma a decisão de manter presos políticos em seus presídios. Fato que acontece quase um ano depois de o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 7 votos a 2, a não punição dos militares torturadores da ditadura brasileira. Em seu discurso, Obama saudou a democracia e o livre mercado brasileiros. Em uma fala recheada de louros aos direitos humanos (os mesmo esquecidos em Guantanamo, Afeganistão, Iraque, nos próprios EUA para com seus imigrantes e negros, na recusa à participação na conferência climática de Kopenhagen etc.), parabenizou Dilma por seu passado de luta política e disse que o “Brasil é o exemplo de que uma ditadura pode se tornar uma democracia”. Acrescentar um “e vice-versa” no final completaria o discurso e o tornaria menos hipócrita.<br /></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-46509151094475031202011-03-02T16:55:00.004-03:002011-03-02T16:58:36.945-03:00A omelete de Dilma<div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">O dia 08 de março está chegando. Nunca é demais lembrar a origem socialista desta data. Aniversário da Revolução de Fevereiro na Rússia. E nunca é demais lembrar a atual situação das mulheres trabalhadoras do país. Do <a href="http://pstu.org.br/">portal do PSTU </a></span></span><br /></div><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;"><br /></span></span><br /><span style="font-size:180%;"><b><span>A omelete de Dilma </span></b></span><br /><div style="text-align: justify;"> <img src="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=4650915109447503120" height="6" width="1" /><br /> <br /> </div><table style="border-top: 1px solid rgb(204, 204, 204); text-align: left; margin-left: 0px; margin-right: 0px;" width="400" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0"> <tbody><tr> <td valign="top" width="295"> <img src="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=4650915109447503120" height="6" width="1" /><br /> <span>Ana Luiza Figueiredo*, de São Paulo (SP)</span><br /> </td> <td valign="top" width="5"><br /></td> </tr> </tbody></table><div style="text-align: justify;"> <img src="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=4650915109447503120" height="6" width="1" /><br /> <span></span><br /><span>• Faltando uma semana para o Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma, primeira mulher eleita para o cargo máximo do país, foi a convidada do programa Mais Você da Rede Globo, dirigido às mulheres e apresentado por Ana Maria Braga. Tentando ainda quebrar o gelo e a imagem de durona que lhe foi atribuída, a presidente falou de sua vida pessoal, seu gosto pela música e pelas artes. Para uma audiência de maioria feminina, também discorreu sobre Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, emprego e saúde. Entre uma conversa e outra, Dilma fez uma omelete.</span><br /><span> </span><br /><span> A presidente se empenhou em destacar o papel que a mulher vai ocupar na sociedade em seu mandato. Disse: <i>“Quando a mulher assume alguma posição de autoridade, ela é vista como estando um pouco fora de seu papel. Mas isso era até agora.”</i> Apontou que são as mulheres que chefiam a maioria dos lares no Brasil. São elas que recebem e administram o Bolsa Família, são elas que mais têm capacidade de abrir pequenos negócios. Tudo isso está correto e poderíamos apontar inúmeras outras qualidades das trabalhadoras deste país.</span><br /><span> </span><br /><span> Mas isso está longe de ser uma conquista de seu governo ou de seu antecessor Lula. É assim porque as mulheres são as que têm os piores empregos e ganham os menores salários. As mulheres, vítimas do machismo da sociedade, são agredidas e abandonadas, ficando com todo o peso de sustentar uma família econômica e emocionalmente. As mulheres das quais estamos falando – a maioria trabalhadora e pobre – fazem bicos na informalidade para aumentar a renda, e não “pequenos negócios”.</span><br /><span> </span><br /><span> O otimismo da presidente caminha na contramão da realidade e daquilo que ela mesma está fazendo e promete fazer. A economia saiu do período de euforia anterior e começa a desacelerar. Dilma falou às mulheres um dia depois de o governo anunciar um corte no orçamento que chega a R$ 36 bilhões. De onde vai sair esse dinheiro? O Minha Casa Minha Vida vai perder R$ 5,1 bilhões, e a Educação, R$ 3,1 bilhões, para citar apenas duas áreas das que mais afetam as mulheres.</span><br /><span> </span><br /><span> Já o aumento do salário mínimo não cobriu sequer a inflação. Pelo contrário, vai ter um arrocho de 1,3%. Não havia arrocho desde 1997. O preço dos alimentos inflacionou 16%. De todos que recebem o mínimo, 53% são mulheres. E a reforma da Previdência vai aumentar a idade mínima para as mulheres se aposentarem.</span><br /><span> </span><br /><span> <i>“Devo isso às mulheres brasileiras... de ser presidenta”</i>. Sim, Dilma, você deve às mulheres brasileiras um salário digno. Elas não precisam de Bolsa Família. Elas precisam de emprego e salário para alimentar e vestir a si e sua família, para se divertirem.</span><br /><span> </span><br /><span> Você deve investir no combate à violência: a Lei Maria da Penha não é suficiente. Deve a legalização e descriminalização do aborto para que as mulheres parem de morrer. Deve educação e saúde de qualidade para elas e seus filhos. Deve a garantia de que a idade para se aposentar não vai aumentar.</span><br /><span> </span><br /><span> Porém não será possível pagar essa conta sem abalar as estruturas do que está aí, sem romper com o atual modelo capitalista. Afinal, não se faz uma omelete sem quebrar os ovos.</span><br /><span> </span><br /><span> </span><br /><span> <i>*Ana Luiza é servidora do Judiciário Federal. Em 2010, foi candidata ao Senado em São Paulo, pelo PSTU, e fez uma campanha contra a violência às mulheres, conquistando 109 mil votos.</i></span><br /><br /><span style="font-style: italic;">Fonte</span>: <a href="http://www.pstu.org.br/opressao_materia.asp?id=12427&ida=0" target="_blank">http://www.pstu.org.br/<wbr>opressao_materia.asp?id=12427&<wbr>ida=0</a><br /></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-76223483673959000902011-02-12T10:44:00.002-03:002011-02-12T10:48:57.299-03:00Da decepção à euforia<div class="posttitle"><div style="text-align: justify;"> </div><h2 style="text-align: justify;" class="pagetitle"> <span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-size:100%;">Do blog umbrasileironoegito.wordpress.com, do enviado ao Egito do jornal Opinão Socialista (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados).Viva à luta do povo egípcio! </span></span><br /></h2><h2 class="pagetitle"><a href="http://umbrasileironoegito.wordpress.com/2011/02/12/da-decepcao-a-euforia/" rel="bookmark" title="Permanent Link to Da decepção à euforia">Da decepção à euforia</a></h2> <small> Posted: 12/02/2011 by <strong>lgporfirio</strong> in <a href="http://umbrasileironoegito.wordpress.com/category/uncategorized/" title="Ver todos os posts em Uncategorized" rel="category tag">Uncategorized</a> <br /> </small> </div> <div class="postcomments"><a href="http://umbrasileironoegito.wordpress.com/2011/02/12/da-decepcao-a-euforia/#respond" title="Comentário para Da decepção à euforia">0</a></div> <p style="text-align: justify;"><strong>O ANTICLÍMAX</strong><br /></p><p style="text-align: justify;">A noite tinha um clima pesado. Claro, Mubarak estava mexendo com o orgulho das pessoas e por isso elas não iriam mostrar o abatimento perante o mundo. Mas havia sofrimento, e como havia. Era um ar de perplexidade, todas aquelas rodinhas de pessoas tentando ouvir o sistema de som dos palcos ou rádios e celulares, para receber tantas palavras duras do ditador. A imagem dos mártires vinha à cabeça, pessoas choravam o desespero de encontrar uma muralha de incompreensão do outro lado da política. O exército, o vice, os EUA? Quem deixou aquele homem falar aquelas coisas?</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Muitas pessoas continuaram na praça, e foi bastante inteligente da parte dos organizadores logo lançar outras tarefas. Ir ao palácio, ir aos ministérios, ir à TV estatal. Manter-se ocupado. Ter a meta em mente. Erhal, erhal, erhal! Com as colunas saindo, muita gente ainda ficava, circulando numa praça que já nem mesmo tinha mais lugares para deitar cobertores e dormir.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Quando cheguei de manhã na praça, as filas no bloqueio aumentavam, já estava cheia a praça. Um pouco mais tarde, o Immam começou uma fala sentida, pausada, longa como um pai que deseja motivar um filho cabisbaixo que acabou de ter uma primeira grande decepção na vida. O salat foi igualmente longo, as pessoas tinham uma expressão pungente, as mãos pareciam cansadas e os rostos aflitos, ansiando por alívio. Uma mulher chorou perto de mim, todos pareciam lembrar-se do esforço intenso da nação e temiam que fosse em vão. Ao final da reza, mais algumas prostrações em homenagem aos mártires.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">No meio da tarde, fui visitar a ocupação em torno do prédio da TV estatal. Ao chegar, caí em mim: errava, e muito, ao me deixar abalar. O povo egípcio não se deixou abalar. Lá estavam eles, gritando palavras de ordem na frente do símbolo das mentiras do regime, observando curiosos os rostos dos militares em volta, apertando-lhes as mãos e lhes dizendo palavras de sentido. Eu não tinha sido capaz de ver que a disposição desses lutadores iria prosseguir, mas com tarefas renovadas, a primeira e maior delas sendo o centro de propaganda do regime. Um grupo subiu no tanque, abraçou um soldado, e a multidão exultava. Na sacada do prédio, ao lado das metralhadoras montadas do exército, um jornalista e seu câmera saem, acenam e avisam que vão mostrar na TV do regime. A multidão vai ao delírio.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><div id="attachment_117" class="wp-caption alignright" style="width: 310px; text-align: justify;"><a href="http://umbrasileironoegito.files.wordpress.com/2011/02/2011_fev11_litcint4.jpg"><img class="size-medium wp-image-117 " title="2011_fev11_litcint4" src="http://umbrasileironoegito.files.wordpress.com/2011/02/2011_fev11_litcint4.jpg?w=300&h=165" alt="" height="165" width="300" /></a><p class="wp-caption-text">Comemoração na Praça Tahrir</p></div><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><strong><br /></strong></p><p style="text-align: justify;"><strong>O ESTOURO</strong></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Saí de lá com a crença firme de que agora sim, entendera o espírito da coisa: não vão nos abater, não vão nos atingir com esse joguinho interminável com nossos espíritos. Quando entrei de novo na praça ocupada, pelo lado do Museu, havia um resto de silêncio, e de repente um novo estouro, um chiado potente , um clamor vigoroso, e a certeza de que agora a ordem tinha entendido o recado. Meu amigo e fiel camarada, Mohammad Gamal, ainda tinha dúvidas, e perguntou a um homem se era o que pensávamos. Mas no íntimo eu sabia que era isso, só poderia ser isso. A mensagem do povo egípcio, que eu entendera apenas naquela tarde, chegou concomitantemente ao palácio.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Minha reação foi rir. Gargalhar. Rir da ordem, da velha estrutura, da elite que se arvorou com as tristes derrotas vividas pelos árabes desde 1967, pelas mãos do sionismo ou do imperialismo. Rir da sisudez de Mubarak e de todos os traços típicos dos ditadores que imagino serem os próximos: o inchaço acomodado do rei Abdullah II e o bigode constrangido de Bashar Al-Assad. Ri também de Hillary Clinton e Obama, de todas as tentativas para evitar o inevitável. E ri principalmente de Bibi Netanyahu. Quando a Intifada egípcia se espalhar pela região, gente como ele e Avigdor Lieberman será a piada entre árabes, judeus e todos os que se somarem à nova emancipação.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">As pessoas pulavam, cantavam, abraçavam-se, celebravam como é instintivo do ser humano. Outras prostravam-se e agradeciam a Deus. No final das contas, todas tinham intensidade. Tinham uma vibração em frequência única, possível apenas para uma massa que aprendeu a se conhecer e se respeitar em semanas de esforço comum. Era a primeira vez que eu via uma tal sintonia, e eu continuava rindo, eufórico. </p><div style="text-align: justify;"> </div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-44558950210348171002011-02-09T11:15:00.001-03:002011-02-09T11:16:59.081-03:00MARX E A REVOLUÇÃO EUROPEIA DE 1848<p style="text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;" class="MsoNormal" ><span style="font-size:85%;"><b>MARX E A REVOLUÇÃO EUROPEIA DE 1848*</b></span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;"><br /><i>Por Karl Korsch, 1948</i></span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;"> </span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Como acontecera já durante a Primeira Guerra mundial, os alemães viram-se acusados durante a segunda e até hoje de não serem democratas. Não apenas os alemães de Hitler, mas todos os alemães; não apenas de hoje, mas de todos os tempos; não só no aspecto exterior, mas na sua natureza íntima. Diz-se que só uma reeducação longa e severa, recorrendo aos mais rigorosos métodos de coerção, conseguirá talvez a prazo mudar de alto a baixo esta natureza a-democrática do povo alemão; apenas por este meio poderão os alemães elevar-se ao nível histórico das nações ocidentais, com isso ficando estas últimas ao abrigo de qualquer nova iniciativa destes bárbaros atrasados contra a civilização democrática.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Do ponto de vista histórico, não há nada nessas acusações que não venha sendo dito e redito, há cem ou cento e cinquenta anos, por todos os bons europeus na Alemanha. Primeiro, foram os grandes apóstolos idealistas da educação progressiva do género humano e da nova concepção da história, vista como uma evolução no sentido da liberdade e da beleza, da razão, da cidadania universal e da paz perpétua. A esta primeira geração dos Lessing, Kant, Klopstock, Schiller, que tinha tido ligação com os Ingleses e os Franceses do século das Luzes, dos quais a inspiração e as ideias conheceram de seguida um desenvolvimento autónomo e majestoso, sucedeu a geração dos pensadores directamente tocados pelos prodigiosos acontecimentos da grande Revolução francesa, e em cujo sistema, segundo as palavras de Hegel, "a revolução veio inscrever-se e articular-se na forma do pensamento". Chamada a prosseguir sem paragem até 1840, esta evolução filosófica não era na realidade senão uma manifestação, no domínio intelectual alemão, do processo histórico universal que se perpetuou para lá de Waterloo e de Versalhes, e no quadro do qual os tribunos, homens de estado e generais da Revolução francesa, os Brissot e os Danton, os Robespierre e os Napoleão, não contentes com ter instituído em França a república burguesa moderna, criaram-lhe por acréscimo um enquadramento apropriado em todo o continente europeu. Esta geração de pensadores e de poetas, visivelmente imbuídos do espírito da Revolução francesa, não viu nenhum crítico, nem do Oeste nem do Leste, vir censurar-lhe, como uma traição infame ao espírito democrático moderno, o facto de alguns dos seus melhores representantes terem partilhado, após o entusiasmo, a desilusão que o triunfo desta revolução havia de suscitar em todos os países da Europa e até na própria França. Na sua amarga realidade, a sociedade burguesa saída da Revolução fazia, com a ideia sublime dos seus resultados, que tinham formado os que com ela tinham cooperado ou a tinham aclamado, um contraste tão grande como com o heroísmo sem limites, a abnegação, as angústias, a guerra civil e as carnificinas com que fora preciso pagar a sua vinda ao mundo. Portanto não admira que também na Alemanha, país que a Revolução francesa tinha tocado mais directamente, a adesão apaixonada "aos ideais de 1789 e 1793" devesse cedo ceder o seu lugar, enquanto com o romantismo político, o legtitimismo, o culto das instituições e das ideias medievais, o irracionalismo de princípio, a "teoria orgânica do Estado" e a "escola crítica", surgia um reviralho desastroso, com a calúnia sistemática das mesmas ideias a que certas cabeças do novo movimento haviam prestado a mais inflamada das adesões, bem pouco tempo antes.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Se queremos julgar convenientemente as noções datadas desse tempo, noções de novo consideradas com particular enlevo demonstrativas da natureza radicalmente antidemocrática do espírito alemão, é preciso não esquecer que nesse momento a França vivia a época da Restauração, que na Inglaterra dominava uma tendência nascida em 1789 que permanecia ferozmente hostil aos ideais da Revolução francesa e que só havia de desarmar com a época das reformas de 1830-1846, e que no continente todas as potências europeias, à excepção apenas da Turquia, constituíam, com o apoio da Inglaterra, uma "Santa Aliança" decidida a reprimir pela força qualquer nova propagação das ideias e dos movimentos inspirados na Revolução francesa.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Nesta perspectiva histórica, é preciso por outro lado perguntar que forças estiveram na origem da renovação dos princípios democráticos, que surgiu no continente europeu a partir de 1830, que dificuldades particulares defrontaram elas e que alterações resultaram desse facto para o progresso democrático. Só assim é possível compreender como pôde acontecer que na Alemanha, até ao virar do século, a democracia não chegou a obter uma vitória completa, indiscutível e definitiva. Constatar que na França a Restauração sucedeu à Revolução, depois a ditadura bonapartista ao renovamento democrático de 1830 e de 1848, após o que, nos finais do século, o triunfo aparente dos republicanos quando do caso Dreyfus foi seguido taco a taco de uma reacção militarista, clerical e monárquica, bem mais forte e áspera, antecipando o fascismo sob vários aspectos, é constatar ao mesmo tempo que o desenvolvimento restrito e definitivamente insuficiente das forças democráticas na Alemanha constitui, não um fenómeno especificamente alemão, mas a forma particular de uma evolução comum a toda a Europa.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Quando as comparamos às grandes revoluções europeias que, na Inglaterra e na França dos séculos XVII e XVIII, tiveram por efeito, após dezenas de anos de duros combates, transformar de alto a baixo o Estado e a sociedade, as revoluções dos séculos XIX e XX não passam de uma forma mirrada e distorcida d’ "a" revolução. O próprio Karl Marx, que alguns anos mais tarde se arvorou em crítico implacável desta submissão ideológica dos revolucionários do século XIX às tradições gloriosas do passado, havia ele próprio de se mostrar submetido a essas mesmas ideias tradicionais, enquanto participava na revolução alemã de 1848. Durante esta única revolução democrática que conheceu o século XIX, e enquanto tudo levaria a crer que as duras lutas dos seus anos de aprendizagem política teriam tido por consequência levá-lo a abandonar a óptica revolucionária burguesa, na realidade Marx não defendeu de modo nenhum um programa de revolução social ou socialista que transcendesse os objectivos da burguesia. Pelo contrário, fez questão de, sempre que a ocasião se proporcionava, incitar esta revolução burguesa a tomar por modelo a Revolução francesa, em particular a sua fase jacobina de 1793-1794.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">A título de exemplo, por muitos outros do mesmo género, eis uma passagem do artigo que Marx redigiu a 11 de Dezembro de 1848 para a Nova Gazeta Renana, onde este carácter das críticas por ele dirigidas à revolução alemã ressalta com a maior nitidez. Começando por descrever a traços de fogo a grandeza histórica das revoluções de 1648 e de 1789, Marx dizia que se tratava na ocorrência não já "de revoluções inglesa e francesa, mas de revoluções de estilo europeu. Elas não eram a vitória de uma classe determinada da sociedade sobre o antigo sistema político, mas a proclamação de um sistema político válido para a nova sociedade europeia". E prosseguia assim: "Não há nada disto na revolução de Março na Prússia. (…) Longe de ser uma revolução europeia, não passava do eco enfraquecido duma revolução europeia num país atrasado. (…) A revolução de Março na Prússia nem sequer era nacional, alemã, era desde a origem provincial, prussiana. As insurreições de Viena, de Cassel, de Munique, levantamentos provinciais de toda a espécie a acompanhavam e lhe disputavam o primeiro lugar. (…) A burguesia prussiana não era a burguesia francesa de 1789, a classe que, face aos representantes da antiga sociedade, da realeza e da aristocracia, encarnava por si só toda a sociedade moderna. Descida à condição de uma espécie de casta (…), longe de representar uma categoria social do antigo Estado que tivesse conseguido romper, ela tinha sido lançada por um tremor de terra à superfície do novo Estado, mostrando os dentes aos de cima, tremendo perante os de baixo, egoísta face a ambos e consciente desse egoísmo, revolucionária contra os conservadores, conservadora contra os revolucionários, desconfiada das suas próprias palavras de ordem, fabricando frases em vez de criar ideias, intimidada pela tempestade universal, mas explorando essa tempestade (…), sem iniciativa, sem fé nem em si própria nem no povo, sem vocação histórica - um velho maldito, sem olhos, sem ouvidos, sem dentes, sem nada, votado a guiar e a desencaminhar em função dos seus interesses caducos os primeiros impulsos juvenis de um povo robusto - tal era a burguesia prussiana quando após a revolução de Março se encontrou no limiar do Estado da Prússia."</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Apesar desta crítica percuciente das fraquezas e insuficiências das lutas que se desenrolavam sob os seus olhos, Marx ateve-se a palavras de ordem que permaneciam no quadro de uma grande revolução democrática, do mesmo tipo da Revolução francesa do século XVIII. Com efeito, ele impôs-se como tarefa opor às acções do movimento existente, que recuava perante os seus objectivos próprios, audaciosas palavras de ordem do passado, tais como as reivindicações da república una e indivisível, do armamento do povo, da ditadura revolucionária e do "Terror". Neste plano ele chocou de imediato com obstáculos insuperáveis. As reivindicações pré-citadas eram retiradas do arsenal da Revolução francesa. Eram os símbolos de um movimento que levou ao estabelecimento da sociedade burguesa. Mas, dado o emburguesamento gradual da sociedade europeia entretanto ocorrido, elas interessavam agora tão pouco a grande burguesia e uma parte da pequena que Marx apenas podia divulgá-las publicamente sob uma forma muito geral ou muito insossa. É assim que a 6 de Junho de 1848 ele iniciava na Nova Gazeta Renana a sua campanha a favor das menos desagradáveis das palavras de ordem jacobinas supracitadas com a declaração seguinte: "Nós não pedimos, o que seria utópico, que seja proclamada a priori uma república alemã una e indivisível." E deslocava a questão do terreno da acção imediata para o do desenvolvimento futuro quando acrescentava: "a unidade da Alemanha, tal como a sua constituição, só podem resultar de um movimento". Mais, o "órgão da democracia" dirigido por Marx, enquanto subia constantemente de tom, não deixava de manejar com extrema circunspecção estas palavras de ordem mais avançadas da luta por objectivos democráticos.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Marx, renunciando assim a expor abertamente o programa integral da revolução democrática, fazia-o em função de uma táctica previamente fixada; e não restam dúvidas que, considerada sob ponto de vista histórico, esta táctica revela-se já prenhe da contradição fundamental, inerente à posição de Marx na revolução de 1848. Ele recusava-se a opor às realidades da revolução burguesa uma utopia socialista. Não obstante, persistia em querer impor a este movimento revolucionário dos tempos presentes formas de acção dos tempos passados, nada adequadas às condições actuais deste último. Assim, esta tentativa de elevar a revolução democrática de 1848 ao mais alto nível, o que a revolução burguesa tinha atingido numa fase anterior e transitória do seu desenvolvimento, apresenta-se-nos, tendo em conta a mudança das condições históricas entretanto ocorrida, tão utópica como seria nessa época a propaganda directa do socialismo.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">O contraste entre as condições imaginadas por Marx e as condições efectivas da revolução de 1848, que ele viveu e em que participou, torna-se mais óbvio precisamente nos pontos em que a sua crítica dos pontos fracos desta revolução, considerada sob um ponto de vista a-histórico, parece mais bem fundada e onde o conteúdo real daquela fica mais aquém das reivindicações por ele formuladas. Citemos a este propósito a política provinciana, a política de campanário alardeada por todos os dirigentes nacionais e locais e , em contraposição, o internacionalismo de grande estilo de que Marx nunca se afastou quando tratava, na Nova Gazeta Renana, da relação da revolução prussiana e alemã com o movimento que se desencadeava ao mesmo tempo na Europa inteira.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Só do ponto de vista quantitativo, é preciso notar desde logo que o órgão de Marx consagrou às revoluções da França, da Áustria, da Polónia, da Boémia, da Itália e da Hungria estudos muito mais detalhados que qualquer outro jornal alemão. A Nova Gazeta Renana não se limitava a reivindicar a Alemanha para os alemães. Ela reivindicava igualmente a Polónia para os polacos, a Boémia para os checos, a Hungria para os húngaros, a Itália para os italianos. O abandono descarado da revolução polaca pelo governo prussiano; a pusilanimidade por este mostrada face às pressões britânicas e russas no caso Schleswig-Holstein; o esmagamento pela própria burguesia revolucionária da insurreição operária de Junho em Paris, que teve uma influência decisiva na sorte de toda a revolução europeia; o esmagamento não menos decisivo quanto a este aspecto da revolução em Viena; o fracasso da grande manifestação cartista em Inglaterra e as suas consequências - todas estas tentativas abortadas, todos estes reveses, eram tratados na Nova Gazeta Renana como derrotas tanto da revolução alemã como da revolução paneuropeia. Fazendo assim, ela desvendava também a trágica oposição dos pretensos interesses nacionais em virtude dos quais as diversas secções duma única e mesma revolução europeia, como que tomadas por uma fúria de autodestruição, agiam não só contra o seu interesse comum, mas ainda contra o seu interesse nacional real: austríacos contra checos; checos, alemães, austríacos e húngaros contra italianos; checos contra vienenses; e, para cúmulo, austríacos, checos e russos contra o movimento no qual a Europa inteira tinha posto as suas últimas e maiores esperanças, o da Hungria revolucionária. O torno sangrento devia apertar-se assim até ao momento em que o triunfo generalizado da contrarevolução pôs fim à força a estes combates fratricidas.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">De todo o modo, a análise rigorosa e documentada, a que a Nova Gazeta Renana submetia todas estas conexões não deixava de apresentar ao mesmo tempo o carácter demasiado abstracto e a-histórico inerente, também deste ponto de vista à política encarnada por Marx. O internacionalismo sublime com que ele procurava então aliviar este estado de atraso nacionalitário não tinha em conta o facto de que o reforço das consciências nacionais e dos antagonismos nacionais, agora tão nefasto à acção unificada das forças revolucionárias, procedia igualmente da vitória parcial, transitória, do princípio burguês. Ora tendo estes antagonismos origem não fora da história (no "sangue", na raça, na "terra" ou na pátria, por exemplo) mas, pelo contrário, no desenvolvimento histórico da sociedade burguesa, era impossível que a propagação internacional da revolução do século XIX pudesse a partir de agora desenvolver-se segundo o modelo jacobino e napoleónico, sendo a sua reprodução pura e simples.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Nas condições históricas mudadas do século XIX, Marx continuava a fazer da guerra revolucionária a panaceia que permitiria à revolução paneuropeia resolver todas as suas dificuldades internas e externas, como fora o caso na Revolução francesa. Tendo a guerra contra esta prosseguida pelas três grandes coligações europeias tido por efeito aumentar consideravelmente a influência russa no mundo, era óbvio, agora que o centro do movimento revolucionário se tinha deslocado notoriamente para Leste, que o inimigo natural da revolução paneuropeia era a Rússia czarista. Foi esta convicção que, durante dezenas de anos, serviu de base à política externa democrática que Marx preconizava sistematicamente sempre que surgia um conflito na Europa. Mesmo quando, após o golpe de Estado de Napoleão III, tudo parecia indicar que o czar partilhava agora o lugar de inimigo principal da democracia com o ditador francês, o inimigo a combater prioritariamente continuou a ser, segundo Marx, não o aventureiro imperial, o "indivíduo repugnante" que a burguesia francesa tinha encarregue de executar a sentença de morte que pronunciara em Junho de 1848, no seguimento da insurreição dos operários parisienses, contra as suas próprias instituições republicanas, mas tão só "este poder bárbaro cuja cabeça está em S. Petersburgo e cujas mãos agem em todos os gabinetes da Europa". O papel que, no quadro desta concepção, restava a "Boustrapa"(1) era apenas o de aliado ou de agente da grande potência reaccionária que se perfilava atrás dele.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;"><span> </span>A tese que acabamos de esboçar e segundo a qual a guerra no século XIX não tinha perdido nada da sua importância para a revolução, não era de modo nenhum quimérica. De facto, também as guerras nacionais tiveram um papel na revolução de 1848. Se na Prússia como na Itália, na Áustria, na Hungria, guerras exteriores e guerras civis não se combinaram numa unidade efectiva, a brusca interrupção no seguimento do armistício de Malmoe, da guerra que a Prússia travava na Dinamarca, com vista a "libertar" o Schleswig e o Holstein, desenganou e esmoreceu todas as tendências do movimento revolucionário alemão, mais ainda talvez que as suas previsíveis repercussões políticas no plano interno. Que esta primeira guerra revolucionária, se tivesse sido levada até ao fim, poderia ter tido consequências iminentemente favoráveis ao desenvolvimento do movimento, é o que é confirmado, desta vez indirectamente, pelo facto de que esta tarefa, deixada por resolver pela revolução alemã, foi retomada pela contra-revolução bismarkiana por sua própria conta no período seguinte e de que a segunda campanha da Dinamarca (1864), conjuntamente com as guerras austro-prussiana (1866) e franco-alemã (1870), esteve na origem de um desenvolvimento progressista na Europa, pelo menos sob certos aspectos.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">A guerra revolucionária contra a Rússia, também ela não tinha nada da solução arbitrariamente concebida fora do contexto de 1848 como se poderia imaginar de forma simplista na falta de um bom conhecimento da conjuntura política e diplomática do momento. Com efeito sabe-se hoje que na época em que a Nova Gazeta Renana fazia campanha neste sentido, o czar, por seu lado, tinha já oferecido ao príncipe da Prússia a ajuda dos seus exércitos para restabelecer à força o despotismo em Berlim e não só. Um ano depois, foram as baionetas russas que salvaram a reacção austríaca aniquilando os exércitos de Kossuth nas planícies da Hungria. Uma guerra defensiava prosseguida em comum pela Républica francesa, pela Alemanha de obediência prussiana, pela Itália piemontesa e pela Polónia insurgida, contra o regime czarista não teria podido deixar de ter efeitos favoráveis no desenvolvimento do movimento revolucionário europeu, como expôs Arthur Rosenberg, o historiador Marxista Alemão recentemente desaparecido, na sua instrutiva obra Demokratie und Sozialismus (Verlag, Albert de Lange, Amsterdam, 1938). Tal guerra não teria tido como resultado levar a revolução à parte ocidental da Rússia e deslocar o Império dos Habsburgos, abrindo assim a via da independência às nacionalidades oprimidas pela Áustria? Por outro lado teria provavelmente permitido à França evitar a ditadura Bonapartista e à Alemanha a solução panprussiana à moda de Bismark. A partir de então, o continente teria garantido dezenas de anos de progresso democrático, tanto no plano interno como no plano externo, progresso que poderia culminar um dia no nascimento de uma confederação de todos os estados da Europa.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Tudo isto não impede contudo que a posição de Marx face à revolução europeia de 1848 se revele, ainda deste ponto de vista, dum irrealismo acabado. Uma questão se coloca: porque razão fez Marx tábua rasa das conclusões novas a que chegara durante a década precedente e que lhe tinham permitido lançar as bases teóricas do movimento operário socialista, então nos seus começos, precisamente algumas semanas antes do desencadear da revolução de Fevereiro e Março de 1848? Porque tinha ele renunciado a defender as ideias e os interesses operários que iam além dos ideais democráticos procurando substituir o programa, sem dúvida ainda utópico nesta época, duma revolução social operária, por uma outra e pouco mais realista mitologia revolucionária?</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">É certo que, já antes de Fevereiro, o Manifesto de 1848 não visava nem uma intervenção dos "comunistas" em qualquer país europeu, nem no mais progressista, a França. De todo o modo Marx e Engels haviam de permanecer muito aquém dos limites que tinham assinalado para uma acção de classe, pois deixaram totalmente de lado, não só na prática mas também no terreno ideológico, a tarefa de formação teórica contínua dos operários, que o Manifesto recomendava "a fim de que, concluída a derrota das classes reaccionárias na Alemanha, comece sem demora a luta contra a própria burguesia". Tratava-se aí de algo mais que da consequência da capotagem da sua própria organização. Se, como Engels expôs mais tarde, a Liga dos comunistas "se revelou ser uma alavanca muito fraca uma vez desencadeado o movimento das massas populares", tal situação não parece ter-lhes desagradado; mais, como mostraram trabalhos recentes, eles próprios contribuíram na ocasião para este resultado.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Quando finalmente em meados de Abril de 1849, Marx se pôs pela primeira vez a debater questões especificamente operárias na Nova Gazeta Renana, desculpou-se de ter até então negligenciado estas questões alegando que "antes de mais" se tratara de "seguir a luta de classes dia a dia e de, com a ajuda da matéria histórica quotidianamente renovada, fornecer à classe operária, que tinha feito Fevereiro e Março, a prova empírica de que a sua sujeição tinha tido por efeito simultâneo a derrota dos seus adversários". Ora, nem sequer a tarefa que assim se fixava a si próprio Marx cumpriu. Em vez disso, contentou-se em demonstrar que a burguesia tinha falhado por não se ter revelado capaz de assegurar à sociedade no seu conjunto um desenvolvimento progressista fazendo valer os seus interesses com toda a energia necessária. Mas tudo o que daí se concluía era que, se havia de haver um dia progressos políticos e sociais, seriam sob outras formas, não graças à burguesia, mas contra ela. Tal é o papel que pretenderam arrogar-se a ditadura bonapartista em França e a "revolução por cima" na Alemanha.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Não podemos tratar em detalhe no âmbito deste trabalho a posição que Marx e Engels adoptaram, durante o período contra-revolucionário, face a estas formas mudadas do desenvolvimento político e social. Limitar-nos-emos, assim, a lembrar que a concepção, segundo a qual se devia ver na contra-revolução bonapartista e bismarkiana um prolongamento autêntico da fase revolucionária precedente, havia de encontrar, de seguida, um acolhimento dos mais favoráveis, não só da parte dos historiadores burgueses, mas também da parte dos marxistas e de outros teóricos do socialismo - e que não eram dos piores de entre eles. Proudhon, em La Revolution demontrée par le coup d’ État, tal como Marx nas análises das revoluções alemã e francesa que redigiu nessa época, haviam de inclinar-se nesse sentido, e vimos depois em muitas ocasiões esta apresentação de acções e desenvolvimentos contra-revolucionários como outros tantos avanços revolucionários.(2)</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p class="MsoNormal" style="text-indent: 35.4pt; text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;">Os perigos inerentes a esta concepção ambígua, de duplo sentido, da revolução são ilustrados pelo conflito a este propósito surgido, nos anos de 1860, entre Lassalle e Marx. Com efeito, enquanto Lassalle e Schweitzer, valorizando as sobreditas potencialidades "revolucionárias" da contra-revolução, concluíam que os revolucionários estavam destinados, em tal circunstância, a trabalhar de mãos dadas com o poder contra-revolucionário, segundo Marx, o partido operário, em tal ocorrência, devia sem dúvida reconhecer sem ambiguidades o carácter objectivamente progressista das concessões feitas aos trabalhadores pela reacção em luta contra a burguesia, mas sem para isso consentir em alienar, por um qualquer pacto com a reacção, a independência do movimento. Ou, para retomar a fórmula poética e bela com que Engels exprimiu a mesma ideia, no artigo que consagrou em 1865 a "A questão militar prussiana e o partido operário alemão": Mit gêru scal man geba infâhan, ort widar ort (É preciso receber os presentes com a lanceta, ponta contra ponta).Indo mais longe, afigura-se-nos imperioso, sobretudo após as últimas experiências, romper com esta concepção ambígua das relações entre a revolução e a contra-revolução que, em última análise, acaba por eclipsá-las, e traçar a linha de demarcação entre a primeira e a segunda, inspirando-se na maneira como a definição de "socialismo reaccionário" dada no Manifesto Comunista de 1848 excluía do conceito de revolução os que "reprovam à burguesia não tanto o ter feito surgir um proletariado em geral, mas o ter feito surgir um proletariado revolucionário".</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;"> </span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;">(1)Alcunha de Napolão III, associando a primeira sílaba de Boulogne, Strasbourg e Paris, cidades em que o pretendente bonapartista tinha perpetrado um golpe de força, esmagado nas duas primeiras vezes, mas triunfante na terceira e que lhe abriu desde então o caminho do poder duma maneira que faz lembrar, mesmo na forma exterior, a carreira de Hitler.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;">(2)Cf. K. Korsch, "State and Counter-Revolution", The Modern Quartely, Inverno 1939, pag. 60-67 e id., "The Fascist Counter-Revolution", Living Marxism, V, 2, final de 1940, pag. 29-37 (nota de Serge Bricianer).</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;"><br />Boston, Massachussets (concluído a 18 de Março de 1948)</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;">*Karl Korsch, in "Marx Stellung in der europäischen Revolution von 1848", Die Schule, III, 5, Maio de 1948.</span></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;font-family:tahoma,sans-serif;" class="MsoNormal"><span style="font-size:85%;"><br />(Tradução portuguesa de B. A., a partir da versão francesa de Serge Bricianer, in "Karl Korsch, Marxisme et Contre-Revolution", Editions du Seuil, Paris, 1975). </span></p> <p class="MsoNormal" style="font-family:tahoma,sans-serif;"><span style="font-size:85%;"> </span></p>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-42223933668265369272011-02-02T09:37:00.001-03:002011-02-02T09:40:58.846-03:00Miséria Moral e Ética<span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Texto publicado no <span style="font-style: italic;">O Diário</span>, retirado do site do PCB.<br /><br /></span></span><div class="headline"> <h1 class="title"> Miséria Moral e Ética </h1> <span class="icon email"> <a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_mailto&tmpl=component&link=aHR0cDovL3BjYi5vcmcuYnIvcG9ydGFsL2luZGV4LnBocD9vcHRpb249Y29tX2NvbnRlbnQmdmlldz1hcnRpY2xlJmlkPTIzNDA6bWlzZXJpYS1tb3JhbC1lLWV0aWNhJmNhdGlkPTkxOnNvbGlkYXJpZWRhZGUtYS1wYWxlc3RpbmE=" title="E-mail"><img src="http://pcb.org.br/portal/templates/projeto2/images/emailButton.png" alt="E-mail" /></a> </span> <span class="icon print"> <a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?view=article&catid=91%3Asolidariedade-a-palestina&id=2340%3Amiseria-moral-e-etica&tmpl=component&print=1&layout=default&page=&option=com_content" title="Imprimir" rel="nofollow"><img src="http://pcb.org.br/portal/templates/projeto2/images/printButton.png" alt="Imprimir" /></a> </span> <span class="icon pdf"> <a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?view=article&catid=91%3Asolidariedade-a-palestina&id=2340%3Amiseria-moral-e-etica&format=pdf&option=com_content" title="PDF" rel="nofollow"><img src="http://pcb.org.br/portal/templates/projeto2/images/pdf_button.png" alt="PDF" /></a> </span> </div> <p class="articleinfo"> <span class="created"> 02 Fevereiro 2011 </span> <br />Classificado em <span> <a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=section&id=10"> Internacional </a> - </span> <span> <a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&id=91:solidariedade-a-palestina"> Solidariedade a Palestina </a> </span> </p> <table width="200" align="left" border="0"> <tbody> <tr> <td width="170" bgcolor="#f1f1f1"><img src="http://www.odiario.info/b2-img/FLOTILHADALIBERDADE3_01.jpg" alt="imagem" width="170" align="left" border="0" /><em>Crédito: <a href="http://www.odiario.info/?p=1955" target="_blank">ODiario.info</a></em></td> <td><br /></td> </tr> <tr> <td><br /></td> <td><br /></td> </tr> </tbody> </table> <p style="text-align: justify;">Filipe Diniz</p> <p style="text-align: justify;">Chegou ao fim a Comissão Turkel, nomeada pelo governo israelense para analisar o ataque terrorista contra a Flotilha da Solidariedade. O relatório é uma farsa, como denuncia Filipe Diniz.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p> <p style="text-align: justify;">A «comissão de inquérito» <em>(comissão Turkel) </em>nomeada pelo governo de Israel para analisar o ataque pirata – desencadeado em Maio passado por esse mesmo governo de Israel – contra a flotilha de solidariedade com o povo de Gaza fez entrega do seu relatório. As conclusões são as esperadas. Repetem o que a contra-informação sionista e os grandes <em>média</em> internacionais repetiram desde o início: legitimam a agressão, fazem de vítima o agressor e de agressores os militantes humanitários embarcados na flotilha.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p> <p style="text-align: justify;">Esta «comissão» constitui uma farsa desde o início. Tendo o governo sionista recusado uma comissão internacional de inquérito, e para fingir que não se tratava de uma operação de branqueamento meramente interna, integrou duas individualidades exteriores: David Trimble, da Irlanda do Norte, e Ken Watkin, do Canadá. Não se podendo dizer que agiram como simples cúmplices nesta operação, não pode ignorar-se que se prestaram a um papel vergonhoso. Aceitaram integrar a comissão <strong>sem direito a voto em relação às conclusões finais.</strong></p><p style="text-align: justify;"><strong><br /></strong></p> <p style="text-align: justify;">Conclui o relatório que as tropas de elite sionistas <strong>agiram em legítima defesa e no quadro da legalidade internacional. </strong>Entre as 300 páginas do relatório não devem constar os resultados das autópsias: todas as nove vítimas mortais foram atingidas por balas de 9 mm na parte superior do corpo. Várias foram atingidas com 4, 5 e até seis tiros. Algumas foram mortas com tiros na cabeça disparados à queima-roupa ou a curta distância. Tratou-se de um assassínio em massa, deliberado e executado com precisão profissional.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p> <p style="text-align: justify;">Este relatório é bem revelador da miséria moral e ética a que chegou o poder sionista. Quando o terrorismo, o racismo e a violência fascista se tornam políticas de Estado, todos os valores humanos, democráticos e éticos são arrasados.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p> <p style="text-align: justify;">Tiveram pouca sorte os criminosos nazi-fascistas em serem julgados pelo Tribunal de Nuremberga. Tivessem eles sido julgados por uma comissão de inquérito como esta e não apenas teria sido aceite o argumento invocado por tantos desses criminosos de que <strong>«apenas cumpriam ordens».</strong> Provavelmente teria também sido concluído que<strong>agiam em legítima defesa e no respeito pela lei.</strong></p><p style="text-align: justify;"><strong><br /></strong></p> <p style="text-align: justify;"><em>Este texto foi publicado no Avante nº 1.939 de 27 de Janeiro de 2011.</em></p> <p style="text-align: justify;">Fonte: <a href="http://www.odiario.info/?p=1955" target="_blank">http://www.odiario.info/?p=1955</a></p><br /><h1 class="title"> </h1>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-55483807852092236482011-01-17T10:27:00.006-03:002011-01-17T10:51:50.897-03:00Breves reflexões sobre as chuvas<div style="text-align: justify;"><span style="font-weight: bold;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);">Três textos, um do <span style="font-style: italic;">Correio da Cidadania</span>, outro do <span style="font-style: italic;">Brasil de Fato</span> e um último do site do <span style="font-style: italic;">Partido Comunista Brasileiro</span>, acerca dos últimos acontecimentos na região Sudeste do país.</span></span><br /><br /><table style="text-align: left; margin-left: 0px; margin-right: 0px;" class="contentpaneopen"><tbody><tr><td style="font-weight: bold;" class="contentheading" width="100%"><span style="font-size:130%;">Quousque tandem </span></td> <td class="buttonheading" width="100%" align="right"> <a href="http://www.correiocidadania.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=5396&pop=1&page=0&Itemid=128" target="_blank" title="Imprimir"> <br /></a> </td> <td class="buttonheading" width="100%" align="right"> <a href="http://www.correiocidadania.com.br/index2.php?option=com_content&task=emailform&id=5396&itemid=128" target="_blank" title="E-mail"> <br /></a> </td> </tr> </tbody></table><div style="text-align: justify;"> </div><table style="text-align: left; margin-left: 0px; margin-right: 0px;" class="contentpaneopen"><tbody><tr> <td colspan="2" class="createdate" valign="top"> 14-Jan-2011 </td> </tr> <tr> <td colspan="2" valign="top"> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Mais de quinhentos mortos e não se sabe quantos feridos. Este é o saldo das catástrofes que estão ocorrendo no Rio de Janeiro. Saldo é um modo de dizer, pois as chuvas ainda não cessaram. </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Os jornais televisionados não mostram outra coisa. Toda noite, tome mães, pais, filhos, maridos, esposas chorando entes queridos ou pessoas desesperadas pela perda de todos os seus precários bens. </p> <div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Os especialistas chamados para analisar o problema propõem obras: alguns deles não têm pejo em culpar as vítimas. Mas no problema real, ninguém toca: a especulação imobiliária. </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">As vítimas das chuvas não moram em áreas de risco por vontade própria, mas porque o preço do terreno é tão caro que não lhes resta alternativa. </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Enquanto esse problema não for resolvido, a construção de casas populares não terá o menor efeito. Transferidos os moradores para essas casas, o terreno que abandonaram será ocupado no dia seguinte. </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Quem deseja, de fato, solucionar o problema precisa atacar a questão da especulação imobiliária. </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Como se sabe, o numero de imóveis desocupados no Rio de Janeiro – como em várias outras cidades do país - é superior ao de famílias sem teto. </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">As pessoas ricas dão-se ao luxo de manter imóveis ociosos, para ocupá-los unicamente no período de férias. Imobiliárias fazem o mesmo, a fim de alugá-los a turistas que vem à cidade para o Carnaval e outras atrações. </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Diante dessa realidade, o Brasil deveria adotar legislação semelhante à da Inglaterra, onde todo imóvel desocupado pode ser ocupado por uma família sem casa. O Estado obriga o proprietário a alugá-lo ao ocupante por um valor razoável e este ficará na casa até conseguir uma moradia. </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Aqui a sugestão causa escândalo, porque esta é a terra na qual os pobres não têm sua cidadania reconhecida pelo Estado. </p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Quem quiser abordar o assunto dos deslizamentos e enchentes de maneira séria precisa tomar posição diante do aluguel compulsório. De outro modo, é escapismo. </p></td></tr></tbody></table><br /><br /><h1>Sem política habitacional, enchentes facilitam remoções</h1> <div> <div>sex, 2011-01-14 14:35 — admin</div> </div> <div> <ul><li><a href="http://www.brasildefato.com.br/taxonomy/term/2" rel="tag" title="" target="_blank">Nacional</a></li></ul> </div> <div> <p><br /></p><p>Atualmente, mais de 30 projetos com medidas antienchentes estão parados no Congresso Nacional</p> <p style="text-align: right;"><em><br /></em></p><p style="text-align: right;"><em><a href="http://www.brasildefato.com.br/node/5477" target="_blank">http://www.brasildefato.com.<wbr>br/node/5477</a></em></p> <p style="text-align: right;"><em>14/01/2011</em></p> <p> </p> <p><em>Jorge Américo,</em></p> <p><em>De São Paulo, da <a href="http://www.radioagencianp.com.br/" target="_blank">Radioagência NP</a> </em></p> <p> </p> <p><br /></p><p>Considerada a maior tragédia climática já ocorrida no Brasil, as enchentes deste início de ano já provocaram a morte de mais de 500 pessoas somente no estado do Rio de Janeiro. No último ano o Rio já havia registrado 283 mortes nas mesmas condições. Após a liberação de verbas federais, as autoridades locais se comprometeram a investir na prevenção de novos acidentes, o que não ocorreu.</p> <p><br /></p><p>Atualmente, mais de 30 projetos com medidas antienchentes estão parados no Congresso Nacional. A defensora pública do estado do Rio de Janeiro Maria Lucia de Pontes considera que o problema não pode ser resolvido sem uma política habitacional que garanta, de fato, o direito à moradia segura.</p> <p><br /></p><p>“Parece um pouco aquele discurso: ‘Estamos fazendo a regularização fundiária, estamos dando segurança à posse numa política de resposta a determinados tratados internacionais’. Mas na prática isso não é colocado. Exatamente porque não se quer dar segurança às moradias das comunidades carentes. Se você fornecer segurança, você tem dificuldade de remover.”</p> <p><br /></p><p>O governador Sérgio Cabral (PMDB) responsabilizou, além do excesso de chuva, as ocupações irregulares das encostas. Maria Lucia questiona as declarações.</p> <p><br /></p><p>“Ainda que nesse último evento no Rio de Janeiro a incidência de vítimas na classe média e classe alta seja muito maior que na anterior, eles estão aproveitando para culpar e continuar com a estratégia de remoção. Até por conta dos grandes eventos que estão para acontecer no Rio de Janeiro, eles estão acelerando esse processo de remoção.”</p> <p><br /></p><p>O órgão das Nações Unidas que atua na prevenção de desastres divulgou um comunicado no qual assegura que as mortes poderiam ter sido evitadas, caso existisse as áreas de risco fossem monitoradas e os moradores alertados.</p> </div><br /><span style="border-collapse: separate; color: rgb(0, 0, 0); font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; letter-spacing: normal; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal;font-family:'Times New Roman';" ><span style="color: rgb(68, 68, 68);font-family:Verdana,Helvetica,sans-serif;font-size:14px;" ><div> <h1 style="font-weight: bold; font-size: 20px; font-family: Verdana,Helvetica,sans-serif; color: rgb(202, 47, 30);"> As chuvas, o proletariado e a responsabilidade de Lula, Cabral e Paes na tragédia do Rio de Janeiro</h1><span><a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_mailto&tmpl=component&link=aHR0cDovL3BjYi5vcmcuYnIvcG9ydGFsL2luZGV4LnBocD9vcHRpb249Y29tX2NvbnRlbnQmdmlldz1hcnRpY2xlJmlkPTIyOTQ6YXMtY2h1dmFzLW8tcHJvbGV0YXJpYWRvLWUtYS1yZXNwb25zYWJpbGlkYWRlLWRlLWx1bGEtY2FicmFsLWUtcGFlcy1uYS10cmFnZWRpYS1kby1yaW8tZGUtamFuZWlyby0mY2F0aWQ9NjU6bHVsaXNtbw==" title="E-mail" style="text-decoration: none; color: rgb(202, 47, 30);" target="_blank"><img src="" alt="E-mail" style="border-width: 0px;" /></a></span><span><a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?view=article&catid=65%3Alulismo&id=2294%3Aas-chuvas-o-proletariado-e-a-responsabilidade-de-lula-cabral-e-paes-na-tragedia-do-rio-de-janeiro-&tmpl=component&print=1&layout=default&page=&option=com_content" title="Imprimir" rel="nofollow" style="text-decoration: none; color: rgb(202, 47, 30);" target="_blank"><img src="" alt="Imprimir" style="border-width: 0px;" /></a></span><span style="font-size:100%;"><a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?view=article&catid=65%3Alulismo&id=2294%3Aas-chuvas-o-proletariado-e-a-responsabilidade-de-lula-cabral-e-paes-na-tragedia-do-rio-de-janeiro-&format=pdf&option=com_content" title="PDF" rel="nofollow" style="text-decoration: none; color: rgb(202, 47, 30);" target="_blank"><img src="" alt="PDF" style="border-width: 0px;" /></a></span></div> <p style="text-transform: uppercase; letter-spacing: 1px;font-size:11px;"><span style="font-size:100%;"><a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2294:as-chuvas-o-proletariado-e-a-responsabilidade-de-lula-cabral-e-paes-na-tragedia-do-rio-de-janeiro-&catid=65:lulismo" target="_blank">http://pcb.org.br/portal/<wbr>index.php?option=com_content&<wbr>view=article&id=2294:as-<wbr>chuvas-o-proletariado-e-a-<wbr>responsabilidade-de-lula-<wbr>cabral-e-paes-na-tragedia-do-<wbr>rio-de-janeiro-&catid=65:<wbr>lulismo</a></span></p> <p style="text-transform: uppercase; font-size: 11px; letter-spacing: 1px;"><span style="white-space: nowrap;font-size:100%;" >13 JANEIRO 2011 </span><span style="font-size:100%;"><br />CLASSIFICADO EM</span><span style="font-size:100%;"> </span><span style="font-size:100%;"><a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=section&id=8" style="text-decoration: none; color: rgb(202, 47, 30);" target="_blank">BRASIL </a>-<span> </span></span><span style="font-size:100%;"><a href="http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&id=65:lulismo" style="text-decoration: none; color: rgb(202, 47, 30);" target="_blank">LULISMO</a></span></p> <table width="200" align="left" border="0"><tbody><tr><td width="170" bg style="color:#f1f1f1;"><span style="font-size:100%;"><img src="" alt="imagem" style="border-width: 0px;" width="170" align="left" border="0" /><em>Crédito:<span> </span><a href="http://i1.r7.com/data/files/2C92/94A4/27CC/BA3C/0127/DA46/41C8/196B/chuva-rj-hg-20100307.jpg" style="text-decoration: none; color: rgb(202, 47, 30);" target="_blank">i1.r7.com</a></em></span></td> <td><span style="font-size:100%;"><br /></span></td></tr><tr><td><span style="font-size:100%;"><br /></span></td><td><span style="font-size:100%;"><br /></span></td></tr></tbody></table><p><span style="font-size:100%;"> Adolpho Ferreira</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;"><br /></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;">No início da noite de segunda-feira, 5 de abril, várias cidades do Estado do Rio de Janeiro sofreram com as intensas chuvas. Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e outras cidades pararam por conta dos estragos produzidos por tanta água. Os mortos confirmados já são quase duzentos, até o momento. Outras centenas ou milhares - este número é ainda mais impreciso - estão desabrigados.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;"><br /></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;">Neste momento, é necessário apontar os responsáveis por tamanha tragédia. A imensa maioria dos que mais sofreram com o temporal é a parte dos mais pobres trabalhadores que moram nas favelas, mais especificamente nos locais que apresentam riscos de desabamento. O que sabemos é: moram nestes locais porque são a parte mais proletarizada da população, porque compõem o setor da classe trabalhadora mais afetado pelo desemprego e pela super-exploração do trabalho, porque seus salários não permitem mais que estabelecer a moradia em local tão arriscado! Jamais porque são “loucos, irresponsáveis e suicidas”, como afirma o governador do Estado do RJ, Sergio Cabral/PMDB, de forma absolutamente desumana e descompromissada com as condições de vida da classe trabalhadora.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;"><br /></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;">O prefeito Eduardo Paes/PMDB preferiu culpar a natureza e sua tremenda força, eximindo-se de toda a responsabilidade – assim como é responsabilidade de Cabral e Lula – com a realização de políticas públicas que atendam aos interesses de moradia mais imediatos desses trabalhadores, como contenção de encostas, urbanização de favelas, sistema de drenagem etc. Fica nítido o descaso dos governantes ao revelar a contenção de investimentos públicos, que acarreta a precarização de áreas como a Defesa Civil. As autoridades solicitam à população para não telefonar para a Defesa Civil em caso de situação que não tenha "tanta emergência.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;"><br /></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;">O presidente Lula/PT seguiu a linha já traçada por seus grandes aliados no Rio de Janeiro. Concordando com Cabral, disse que se analisarmos “todas as enchentes brasileiras, elas atingem sempre as pessoas pobres, que moram em locais inadequados". Confirma, portanto, a tese de culpabilização das vítimas. Diz que “o mais importante nessa história é que precisamos conscientizar a população para que deixe as áreas de risco”, ou seja, que abandonem suas casas e tudo aquilo que conseguiram conquistar com seu duro trabalho, sem qualquer garantia de que estará tudo lá quando retornarem.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;"><br /></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;">Lula diz ainda que as chuvas não preocupam seus interesses nos eventos de 2014 e 2016, pois “não chove todo dia, quando acontece uma desgraça, acontece; normalmente, os meses de junho e julho são mais tranqüilos”. Portanto, contanto que em junho e julho de 2014 e 2016, a cidade esteja preparada para receber a Copa e a Olimpíada, não importa o sofrimento da população nos outros dias. Até mesmo o falso argumento do “legado dos grandes eventos esportivos” utilizado pelos governantes e pelo grande capital para justificar a importância desses eventos na vida do proletariado – que não usufruirá de seu verniz – cai por terra de vez. Tudo estará funcionando em junho e julho de 2014/2016, com todos os bilhões que serão transferidos pelo Estado (governos federal, estadual e municipal) à burguesia nacional e internacional, nessa relação íntima entre governos e capital que inclui, por exemplo, o financiamento das campanhas eleitorais de PT e PSDB, os partidos brasileiros que mantêm a força da ordem burguesa no país atualmente.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;"><br /></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;">Lula, Cabral e Paes são os verdadeiros culpados pela amplitude dos desastres, assim como os governos anteriores que serviram aos interesses burgueses e corruptos. Nada fizeram para melhorar estruturalmente as condições de vida e moradia do proletariado que vive em áreas que ameaçam sua própria sobrevivência e ainda culpam os mortos pela tragédia ocorrida.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;"><br /></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;">É muito importante perceber os projetos sociais que estão em luta: de um lado, o projeto dos capitalistas e dos governos burgueses, que desejam expulsar os favelados de seu local de moradia, motivados por diversos interesses, como a expansão imobiliária nessas regiões (a que se relaciona a imagem da favela criminalizada e de fato alvo da violência policial, do tráfico e de milícias); de outro lado, o projeto do proletariado, que de imediato exige a melhoria de suas condições de vida e moradia, mas tem como objetivo final aquilo que possibilitará o fim das condições sociais que generalizam todas estas tragédias: o fim das condições sociais que causam sua miséria.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;"><br /></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;">Fundamentalmente, são estas condições sociais (que fazem com que o proletariado recorra à moradia nos locais de risco) que precisam ser combatidas. Este é o horizonte necessário que não pode sair de vista de todos aqueles que sentem profundamente as perdas humanas e sociais e lamentam diante das terríveis reações dos governantes burgueses. O objetivo final de nossa luta, para além da necessária melhoria imediata das condições de vida dos trabalhadores que habitam as regiões mais precárias, precisa ser o fim da sociedade de classes!</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;"><br /></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size:100%;">Fonte:</span><span style="font-size:100%;"> <a href="http://sepenuceosaogoncalo4.ning.com/forum/topic/show?id=3451330%3ATopic%3A3758&xgs=1&xg_source=msg_share_topic" style="text-decoration: none; color: rgb(202, 47, 30);" target="_blank">LUTA PELA EDUCAÇÃO</a></span></p> </span></span><span style="font-size:100%;"><br /></span><br /><span style="font-weight: bold;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"></span></span></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-85697742261784090342010-12-13T15:32:00.006-03:002010-12-13T22:01:30.434-03:00A democracia entre o morro e a internet<div style="text-align: center;"><span style="font-size:130%;"><b>A democracia entre o morro e a internet</b></span></div><br /><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><a href="http://3.bp.blogspot.com/_RbnhAtfSfeE/TQZnFcfBrWI/AAAAAAAAALk/9wYx0s0RBSs/s1600/mafalda_democracia-2.gif"><img style="float: right; margin: 0pt 0pt 10px 10px; cursor: pointer; width: 339px; height: 400px;" src="http://3.bp.blogspot.com/_RbnhAtfSfeE/TQZnFcfBrWI/AAAAAAAAALk/9wYx0s0RBSs/s400/mafalda_democracia-2.gif" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5550236934024047970" border="0" /></a>Durante a ditadura militar brasileira que durou entre as décadas de 1960 e 1980, militantes de esquerda e pró-democracia eram perseguidos pelo regime por suas posições políticas pura e simplesmente. Contudo, ainda que se trate de um governo militar, baseado na doutrina da segurança nacional, é por demais custoso agir dessa maneira. Prender alguém por suas simples opiniões não é assim tão fácil quanto parece. Era demandada do governo uma habilidade especial para incriminar os perseguidos. Se isto era relativamente simples para aqueles que aderiram à luta armada (urbana ou não), ficava consideravelmente mais difícil quando se tratava de intelectuais, artistas, políticos que se valiam de meios pacíficos e legais para realizar suas atividades. </p><br /><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY">Um ponto curioso neste contexto é o comportamento das organizações de esquerda no período. Sem deixar de levar a cabo suas atividades clandestinas contra o regime, estas, por outro lado, performavam um trabalho de conscientização e vigilância constante sobre seus integrantes no que diz respeito a regras comportamentais de segurança. O uso de drogas, por exemplo, era algo completamente condenável por parte das organizações de esquerda do Brasil ditatorial. Em parte por um certo moralismo que afastava artistas mais progressistas como é o caso dos tropicalistas de uma forma geral. Mas a razão principal para isto advinha do perigo para a segurança do militante e da própria organização para tal prática. Ser preso pelo porte de drogas era perigoso para um integrante dos Mutantes, é claro. Era, porém, consideravelmente fatal para um comunista. A acusação serviria de simples pretexto para a ação do Estado sobre ele, para interrogatórios que punham em risco toda a sua organização etc. Por isto, os partidos de esquerda, todos clandestinos, evitavam práticas do tipo.</p><br /><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY">As coisas mudam para ficarem do mesmo jeito. Por um lado, a criminalização da comercialização das drogas continua sendo um dos pretextos mais legitimadores para a ação policial nas periferias das grandes cidades. Por outro, a criminalização “legítima” é ainda a forma de melhor justificar a ação repressora do Estado sobre qualquer ameaça simples ao <i>status quo</i><span style="font-style: normal;">. Há, aqui, uma relação clara entre as ocupações militares dos morros do Rio de Janeiro e a prisão do fundador do WikiLeaks Julian Assange. </span> </p><br /><div style="text-align: justify;">Quanto à primeira, que melhor maneira de subir os morros, desrespeitar todos os direitos fundamentais de uma população inteira, julgar sumariamente todos os cidadãos de uma favela dividindo-os entre culpados e inocentes, com direito a execução sumária e, de quebra, conseguir apoio consideravelmente forte por toda a parte da população? Disparando contra os “bandidos”, é claro. Fazem apenas 22 anos que os brasileiros conseguiram colocar seu exército de volta à caserna e já começa-se a aplaudir, novamente, as suas saídas, ainda esporádicas, às ruas.<br /></div><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><br /></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY">Não se confunda. Não se quer aqui defender os homens de alta periculosidade que controlam o tráfico nos morros do Rio de Janeiro. Mas pense-se, em contra mão, da seguinte maneira: quanto tempo há desde a última incursão policial, por exemplo, no Complexo do Alemão tida, e comemorada pela mídia, como um sucesso, na “luta contra o tráfico”? Muito pouco! E já assistimos novamente ao mesmo “espetáculo” e à mesma comemoração. Um eterno “dia D” carioca; que se perpetua pela prática sistemática do ataque aos <i>efeitos</i><span style="font-style: normal;"> e não às </span><i>causas</i><span style="font-style: normal;"> da pobreza, da barbárie, da violência urbana etc. Com a manutenção das causas que tornam o tráfico uma presença dominadora na periferia e da criminalização deste comércio, o Estado mantém o seu melhor pretexto para a vigilância das áreas de maior tensão social, marcadas pela reunião dos setores mais pauperizados e, por isto mesmo, potencialmente inclinados à rebelião. Contribui, ainda, para a formação de uma delinquência completamente dócil: por mais que o tráfico seja violento, muito pouco ele contribui para uma ameaça real ao poder e ao </span><i>status quo</i><span style="font-style: normal;">, sendo muito mais um novo nicho de valorização do capital. </span> </p><br /><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span style="font-style: normal;">Neste mesmo sentido caminha a prisão de Assange. Fundador do sítio que em novembro divulgou um entorno de 250 mil documentos secretos da diplomacia americana, o australiano foi ameaçado de ser caçado como bin Laden por tal atitude. Para a “diplomacia democrática” americana e em geral, a publicidade é um princípio altamente relativizado, diga-se de passagem. Julian foi preso em Londres, acusado por crimes sexuais. </span> </p><br /><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span style="font-style: normal;">Militantes de esquerda durante a ditadura brasileira, como dito, evitavam completamente o uso de drogas ilícitas, e mesmo de lícitas como álcool por uma questão geral de segurança. Parece mesmo crível que um homem que resolve desafiar os governos mais poderosos do mundo, publicizando documentos que deveriam permanecer secretos por questões de “segurança nacional”, fugindo de país em país para tanto, teria, de quebra, a verdadeira petulância de, além de tudo isto, meter-se com condutas sexuais criminosas?! Não seria minimamente insensato?</span></p><br /><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span style="font-style: normal;">Talvez especialistas em Direito Internacional torçam o nariz para isto, mas tudo parece uma bela armação. É factível pensar que nenhum Estado encontrará em suas regras, e mesmo em Convenções Internacionais uma forma de tipificação suficiente para condenar uma atitude como a de Julian Assange. É princípio do Direito Penal liberal que não poderá haver pena, sem que haja uma conduta prevista em lei como crime. Se não existe algum diploma internacional que expressamente condene a atitude do fundador do WikiLeaks, ele não poderia ser perseguido pelo conteúdo do sítio. Os crimes sexuais supostamente cometidos por ele, e que vieram à tona apenas depois do verdadeiro escândalo causado pelas informações divulgadas, portanto, foram uma “mão na roda” para tirá-lo de circulação e proteger todos os segredos do imperialismo e daqueles que lucram com ele. </span> </p><br /><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span style="font-style: normal;">Os dois episódios comentados foram levados à frente sob a tão querida, defendida e cortejada “democracia”. A “democracia” que invade as casas de fuzis nas mãos e tanques nas ruas é aquela que persegue um fundador de uma página na internet que tem por objetivo apresentar aos cidadãos os planos de seus governantes de maneira pública para que possam, eles mesmos, avaliá-los. Em suma, Quino acertou em cheio em uma charge em que sua famosa personagem Mafalda aprende o significado do termo em um dicionário: “Governo de cuja soberania é do povo”; e seguidamente cai na gargalhada! </span> </p><br /><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY">“<span style="font-style: normal;">Segurança pública e liberdade de expressão para todos; todos os nossos”. Analisar a democracia e deixar de lado a análise da configuração de classes da sociedade contemporânea é o primeiro passo para tornar simplesmente inexplicável os processos que estão colocados acima. </span><span style="font-style: normal;">O Estado e o Direito passam a se colocar e serem claramente manipulados com base na defesa dos interesses das classes dominantes e detentoras do capital. A democracia é boa, principalmente no modelo hodurenho. Ou seja, aquela que está sob as rédeas e fora de perigo de dar o poder a quem deveria tê-lo. E não se use a palavra povo, do qual todos participam. Diga-se: o poder deveria estar sob a mão dos trabalhadores, que são capazes de fundar bases sociais que tornam dispensável uma “democracia” de alguns e contra muitos.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><br /></p>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-91136871663365996322010-12-08T22:47:00.002-03:002010-12-08T22:51:43.084-03:00Dois anos de Quixote<!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> <w:ignoremixedcontent>false</w:IgnoreMixedContent> <w:alwaysshowplaceholdertext>false</w:AlwaysShowPlaceholderText> <w:donotpromoteqf/> <w:lidthemeother>PT-BR</w:LidThemeOther> 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style=";font-family:";font-size:16pt;" ><br /></span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><b><span style=";font-family:";font-size:16pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >Em 8 de dezembro de 2008 postei o texto <i>Antes Quixote!</i> neste endereço. Passaram-se dois anos quase desapercebidamente. Pensei que seria justo uma postagem para não deixar a data passar em branco.<br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >Contudo, vem a questão: o que escrever em uma postagem comemorativa? Não sei muito bem se há algo a ser comemorado de fato. Em dois anos, segundo o contador do <i>histats</i>, chegamos a pouco mais que 7000 visitantes. Não é uma marca e tanto. Alguns blogues por aí a conseguem em uma média de meses. É verdade que é preciso levar em consideração que o Antes Quixote nunca teve uma divulgação digna de ser chamada dessa forma. “A gente vai levando” a página. A cada vez que aumentava um número no item <i>Como Sancha Pança</i>, de seguidores, era uma surpresa. Hoje são 24, se não estou enganado, entre amigos blogueiros e pessoas que não conheço pessoalmente.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >O número de leitores, portanto, não é nenhuma conquista fundamental, mesmo levando em consideração a pouca publicidade. Mas, se penso no motivo pelo qual resolvi criar o blogue, a coisa parece melhorar de perspectiva. O lema que serve de subtítulo ao mesmo (<i>sandices e desventuras</i>) parece continuar atual. Não por qualquer coisa. Há dois motivos principais para isso. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >O primeiro tem a ver com a coerência que penso ter sido mantida nas postagens que aqui se encontram. Quando o blogue foi criado, o seu objetivo era o de apresentar algumas discussões que destoassem do que geralmente se posta em um sítio como este. Não era para servir como um diário, ou como uma página leve de piadas, contos da vida, enfim, nada disso. A ideia era trazer algumas discussões que fossem um pouco mais profundas. Em geral, no limite das capacidades do autor. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >Fazer discussões que casassem os estudos de filosofia com comentários acerca do quotidiano, podemos dizer, maluco que aparece pelas telas de TV, cinema etc. Nas linhas que foram publicadas aqui, tentou-se discutir acerca de filmes, notícias, eventos etc., mas com uma preocupação de colocar em questão a perspectiva de mundo que eles apresentavam. De tentar fazer com que a digestão que costumamos fazer de cada um deles não fosse automática e irrefletida como é comum. Mas que aproveitássemos as expressões que eles representam para criticá-las e compreendê-las. E por que isso? Porque pensamos que a crítica do quotidiano é cada vez mais necessária em um tempo em que tudo parece perder sentido. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >Tem a ver com o segundo motivo pelo qual o lema continua valendo. Durante estes dois anos muito e nada de espetacular aconteceu. Bem, de fato é contraditório. Aconteceram várias coisas importantes é verdade. Desde uma crise econômica mundial, greves gerais na França, insurreições populares na Grécia, a vitória de um presidente negro nos EUA e uma mulher no Brasil, coisas que puxei em uma rápida piscadela da memória. São grandes fatos. Mas nenhum deles foi grande o suficiente para fazer com que as coisas que são ditas aqui no Antes Quixote deixem de soar, para a esmagadora maioria das pessoas, como <i>sandices e desventuras</i>. Ou como anacronismo, para usar um termo respeitoso.<span style=""> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >Em suma, a crítica do quotidiano continua ser necessária, porque ele continua exatamente como está desde que o blogue foi criado. Evidente que ninguém esperava que, em dois anos, a realidade mudasse de maneira tão profunda que o lema do Antes Quixote se tornasse ultrapassado. Mas às vezes é importante repetir o óbvio. Principalmente quando se trata de uma obviedade que costuma permanecer encoberta nas horas que se arrastam dia após dia.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >O principal não mudou, está claro, mas algumas coisas devem mudar. Nunca foi objetivo do Antes Quixote ser um blogue pessoal, como aqueles que falam mais da vida de seus autores do que de qualquer outra coisa. Mas o fato de ele ser alimentado por um único autor acaba contribuindo para que as mudanças pessoais do mesmo representem mudanças do blogue. Às vezes sentidas nas opiniões apresentadas, às vezes na dinâmica própria do sítio, no tempo de postagem, nos temas discutidos e em uma série de outros fatores. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >O ano de 2010 representou um diferencial no Antes Quixote se comparado a 2009. Foram, penso, um em torno de trinta postagens a mais, entre textos próprios e discussões trazidas de outros locais a serem divulgadas. É um salto qualitativo, pois houve mais dedicação com a página, ainda que ela nunca tenha sido o quanto é devido aos leitores. Peço desculpas por isso. Gostaria de prometer que 2011 será diferente. Mas correria o risco de estar mentindo. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >No próximo ano enfrentarei uma mudança intensa de rotina, da qual ainda não tenho muito vislumbre em relação à sua extensão. Vou passar a integrar um programa de mestrado, desenvolver uma dissertação com tema <i>A Crítica da Democracia e do Direito no Jovem Marx</i> e, o que é mais importante uma mudança de cidade e estado. É fato que a maneira como uma pessoa vê o mundo passa por grandes transformações com tudo isto. Não será diferente aqui. E penso que é quase impossível que isso não se reflita no Antes Quixote.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >Um projeto, contudo continua de certeza: lutar contra os moinhos de vento de nosso tempo, que são grandes, e têm se multiplicado a cada dia. Seremos tão quixotescos quanto antes, e teremos ainda menos vergonha disso. Afinal, parafraseando aquele filme do Walter Salles: “em terra de cego, quem tem um olho... é doido”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >Por fim, gostaria de agradecer aos leitores e camaradas que comentam os textos ou não. Com comentários públicos na página, ou mesmo nas mesas de bar. E agradeço especialmente à Shu, que está sempre com muita paciência para ouvir todas as ideias mirabolantes que aparecem para o Quixote, inclusive aquelas que são muito ruins, e dar opiniões geralmnete mais racionais sobre quase tudo, desde os temas dos textos, até a identidade visual do blogue.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >Um feliz 2011 para todos! </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style=";font-family:";" >Parabéns ao Antes Quixote pelos dois anos!</span></p>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-62855820981667130122010-12-07T09:13:00.001-03:002010-12-07T09:14:59.900-03:00Cuba: Un documento peligroso y contradictorio<strong><span style="font-size:100%;">Cuba</span></strong><div style="text-align: justify;"> </div><strong></strong><br /><div style="text-align: justify;"><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"> <div><strong><span style="font-size:100%;">Un documento peligroso y contradictorio (I)</span></strong></div> <div><strong></strong> </div> <div><strong></strong> </div> <div><strong>Guillermo Almeyra</strong></div> <div><strong>La Jornada</strong></div> <div><strong><a rel="nofollow" href="http://www.jornada.unam.mx/" target="_blank">http://www.jornada.unam.mx/</a></strong></div> <div><strong>Partido Revolucionario de los Trabajadores</strong></div></span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div><strong></strong><a rel="nofollow" href="http://www.prt.org.mx/" target="_blank"><strong>www.prt.org.mx</strong></a></div> </span><br /><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>El Partido Comunista Cubano prepara su VI Congreso para abril próximo y, para ello, emitió un documento económico-social que –para los amigos de la revolución cubana- despierta grandes preocupaciones y, para la población de la isla es un golpe brutal, desmoralizador. Desgraciadamente, salvo los enemigos del proceso revolucionario, que se regocijan con las dificultades por las que éste atraviesa, no se leen análisis ni se escuchan opiniones sobre el curso que está siguiendo la revolución cubana, que sin embargo es tan decisiva para el proceso de liberación de toda América Latina. Por eso, con los límites que resultan de la posibilidad de escribir sólo un corto artículo cada domingo, me veré obligado a dedicar a este tema una serie de artículos, a sabiendas de que siete o quince días después pocos recordarán -si la han leído- la primer nota de la misma.</div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>Haré aquí algunas consideraciones generales, dejando para las sucesivas entregas el estudio de los artículos más peligrosos del documento del PCC y, naturalmente, lo que podría ser una alternativa. En primer lugar, considero que seguir con detenimiento y pasión lo que sucede y podría suceder en Cuba es un derecho y un deber no sólo de todo socialista sino también de todo latinoamericano que lucha por la independencia de nuestros países y por la liberación nacional y social del continente. En efecto, lo de Cuba es demasiado importante y demasiado grave para que sea sólo tema de discusión de los cubanos.</div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>En segundo lugar, considero que, si se convoca el Congreso para abril del 2011 supuestamente como instancia de consulta y de decisión, no es posible empezar ya este año a aplicar medidas fundamentales e irreversibles en muchos campos de la actividad económica colocando a todos ante hechos consumados y al Congreso mismo en el triste papel de simple aprobador-legitimizador de resoluciones adoptadas por pocos en el aparato estatal. La desgraciada fusión entre el Partido comunista y el Estado subordina el primero al segundo y le hace adoptar como propias la lógica y las necesidades estatales, anulando así su propio papel de control y de crítico y vigilante, por no hablar de su papel indirecto de portavoz de opiniones y necesidades de los trabajadores. </div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>Ahora bien, como recalcaba Lenin, el Estado es, incluso después de la revolución, un instrumento de clase, la expresión de la subsistencia del mercado mundial capitalista y de los valores y métodos burgueses de dominación, lo cual obliga al partido (y a los sindicatos) a defender los derechos particulares de los trabajadores incluso contra “su” Estado y, por lo tanto, a no someterse al mismo. El hecho de que el programa económico-social que analizamos sea un programa exclusivamente burocrático-estatal destinado, según proclama, al fortalecimiento de la institucionalidad y a la reforma del Estado y del gobierno, destaca aún más el achatamiento del partido frente a éstos. Porque, si por institucionalidad se entiende poner coto al arbitrio y al voluntarismo desorganizadores de la economía y causantes del despilfarro, la incuria y la falta de control que permiten la corrupción y la burocratización, no se puede olvidar que el Estado no es sólo un aparato burocrático-administrativo o represivo sino una relación de fuerzas social y, por consiguiente, la reforma del Estado debe acordar mucho mayor peso a los órganos de democracia directa, a los trabajadores que a la vez son consumidores, productores y constructores del socialismo y no meros súbditos ni objetos pasivos de resoluciones verticalistas. Además, una revolución, por definición, no es sinónimo de institucionalizar sino de renovar y democratizar profunda y totalmente las estructuras de poder permitiendo la expresión de la diferencia que existe en ese doble poder siempre latente entre la revolución (los trabajadores, en el sentido más amplio del término) y las importantes expresiones del capitalismo (como el aparato estatal, que pretende comandar al viejo modo).</div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>Es, en mi opinión, muy grave que el documento para el próximo Congreso del Partido, aunque tenga como centro la reestructuración económica, no mencione a los trabajadores (ni siquiera a los sindicatos que, en el aparato estatal burocratizado, son la correa de transmisión de éste hacia aquéllos). En 32 páginas de texto la palabra “socialista” aparece, por otra parte, sólo tres veces y no hay ni una mención a la burocracia, su extensión y sus divisiones (que cualquier cubano ve como un problema grave), ni a la democracia de los productores, ni siquiera para explicar quiénes escogerán los que serán declarados “disponibles” (que suman nada menos que un 20 por ciento de la población económicamente activa). En cuanto a los órganos populares, democráticos, de control y de planificación, brillan simplemente por su ausencia.</div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>Es igualmente grave el hecho de que este documento no esté acompañado por un texto del Partido sobre la fase actual de la economía mundial, la sociedad cubana, los peligros sociales y políticos de una apertura mucho mayor al mercado mundial y al mercado libre en la isla, las causas que impusieron estas medidas drásticas y de guerra (incluyendo entre ellas, autocríticamente, los errores del partido y del gobierno entre Congreso y Congreso y en los últimos 40 años) y que no se prepare al partido y a los trabajadores para los peligros que derivarán del reforzamiento de los sectores burgueses y de los valores capitalistas, ni se fijen perspectivas. Porque la brutalidad de la agresión imperialista y de la crisis mundial puede obligar, es cierto, a abandonar conquistas y a dar pasos atrás pero no hace obligatorio que se escondan los retrocesos y, menos aún, que se pinten los progresos igualitarios que se tienen que abandonar forzados por el mercado mundial como si hubiesen sido negativos. Pero sobre esto volveremos en los próximos artículos, analizando el texto que, para el Congreso del PCC, presentan la burocracia y la tecnocracia que controlan el Estado. </div> <div> <hr /> </div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div><strong><span style="font-size:100%;">Cuba</span></strong></div> <div><strong></strong> </div> <div><strong><span style="font-size:100%;">Un documento peligroso y contradictorio (II)</span></strong></div></span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div><strong></strong></div> <div><span style="font-size:100%;"><strong></strong></span> </div> <div> </div> <div>¿Qué dice el documento presentado para el VI Congreso del Partido Comunista Cubano que debería realizarse en abril próximo? Trataré de resumir sus 32 páginas en este breve espacio.</div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>El punto 17 declara que se tenderá a suprimir el funcionamiento económico regido por el presupuesto. El 19, que los ingresos de los trabajadores estatales dependerán de los resultados obtenidos por sus respectivas empresas (o sea, de la capacidad o incapacidad de los dirigentes y de los respectivos Ministerios y de lo lucrativo que pueda resultar su actividad desde el punto de vista del mercado). El punto 23 establece que cada empresa fijará los precios de sus productos y servicios y podrá ofrecer rebajas (lo cual abre el camino a la competencia feroz entre empresas y regiones y a toda clase de favoritismos y amiguismos); el 35, plantea la descentralización municipal de la producción, que estará sometida a los Consejos Administrativos Municipales (pero no establece ni quién elige ni quién controla a los mismos). El 44, dice que hay que reducir la expansión de los servicios, la cual dependerá de la marcha general de la economía; el 45, que habrá que reducir la importación de insumos y productos para la industria, pues la misma dependerá de la obtención de divisas. Entre las principales decisiones económicas, se dice que el vital problema de la circulación de dos monedas (el peso cubano y el CUC) pasará a ser estudiado y se decidirá cuando la marcha de la economía lo permita (la economía cubana, hay que recordar, está en crisis desde hace 30 años). Se declara además que se eliminarán los subsidios y las gratuidades, como norma, (o sea las políticas de sostén al consumo y a los sectores más pobres y que no reciben dólares del exterior ni pueden conseguirlos, legal o ilegalmente, en Cuba misma). Se formula de modo muy vago la necesidad y la esperanza de facilitar los créditos bancarios y el ahorro, así como también el objetivo de que los países beneficiarios paguen por lo menos los costos de la ayuda solidaria que brinda Cuba (lo cual no sólo transforma la solidaridad en servicio pagado sino que también choca con las posibilidades de los países que, como Haití, sufren desastres naturales o sanitarios de magnitud). Se crean también Zonas Especiales de Desarrollo (que, se supone, gozarán de reducciones o exenciones de impuestos o de privilegios a quienes allí se instalen). El punto 65 anuncia que el país pagará estrictamente la deuda (para conquistar la confianza de los inversionistas y obtener posibles préstamo,s lo cual hace suponer que esa – y no el sostenimiento de la economía interna y del nivel de vida de los cubanos- será la prioridad de las finanzas estatales). Al respecto se plantea reducir o eliminar los “gastos excesivos” en la esfera oficial (dejando la definición de qué es “excesivo” al arbitrio de los administradores). La cantidad de universitarios estará determinada además por el desempeño de la economía y las universidades sobre todo prepararán técnicos y profesionales en las ramas productivas y relacionadas con el mercado. El punto 142 establece que las condiciones que se creen para que los trabajadores puedan estudiar “deberán ser a cuenta del tiempo libre del trabajador y a partir de su esfuerzo personal (o sea, sin becas, licencias, estímulos, facilidades). El 158 decide ampliar el servicio por cuenta propia (sin especificar cómo facilitar la preparación del cuentapropista, la obtención de locales dada la crisis de la vivienda ni la provisión de insumos y herramientas). El 159 añade que se “desarrollarán procesos de disponibilidad laboral” (o sea, de reducción de las plantillas en forma drástica). Aunque el documento no lo establece, resoluciones complementarias dicen al respecto que el trabajador con 30 años de antigüedad en la empresa recibirá durante 5 meses un 60 por ciento de su salario una vez despedido y los que tengan menor antigüedad, un salario aún menor. El punto 161 habla sobre la necesidad de reducir las “gratuidades indebidas y los subsidios personales excesivos” (¿quién fijará qué es indebido y qué excesivo?). El 162 habla de “una eliminación ordenada” de la libreta de abastecimiento (que, según el texto, es utilizada también por quienes no la necesitan y “fomenta el mercado negro”). El punto 164 establece que los comedores obreros funcionarán a precios no subsidiados (sin compensación salarial alguna).El 169 independiza a las distintas formas de cooperativas (agrarias) de la intermediación y del control estatales. El 177 especifica que la formación del precio de la mayoría de los productos dependerá sólo de la oferta y la demanda. El 184 dice que las inversiones se concentrarán “en los productores más eficientes” (y no en las ramas de mayor utilidad social). El 230 anuncia que se revisarán, al alza, las tarifas eléctricas. Ni los cuentapropistas ni las cooperativas tendrán subsidios.. El 248 llama a implantar medidas para reducir el consumo de agua por los turistas, debido a la sequía (lo cual, dicho de paso, contrasta con el fomento al turismo- que utiliza piscinas, necesita jardines regados, combate el calor con duchas frecuentes- y con la decisión de hacer grandes campos de golf de 18 hoyos, que son voraces consumidores de agua)</div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>No hay artículos que reduzcan los gastos en las fuerzas armadas ni de la alta burocracia. Las previsiones ecológicas (cultivo orgánico, desarrollo de las fuentes energéticas alternativas) dependen sólo de la responsabilidad del Estado (no prevén pues la participación popular en el territorio y además no van más allá del tipo de consumo y de producción fijados por el capitalismo, sin hacer de la crisis la ocasión para experimentar una producción y un consumo alternativos). Creo que el texto así resumido habla por sí solo y, por razones de espacio, dejo para el próximo artículo algunas conclusiones generales y la propuesta de otro tipo de soluciones</div> <div> <hr /> </div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div><strong><span style="font-size:100%;">Cuba</span></strong></div> <div><strong></strong> </div> <div><strong><span style="font-size:100%;">Un documento peligroso y contradictorio (III y último)</span></strong></div></span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div><strong></strong></div> <div><strong></strong> </div> <div><strong></strong></div></span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div><strong></strong>En mis dos artículos anteriores (del 14 y del 21 de noviembre) expongo las características principales del texto que discutirá el VI Congreso del PC cubano y algunas opiniones al respecto. A ellos me remito, de modo que aquí me dedicaré a contraponerle una posible alternativa realista, democrática y socialista. Porque es cierto que el documento trata de “sincerar” la economía cubana eliminando cargas insoportables en la actual situación y de corregir graves errores voluntaristas del pasado. Pero lo hace con una concepción estrechamente local, nacionalista prescindente de toda perspectiva política mundial. Y de modo brutal, burocrático y no democrático, brusco y terriblemente tardío, forzado por la crisis y no voluntario, prepotente y sin la menor autocrítica. El texto ningunea igualmente las consecuencias sociales, políticas y morales de las medidas propuestas y la necesidad de comprenderlas y explicarlas y de aclarar que se tiene conciencia de ellas. Además, refuerza privilegios burocráticos y prepara las condiciones de base para una veloz polarización social y para la transformación de parte de la burocracia cubana en germen de burguesía local, incluso para la soldadura entre ella y el mercado mundial (y el imperialismo). No es casual que el documento no toque para nada los aparatos represivos y de la prensa partidaria, tan deficiente y tan de espaldas a la realidad, o sea a los principales instrumentos de dominación.</div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>Durante veinte años Cuba para vivir (y sobrevivir al bloqueo) gastó más de lo que producía y vivió ligada al tubo de suero de la economía soviética que compensaba el faltante. Fidel Castro y Raúl, así como la inmensa mayoría de los dirigentes, hicieron de necesidad virtud porque estaban convencidos de que la Unión Soviética stalinizada sería eterna. El costo moral y político fue inmenso. Cuba apoyó la invasión de Checoslovaquia ya en 1968, Fidel elogió a Brezhnev diciendo que era un gran marxista, y la importación desde la Unión Soviética no se limitó a las armas y a la tecnología sino que también se extendió a la formación de los cuadros, a la imitación de la ideología, el modo de vivir y de resolver las cosas de los burócratas ineficientes, autoritarios y corruptos que estaban hundiendo los “países socialistas” y desprestigiando el socialismo. El país pudo, sí, elevar enormemente su nivel de cultura y de sanidad, pero no creó, debido a esa dependencia, una base industrial y una tecnología de punta salvo en medicina. Y el voluntarismo del mando provocó despìlfarros sin fin y llevó a la simulación del pleno empleo cubriendo una vasta capa de trabajadores improductivos y a la desvalorización del salario real, de la mercancía fuerza de trabajo. Ahora, cuando hay que enfrentar por fuerza la realidad de la economía, los mismos responsables del desastre no sólo no hacen una autocrítica sino que se aferran el timón y dejan que los náufragos se arreglen por su cuenta. </div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>¿Qué impide que sean los mismos colectivos de trabajadores los que reduzcan los costos de la producción, la racionalicen, e incluso decidan dónde se harán los cortes de personal y las reducciones salariales? ¿Por qué dejar que sea el mercado el que decida los salarios mediante el lucro que obtenga la actividad económica en cuestión, de modo que, por ejemplo, un trabajador en un hotel gane mucho más que una enfermera o una maestra porque, por definición, los servicios esenciales son derechos, no negocios que deben ser pagados? ¿Por qué no reducir salarios y privilegios en los altos puestos del aparato estatal, civil o militar? No es posible mantener (con sumas irrisorias, para colmo, que no permiten un consumo digno) a millones de personas que no producen o producen muy poco pero eso es aplicable también a la alta burocracia, tan frondosa e improductiva. ¿Por qué no permitir comités barriales, vecinales, locales, de control de los privilegios, la corrupción, los despilfarros, el contrabando? ¿Por qué no abrir la prensa a la denuncia de las ineficiencias y abusos burocráticos y a la discusión sobre cómo hacer más barata y eficaz la distribución de los bienes escasos?</div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>La participación popular es indispensable, ya que por el Mariel terminó de irse la mayoría de la burguesía cubana pero ahora, con las nuevas medidas, surgirá lo que Lenin, en la NEP, llamaba los sovietburg que, como la boliburguesía venezolana, serán como los rabanitos, rojos por fuera y blancos por dentro y tendrán su sustancia bajo tierra, bien escondida. Sólo los comités de base, los organismos de control popular, los consejos obreros, la autogestión social generalizada, pueden combatir eficazmente la crisis y el desarrollo de la desigualdad social, que se apoyarán en el inevitable reforzamiento del autoritarismo que resultará del bloqueo, sí, pero también de la necesidad de suplir el consenso que el gobierno está perdiendo junto con la esperanza en la construcción del socialismo que podía movilizar a la juventud.</div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>Quien se opone a la democracia, no quiere el socialismo pues éste es imposible sin ella. Quien descarta la autogestión, la democracia obrera y social, el control popular, fomenta el poder desmoralizador y disgregador de la burocracia y de la tecnocracia, que se guían por valores propios del capitalismo, no del socialismo. Fue un error gravísimo estatizar el pequeño comercio, el artesanado. Eso se puede remediar, aunque tarde, fomentando la creación de cooperativas con ayuda crediticia y facilidades técnicas. Pero, para aliar al sector estatal con el sector cuentapropista orientada hacia y por el mercado y evitar que de éste surja una burguesía, hay que ofrecer apoyo técnico, hacer campaña cultural solidaria, reforzar la democracia directa, eliminar o reducir al máximo los aparatos y los mandamases. </div> </span><br /><span style="font-family:Arial;font-size:85%;"><div>El pueblo cubano se salvará por sí mismo. No necesita Salvadores Supremos ni en la Tierra ni en el Cielo. Lo que debe preparar el VI Congreso es una discusión amplia, en todos los sectores, sobre los problemas, las urgencias, las prioridades, los recursos disponibles y las soluciones posibles en el marco de la democracia y del socialismo. Sin que los cubanos tengan plena de conciencia de dónde está Cuba en el mundo y de cuáles son las perspectivas inmediatas, sin un balance autocrítico del pasado propio y del “socialismo real” y sin plena libertad de opinión y de crítica no será posible reconstruir la economía ni la confianza popular. </div></span></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-12717994385465153352010-11-23T09:46:00.003-03:002010-11-23T09:49:25.678-03:00Como nasceu e como morreu o «Marxismo Ocidental»<h1 style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);font-size:100%;" >Texto de Domenico Losurdo que trata sobre as "democracias" ocidentais e suas relações com o mundo colonial.</span></h1><br /><br /><h1>Como nasceu e como morreu o «Marxismo Ocidental» </h1><span><a title="E-mail" href="http://portal/index.php?option=com_mailto&tmpl=component&link=aHR0cDovL3BjYi5vcmcuYnIvcG9ydGFsL2luZGV4LnBocD9vcHRpb249Y29tX2NvbnRlbnQmdmlldz1hcnRpY2xlJmlkPTIxNTY6Y29tby1uYXNjZXUtZS1jb21vLW1vcnJldS1vLWxtYXJ4aXNtby1vY2lkZW50YWxyJmNhdGlkPTEwMjpjaXZpbGl6YWNhby1vdS1iYXJiYXJpZQ==" target="_blank"><img src="" alt="E-mail" /></a> </span><span><a title="Imprimir" href="http://portal/index.php?view=article&catid=102%3Acivilizacao-ou-barbarie&id=2156%3Acomo-nasceu-e-como-morreu-o-lmarxismo-ocidentalr&tmpl=component&print=1&layout=default&page=&option=com_content" rel="nofollow" target="_blank"><img src="" alt="Imprimir" /></a> </span><span><a title="PDF" href="http://portal/index.php?view=article&catid=102%3Acivilizacao-ou-barbarie&id=2156%3Acomo-nasceu-e-como-morreu-o-lmarxismo-ocidentalr&format=pdf&option=com_content" rel="nofollow" target="_blank"><img src="" alt="PDF" /></a> </span> <p><span>19 Novembro 2010 </span><br />Classificado em <span><a href="http://portal/index.php?option=com_content&view=section&id=10" target="_blank">Internacional </a>- </span><span><a href="http://portal/index.php?option=com_content&view=category&id=102:civilizacao-ou-barbarie" target="_blank">Civilização ou Barbárie </a></span></p> <table width="200" align="left" border="0"> <tbody> <tr> <td width="170" bgcolor="#f1f1f1"><img src="" alt="imagem" width="170" align="left" border="0" /><em>Crédito: <a href="http://www.odiario.info/?p=1812" target="_blank">ODiario.info</a></em></td> <td><br /></td></tr> <tr> <td><br /></td> <td><br /></td></tr></tbody></table> III Encontro Civilização ou Barbárie<br /><p style="text-align: justify;"><a href="http://www.odiario.info/index.php?autman=%20Domenico%20Losurdo&submit=Buscar" target="_blank"> Domenico Losurdo<br /></a><a title="Ver todos os artigos em Serpa 2010" href="http://www.odiario.info/?cat=6" rel="category tag" target="_blank">Serpa 2010</a><br /></p><p style="text-align: justify;">Porque é que, depois de ter gozado de uma extraordinária fortuna nos anos sessenta e setenta, o marxismo caiu no Ocidente numa crise tão profunda? Vale a pena tomar como ponto de partida um debate de 1954 provocado por Norberto Bobbio. Este, embora justamente insistindo no carácter irrenunciável da liberdade «formal», conta a favor dos Estados socialistas o terem «iniciado uma nova fase de progresso civilizacional em países politicamente atrasados, introduzindo instituições tradicionalmente democráticas, de democracia formal como o sufrágio universal e a electividade dos cargos, e de democracia substancial como a colectivização dos instrumentos de produção». E, no entanto – é a conclusão crítica ¬– o novo «Estado socialista» ainda não foi capaz de transplantar para o seu seio o governo da lei e os mecanismos garantistas liberais, ainda não foi capaz de proceder à «limitação do poder» e deitar «uma gota de óleo [liberal] nas máquinas da revolução já realizada». Como se vê, estamos longe das posições assumidas pelo filósofo turinês na última fase da sua evolução, quando se torna em última análise um ideólogo da guerra do Ocidente: em 1954 são grandes a influência do marxismo e o prestígio dos países que dele se reclamam; neste momento, juntamente com a «democracia formal» Bobbio teoriza também uma «democracia substancial»; aliás, sobre os países socialistas exprime um juízo que não é univocamente negativo nem sequer no que respeita à «democracia formal».</p><p style="text-align: justify;"><br /></p> <p style="text-align: justify;">Quais são as reacções dos intelectuais comunistas italianos? Para rejeitar ou atenuar as críticas dirigidas em primeiro lugar à União Soviética, como justificação parcial do atraso, eles poderiam ter aduzido o estado de excepção permanente imposto ao país nascido da revolução de Outubro e a ameaça de aniquilação nuclear que continuava a pairar sobre ele. Galvano della Volpe segue contudo uma estratégia absolutamente diferente, concentrando-se na celebração da libertas maior (o desenvolvimento concreto da individualidade garantido pelas condições materiais de vida). Assim, por um lado desvalorizam-se as garantias jurídicas do Estado de direito, implicitamente degradadas a libertas minor; e por outro, acaba-se por valorizar a transfiguração a que procede Bobbio da tradição liberal como campeã da causa do gozo universal pelo menos dos direitos civis, da liberdade formal. E contudo em 1954 ainda está de pé o sistema colonial e dentro do seu âmbito é claro que não se respeita nenhuma liberdade; nos próprios Estados Unidos os negros continuavam a ser largamente excluídos dos direitos políticos e, muitas vezes, até dos direitos civis (no Sul ainda não desaparecera o regime de segregação racial e de white supremacy). Todo empenhado na celebração da libertas maior, Della Volpe não se preocupa ou não é capaz de chamar a atenção para o clamoroso infortúnio de Bobbio.</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">O facto é que o marxismo ocidental daqueles anos se caracteriza largamente pelo menosprezo da questão colonial. Em 1961 Ernst Bloch publica Direito natural e dignidade humana. Como já emerge do título, estamos bem longe da desvalorização cara a Della Volpe da libertas minor; pelo contrário é explícita a reivindicação da herança da tradição liberal, submetida contudo a uma crítica que infelizmente mais parece uma transfiguração. Bloch censura ao liberalismo o propugnar uma «igualdade formal e apenas formal». E acrescenta: «Para se impor, o capitalismo só está interessado na realização de uma universalidade da regulamentação jurídica, que tudo abrange de modo igual».</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Esta afirmação pode-se ler num livro cuja publicação é do mesmo ano em que em Paris a polícia desencadeia uma impiedosa caça aos argelinos, afogados no Sena ou mortos à bastonada; e tudo à luz do sol, aliás perante a presença de cidadãos franceses que, sob a protecção do governo da lei, assistem divertidos ao espectáculo: qual «igualdade formal»! Na própria capital de um país capitalista e liberal vemos em acção uma dupla legislação, que entrega ao arbítrio e ao terror policial um grupo étnico bem determinado. Se depois tomarmos em consideração as colónias e as semi-colónias e virarmos os olhos por exemplo para a Argélia ou para o Quénia ou para a Guatemala (um país formalmente livre mas de facto sob o protectorado estado-unidense), vemos o Estado dominante, capitalista e liberal, recorrer em grande escala e de modo sistemático às torturas, aos campos de concentração e às práticas genocidas contra os indígenas. De nada disto há sinais, nem em Bobbio, nem em Della Volpe nem em Bloch.</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Contudo, é precisamente nestes anos que começa a desenvolver-se nos EUA a luta dos afro-americanos. É um assunto que atrai as atenções da China de Mao Zedong, e pode ser interessante comparar as tomadas de posição de duas personalidades tão diferentes entre si. Se Bloch denuncia o carácter meramente «formal» da igualdade liberal e capitalista, o dirigente comunista chinês procede de modo bem diferente. Certamente, sublinha que os negros sofrem uma taxa nitidamente mais alta de desemprego em relação aos brancos, são relegados para os segmentos inferiores do mercado do trabalho e obrigados a contentar-se com salários reduzidos. Mas não é tudo: Mao chama a atenção para a violência racista desencadeada pelas autoridades do Sul e pelos bandos por elas tolerados ou encorajados e celebra «a luta do povo negro americano contra a discriminação racial e pela liberdade e igualdade de direitos». Bloch critica a revolução burguesa pelo facto de ela «ter limitado a igualdade à política»; em referência aos afro-americanos, Mao recorda que «a maior parte deles está privada do direito de voto».</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Ressoam tons análogos no Vietname, onde está em curso uma grande luta de libertação nacional dirigida por Ho Chi Minh, que já em 1920 tinha acusado a Terceira República francesa nestes termos: «A chamada justiça indochinesa tem lá dois pesos e duas medidas. Os anamitas não têm as mesmas garantias dos europeus e dos europeizados». Não só são «vergonhosamente oprimidos e explorados», como são também «horrivelmente martirizados» e sofrem «todas as atrocidades cometidas pelos bandidos do capital». Como se vê, nos textos aqui citados de Mao e Ho Chi Minh não existe nem a desvalorização cara a Della Volpe da libertas minor nem a ilusão (comum, com modalidades diferentes, a Bobbio, Della Volpe e Bloch), de que o capitalismo e o liberalismo apesar de tudo garantiriam a «igualdade formal» ou a própria «igualdade política». Como vemos, na denúncia das macroscópicas cláusulas de exclusão da liberdade liberal, o marxismo «oriental» empenha-se, compreensivelmente, bem mais do que o «ocidental».</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Tornemos ao debate provocado por Bobbio em 1954. Há uma intervenção sensivelmente diferente da de Della Volpe. A polémica com o filósofo turinês agora desenvolveu-se assim: «Quando e em que medida foram aplicados aos povos coloniais os princípios liberais sobre os quais se disse estar assente o Estado inglês oitocentista, modelo, creio, do regime liberal perfeito para quem raciocina como Bobbio?». A verdade é que a «doutrina liberal […] assenta numa bárbara discriminação entre as criaturas humanas», que alastra não só nas colónias mas também na própria metrópole, como demonstra o caso dos negros estado-unidenses, «em tão grande parte privados de direitos elementares, discriminados e perseguidos». Nesta tomada de posição não há nenhuma degradação a libertas minor da «liberdade formal» mas, ao mesmo tempo, não se perde de vista o facto de que a negar o seu gozo a ilimitadas massas de homens tem sido historicamente o próprio Ocidente liberal. A intervenção que acabamos de ver deve-se a um autor hoje quase totalmente esquecido, mas que responde pelo nome de Palmiro Togliatti, à época secretário-geral do PCI.</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">2. Nos anos sessenta e setenta do século XX um equívoco de massa caracteriza na Europa e nos Estados Unidos a esquerda de orientação marxista: as grandes manifestações a favor do Vietname entrelaçam-se tranquilamente com a homenagem tributada a autores inclinados a considerar definitivamente superados os movimentos de libertação nacional. Em 1966, na Dialéctica negativa, Adorno liquida a tese hegeliana do «espírito do povo», ou seja, do carácter essencial da dimensão e da questão nacional, como «reaccionária» e regressiva, por estar afectada de «nacionalismo» e ser «provinciana na época de conflitos mundiais e do potencial de uma organização mundial do mundo». É’ uma tomada de posição que a posteriori tirava legitimidade à guerra conduzida pela Frente de Libertação Nacional da Argélia, um povo e um país indubiamente mais provincianos, mais atrasados e menos cosmopolitas que a França contra quem se tinham insurgido. Seja como for, Adorno colocava-se na impossibilidade de compreender as grandes lutas que mo entanto se iam desenrolando diante dos seus olhos, a começar pela guiada pela Frente de Libertação Nacional do Vietname.</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">De resto, vejamos como sobre este ponto argumenta o «marxismo oriental». Três anos após a publicação da Dialéctica negativa morre Ho Chi Minh. No seu Testamento, depois de ter chamado os seus concidadãos à «luta patriótica» e ao empenho «pela salvação da pátria», no plano pessoal traça este balanço: «Por toda a vida, de corpo e alma servi a pátria, servi a revolução, servi o povo». Por outro lado, já em 1960, por ocasião do seu septuagésimo aniversário, assim evocou o dirigente vietnamita o seu percurso intelectual e político: «Ao princípio o que me impeliu a crer em Lénine e na Terceira Internacional foi o patriotismo, e não o comunismo». O que provocou grande emoção foram em primeiro lugar os apelos e os documentos que apoiavam e promoviam a luta de libertação dos povos coloniais, sublinhando o seu direito de se constituírem como Estados nacionais independentes: «As teses de Lénine [sobre a questão nacional e colonial] despertaram em mim uma grande comoção, um grande entusiasmo, uma grande fé, e ajudaram-me a ver claramente os problemas. Foi tão grande a minha alegria que até chorei». No que diz respeito a Mao, basta pensar na declaração que fez em 1949, nas vésperas da fundação da República Popular Chinesa: «A nossa nunca mais será uma nação sujeita ao insulto e à humilhação. Pusemo-nos de pé […] A era em que o povo chinês era considerado incivilizado terminou agora».</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Bem se compreende o comportamento dos dois grandes revolucionários. Por detrás deles actua a lição de Lénine, que assim caracterizara o imperialismo: trata-se de um sistema em cujo âmbito algumas ditas «nações modelo» atribuem a si mesmas «o privilégio exclusivo da formação do Estado», negando-o aos povos das colónias; sim, «poucas nações eleitas» pretendem edificar o seu «bem-estar» e estabelecer o seu próprio primado na base do saque e da dominação do resto da humanidade. Mas nesses anos a homenagem a Ho Chi Minh ou a Mao ou a Fidel não estimulava de modo nenhum uma distanciação do niilismo nacional absorvido na escola do marxismo ocidental.</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">A razão profunda desta atitude contraditória será esclarecida de modo exemplar, uns decénios depois, por Hardt e Negri: «Da Índia à Argélia, de Cuba ao Vietname, o Estado é o presente envenenado da libertação nacional». Sim, os palestinos podem contar com a nossa simpatia; mas a partir do momento em que «se institucionalizarem», já não se pode estar do «lado deles». O facto é que «no momento em que a nação começa a formar-se e se torna um Estado soberano perdem-se as suas funções progressistas». Ou seja, só se pode simpatizar com os vietnamitas, com os palestinos ou com outros povos enquanto eles forem oprimidos e humilhados; só se pode apoiar uma luta de libertação nacional na medida em que ela não deixar de ser derrotada!</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">3. Neste clima espiritual e político, a cultura de orientação marxista começa a ser atraída e revirada do avesso por autores e correntes de pensamento que contudo deveriam ser vistos com uma certa distância critica. Irrompe em força Foucault com a sua análise da penetração ou da omnipresença do poder não só nas instituições e nas relações sociais mas já no dispositivo conceptual. É um discurso que fascina pelo seu radicalismo e que ainda por cima permite ajustar contas com o poder e a ideocracia como fundamento do «socialismo real», cuja crise se manifesta cada vez com maior nitidez. Na realidade, o radicalismo não só é aparente, como se vira no seu contrário. O gesto de condenação de todas as relações de poder, aliás, de todas as formas de poder quer no âmbito da sociedade que no discurso sobre a sociedade torna bastante problemática ou impossível a «negação determinada», a negação de um «conteúdo determinado» que, hegelianamente, é o pressuposto de uma real transformação da sociedade, o pressuposto da revolução. Para mais, este esforço de identificação e desmistificação do domínio em todas as suas formas revela lacunas surpreendentes justamente onde o domínio se manifesta em toda a sua brutalidade: sìm, bastante escassa ou inexistente é a atenção reservada à dominação colonial.</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Pode-se ir mais longe: o colonialismo e a ideologia colonial estão largamente ausentes na história que Foucault reconstrói do mondo moderno e contemporâneo. A julgar por esta, a «aparição do racismo de Estado [deve-se situar] nos inícios do século XX». Quem tratou de pôr em causa esta cronologia foram com larguíssima antecipação os abolicionistas que já no século XIX queimavam na praça pública a Constituição americana, rotulada como um pacto com o diabo pelo facto de consagrar a escravatura racial. Se não na história dos Estados Unidos, Foucault poderia ter-se concentrado na história da Confederação secessionista ou da África do Sul, ou então poderia ter feito uma consideração de carácter geral: se analisarmos os países capitalistas juntamente com as colónias por eles possuídas, podemos facilmente dar-nos conta de que o fenómeno denunciado por Ho Chi Minh em relação à Indochina tem um carácter geral: estamos na presença de uma dupla legislação, uma para a raça dos conquistadores, e a outra para a raça dos conquistados. Neste sentido o Estado racial acompanha como uma sombra a história do colonialismo no seu conjunto; só que este fenómeno se apresenta com maior evidência nos Estados Unidos devido à contiguidade espacial em que vivem as diferentes raças. Aliás, quando em 1976 o autor francês se põe em busca de outra realidade para juntar ao Terceiro Reich sob a bandeira do «racismo de Estado», ele só consegue identificá-la na União Soviética, o país que desde a sua fundação desempenhava um papel decisivo em promover a emancipação dos povos coloniais e que em 1976 ainda estava em primeiro plano na denúncia da politica anti-negra conduzida pela África do Sul!</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Tem-se observado que Foucault exerce uma considerável influência sobre Antonio Negri. Com efeito… Nos nossos dias, autorizados especialistas estado-unidenses de orientação liberal descrevem a história do seu país como a história de uma Herrenvolk democracy, isto é, de uma democracia válida só para o Herrenvolk (é significativo o recurso à linguagem cara a Hitler), para o «povo dos senhores» e que, por outro lado, não hesita em escravizar os negros e em eliminar os peles-vermelhas da face da terra. A Empire, em contrapartida, fala em tom compungido de uma «democracia americana» que rompe com a visão «transcendente» do poder, própria da tradição europeia.</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Chegados a este ponto, proponho uma espécie de experiência intelectual ou, se quiserem, de jogo. Comparemos dois trechos de dois autores entre si sensivelmente diferentes, mas ambos empenhados em contrapor positivamente os Estados Unidos à Europa. O primeiro celebra «a experiência americana», sublinhando «a diferença entre uma nação concebida na liberdade e devota ao princípio de que todos os homens foram criados iguais e as nações do velho continente, que decerto não foram concebidas na liberdade».</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">E agora vejamos o segundo: «O que era a democracia americana senão uma democracia assente no êxodo, em valores afirmativos e não dialécticos, no pluralismo e na liberdade? Estes mesmos valores – juntamente com a ideia da nuova fronteira – não viriam alimentar constantemente o movimento expansivo do seu fundamento democrático, para além das abstracções da nação, da etnia e da religião? […] Quando Hannah Arendt escrevia que a Revolução americana era superior à francesa dado que a Revolução americana se devia entender como uma busca sem fim da liberdade política, enquanto a Revolução francesa tinha sido uma luta limitada em torno da escassez e da desigualdade, exaltava um ideal de liberdade que os europeus haviam perdido mas que fariam ganhar terreno nos Estados Unidos».</p> <p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;">Qual dos dois trechos aqui citados é mais apologético? É difícil dizê-lo, embora o segundo pareça mais inspirado e mais lírico: deve-se à pluma de Negri (e de Hardt), enquanto o primeiro é de Leo Strauss, o autor de referência dos neoconservadores americanos!</p><p style="text-align: justify;"><br /></p> <p style="text-align: justify;">Fonte: <a href="http://www.odiario.info/?p=1812" target="_blank"><span style="text-decoration: underline;"><span style="color: rgb(0, 0, 255);">http://www.odiario.info/?p=1812</span></span></a></p>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-34572429944568696272010-11-14T22:30:00.002-03:002010-11-14T22:33:14.419-03:00A Democracia de 2010<!--[if gte mso 9]><xml> <w:worddocument> <w:view>Normal</w:View> <w:zoom>0</w:Zoom> <w:trackmoves/> <w:trackformatting/> <w:hyphenationzone>21</w:HyphenationZone> <w:punctuationkerning/> <w:validateagainstschemas/> <w:saveifxmlinvalid>false</w:SaveIfXMLInvalid> 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115%;font-family:";font-size:12pt;" >A DEMOCRACIA DE 2010</span></b></p><p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><br /></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >O Brasil passou por um momento importante no último fim de semana. Após uma jornada de meses, escolheu um novo nome para o cargo mais alto da república. Dilma Rousseff foi eleita a primeira mulher a comandar o executivo nacional.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >O caráter dessa inovação no cenário político pode nos trazer a idéia de que vivemos um novo momento. Parece mesmo que o país consolida sua democracia. Saímos de um presidente metalúrgico, para uma mulher no poder. Parece que estamos em uma época inédita na história tupiniquim. Algo análogo ao presidente negro estadounidense. Será real esse avanço?</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><span style=""> </span>Gostaria apenas de apresentar comentários muito breves acerca de todo o processo. E, talvez como García Marques, contaria o final no início. Não mudou nada. Estamos vendo a “crônica de um governo anunciado”. Ele não me parece representar qualquer avanço democrático de fato. E não sou do time que acha que é melhor não avançar do que retroceder, como alguns petistas (e mesmo correntes políticas da esquerda da qual, acredito, esses últimos, em conjunto, não fazem parte).</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >Penso que a questão nodal foi a caracterização da democracia utilizada pelas candidaturas majoritárias durante toda a campanha. Em verdade, como se pode lembrar facilmente, todos esses candidatos defenderam a “democracia”. Pelo menos, em suas palavras. E, entre PSDB e PT (para restringir, aqui, ao segundo turno), não demonstraram quaisquer diferenças essenciais em suas formas de compreender esse tal conceito.<br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >Não sou eleitor do PT e muito menos simpatizante. Mas é preciso admitir que, nesse ponto, a candidatura de Dilma contou com mais coerência. O PSDB, tendo perdido seu local de opção exclusiva da direita para os cargos do Executivo, regrediu a formas de discurso incrivelmente retrógradas para poder costurar uma possibilidade de disputa com os lulistas. Quando ambos os partidos são adeptos das privatizações, da assistência social focada no critério de vulnerabilidade e não universalizada, do predomínio da iniciativa privada sobre os serviços públicos etc., não há mesmo outro jeito de se diferenciar e disputar votos.<br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >A epifania da disputa pelo cargo de “defensores da democracia” ocorreu após a declaração de Lula de que iria vencer o “partido da mídia”. PSDB-DEM fizeram o maior escarcéu contra o “ataque à liberdade de imprensa”. Eu peço perdão pelo termo escarcéu, mas é o mais respeitoso a ser utilizado para tal atitude. A vontade mesmo era de dizer: xilique. Em um simples piscar de olhos, o Lula virou algo tão grotesco quanto os censores do regime militar de décadas atrás. E o piscar de olhos também foi o tempo necessário para a direita tradicional esquecer completamente as declarações com teor muito similar de Serra sobre os “blogues sujos” que declaravam apoio ao partido do Governo. Da mesma forma, não foram poucos dentre seus apoiadores que mantiveram a mesma atitude de Lula frente a veículos como a Carta Capital, por exemplo. O presidenciável do PSDB não queria vencer eleitoralmente tais mídias?</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >Convenhamos, nisso é necessário ficar do lado do Lula. A idéia de que partidos precisam ter registro no Tribunal Eleitoral para assim serem denominados é bastante simplista. Os jornais interferem diretamente na formação de opinião pública e, consequentemente, nos atos de seus receptores. Eles tomam deliberadamente <i style="">parte</i>, escolhem um lado<i style=""> </i>na disputa <i style="">política</i>, seja ela declarada ou não. O conceito aqui é amplo. Abarca, então, os instrumentos privados de hegemonia. Isso porque o critério para defini-lo é seu projeto de classe, e não as letrinhas que vêm depois do “P”.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >E essa é a principal questão da disputa de 2010. Quais os projetos de classe em embate? E se por um lado ficamos com Lula na questão da imprensa, por outro, Serra se cobre de razão ao dizer o seguinte: o PT deu continuidade a FHC. A política neoliberal foi mantida impecavelmente, houve privatizações, ao contrário do que dizem os petistas, houve sucateamento do serviço público, ao contrário do que dizem os petistas, houve ataque ao funcionalismo, ao contrário do que dizem os petistas, houve uma política de juros estratosféricos e superávit primário, ao contrário, sempre, do que dizem os petistas. Há uma longa lista de caracteres que poderia ser utilizada. Não é o objetivo aqui.<br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >A redução da eleição a um plebiscito não foi uma decisão unicamente do governo que está por acabar. Ela foi a decorrência lógica do processo de maturação da “democracia” que se estabeleceu no país. Aliás, entender 2010 como um grande plebiscito é até inflar o ego do pleito. A disputa não se colocava entre projetos antagônicos. Não era um “sim” ou um “não”. Era apenas um “esse ou aquele”. Duas partes da elite econômica disputando a melhor maneira de reproduzir o capital. Dois empregados brigando pelo cargo de gerência.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >O que fica por trás de todo o discurso em defesa da democracia dos candidatos majoritários é o conteúdo que eles dão a esse conceito. Defendem, na verdade, uma “democracia” formalizada, autonomizada, que pode funcionar “muito bem obrigado”, sem o povo. E, a bem da verdade, <i style="">contra</i> o povo. O Estado Democrático e suas instituições se colocam enquanto uma forma alienada, separada, estranha, à intervenção popular. O voto se resume ao direito que as pessoas têm de escolheres entre os candidatos que atendem aos requisitos formais já pré-estabelecidos e pró-ordem.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >Não é a toa que a candidatura de Plínio serviu apenas para fazer um pequeníssimo reboliço no pleito. Nada mais. Com acesso aos debates eleitorais, mas vetado da mídia, sem qualquer possibilidade de um financiamento sequer equiparado às candidaturas majoritária, com um tempo de programa eleitoral muito reduzido, não se podia fazer muito mais. E nem se fale, quanto a isso, das outras candidaturas de esquerda que sequer chegavam ao debate, em condições bem mais desvantajosas.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" > </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-family:";font-size:12pt;" >A construção de uma verdadeira democracia é concomitante à construção de uma outra sociedade. Ter o mercado como mediador primordial da vida humana é o que nos afasta de uma possibilidade real de autogestão. Lutar por democracia real, hoje, significa lutar pelo poder dos trabalhadores, aqueles quer realmente têm interesse em uma transformação radical da sociedade. Aqueles que, enfim, possuem interesse em tomar para si o poder político e destruir seus privilégios. Significa lutar pelo socialismo e contra a farsa da democracia burguesa.</span></p>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-18766095809706782682010-11-14T22:08:00.002-03:002010-11-14T22:11:38.644-03:00AS CAÇADAS DE PEDRINHO À CAÇA DA LIBERDADE INTELECTUAL - CONTRA O OBSCURANTISMO PSEUDO-LIBERTADOR!<div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Reflexão de Carlos Mazzeo (UNESP-Marília e PCB) sobre a questão racial no Brasil. Interessante para a discussão dos recentes fatos em torno da questão dos nordestinos após a vitória de Dilma. Fonte <a href="http://www.pcb.org.br/">www.pcb.org.br</a></span><span style="color: rgb(0, 0, 0);"><br /><br /></span></span><div class="headline"><div style="text-align: justify;"> </div><h1 style="text-align: center;" class="title"> <span style="font-size:100%;">AS CAÇADAS DE PEDRINHO À CAÇA DA LIBERDADE INTELECTUAL - CONTRA O OBSCURANTISMO PSEUDO-LIBERTADOR! </span></h1> <span class="icon email"> </span><span class="icon pdf"> </span> </div> <table align="left" border="0" width="200"> <tbody> <tr> <td bgcolor="#f1f1f1" width="170"><img src="http://www.pcb.org.br/portal/images/stories/mazzeo.jpg" alt="imagem" align="left" border="0" width="170" /><em>Crédito: <a href="http://www.facebook.com/profile.php?id=100001324124814" target="_blank">Mazzeo</a></em></td> <td><br /></td> </tr> <tr> <td><br /></td> <td><br /></td> </tr> </tbody> </table> <p align="justify"><a href="http://www.facebook.com/profile.php?id=100001324124814">Antonio Carlos Mazzeo</a>*</p> <p style="text-align: justify;">Não me estranha ler nas páginas dos jornais manifestações de xenofobia e racismo. Elas estão por toda parte, em todo o mundo. Ciganos na França e na Itália, árabes, romenos e polacos em toda a Europa, latinoamericanos e negros nos EUA, índios no Brasil central, negros e nordestinos no Brasil meridional, etc. Um velho fenômeno muito discutido, mas pouco apreendido em suas raízes fundantes. O ponto nevrálgico e "universal" dessa discriminação é que todas essas populações discriminadas tem como origem países ou regiões miseráveis. São os "Condenados da Terra", como diria Frantz Fanon, sem perspectivas, abandonados à própria sorte, estigmas vivos, membros permanentes da<em> inclusão exclusora</em> da ordem e da lógica do capitalismo.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p> <p align="justify">Muitos intelectuais e ativistas de movimentos contra o racismo e a discriminação apontam como elemento central do problema duas questões correlatas: a cultura e a ideologia no que, em princípio, mas só em princípio, estamos de acordo. A dominação política (aqui em sentido ideo-cultural) sempre foi acompanhada por justificativas de superioridade, seja "racial", seja "cultural". Toda <em>forma social</em> hegemônica buscou legitimação afirmando-se como superior diante dos outros povos. Até seus deuses eram maiores e mais poderosos que o dos outros! Rá do Egito era superior à deusa Saushka (equivalente à deusa Ishtar mesopotâmica) dos Hititas. Joevá, o deus vingador dos judeus (e depois dos cristãos), superior ao panteon egípcio e romano, que fazia cair muralhas ao som das trombetas dos anjos. No capitalismo, as manifestações ideo-culturais ocidentais são apresentadas como "superiores" às outras, e assim por diante. Aliás, foi esse cientificismo positivista, típico da ideologia da sociedade capitalista, que justificou a assim chamada "teoria racial" dos finais do século XIX e do século XX.</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">Desde o ensaio de Gobineau, <em>Essai sur l'inégalité des races humaines, </em>de 1855, e dos escritos raciais do inglês Huston Chamberlain, com seu livro <em>Os fundamentos do Século XIX</em> (<em>Die Grundlagen des Neunzehnten Jahrhunderts</em>) de 1899, até o polêmico e racista livro de Herrstein e Murray, <em>The Bell Curve</em> (<em>A Curva de Bell</em> ), de 1994, todas as tentativas de "justificar" a desigualdade entre os seres humanos partiram de "bases" fundadas em aspectos raciais. A descoberta do DNA e a comprovação de que não há variações na composição genético-estrutural dos seres humanos, quer dizer,<em> não existem raças humanas </em> mas sim as manifestações fenotípicas", ou seja, meramente morfológicas, de aparência, não desestimulou os adeptos das "teorias das raças", como atesta o livro de Murray e Herrstein. Ali, obscuramente tenta-se comprovar que o isolamento de parte da espécie humana proporcionou, segundo os autores, o desenvolvimento qualitativamente diferenciado da "raça branca".</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">Numa entrevista à Folha de São Paulo (05/11/2007), um dos autores do livro, o cientista político Charles Murray assinala: “<em>Pois a ciência está nos dizendo claramente nos últimos anos que, ainda que o ser humano tenha a mesma imensa maioria de genes, aquele número comparativamente pequeno que difere pode produzir diferenças muito grandes entre grupos. Quanto à probabilidade de ter certas doenças, por exemplo, como a Doença de Tay-Sachs nos judeus ou a anemia falciforme nos negros. Certamente afeta a aparência física e não há razão para pensar que não tenha havido pressões evolucionárias diferentes em relação à habilidade intelectual. Não sabemos ainda se é verdade, mas certamente não há nenhuma razão para pensar que não é verdade"</em> (cit.). Mais adiante, Murray, justificando outro teórico racista estadunidense, o prêmio Nobel de fisiologia e medicina, James Watson - para quem os negros são inferiores aos brancos - , afirma que o erro de Watson foi declarar aos jornalistas que "quem tem que lidar com empregados negros sabe a diferença".(cit.)</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">A tal "prova" científica defendida pelos "três amigos" (Murray, Herrstein e Watson) é a capacidade intelectual diferenciada entre negros e brancos. Para tal, realizaram testes de quoeficiente intelectual (QI) aplicados em negros e brancos, e entre "tipos" diferenciados de brancos" (variante racial/de espécie?) como os judeus. Independente de ser essa uma abordagem meramente ideológica, ainda se quiséssemos buscar algum mérito científico nessas conclusões, perderíamos muito tempo para nada. Em primeiro lugar, é sabido que testes de QI tem por base um "tipo" de formação cultural e intelectual centrado numa universalidade cultural relativa, porque centrada nos países ocidentais ou de forte influência ocidentalizante. Dispersa e fragmentada em países periféricos e onde predominam etnias distanciadas do mundo ocidental. Em segundo lugar, e que se entrelaça com o primeiro argumento, há o fator social e de classe, porque o acesso à cultura é sempre dificultado aos segmentos proletarizados das sociedades contemporâneas. Isto é, esse tipo de teste pressupõe uma pessoa que possua formação integralmente articulada com os valores da sociabilidade capitalista em sua totalidade. Finalmente, essa avaliação ignora o fundamental da construção da sociabilidade humana, sua <em>PRAXIS SOCIAL</em>! É em sua <em>praxis</em> (<em>o trabalho enquanto praxis humana</em>) que o homem, como <em>ser social</em>, se objetiva e se diferencia de si e dos outros homens (<em>como seres sociais ontológicos</em>). Dai, as diferenças estão centradas em suas formas societais, nas formas de organização da vida. Os diferentes níveis de compreensão do mundo e de construção civilizatória criam as condições e os "graus" de sofisticação científica e tecnológica entre as formas de sociabilidade. Nunca o determinismo biológico!</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">Seguramente um indígena ou um negro não familiarizado com o universalismo burguês seria reprovado num teste como esse. Além do mais, as argumentações dos "três amigos" são recheadas de senso comum preconceituoso e isso elevado à condição de "ciência", ou melhor dizendo, de pseudo-ciência, torna-se arma perigosa para preconceitos e intolerâncias de todos os matizes. Para amenizar suas concepções racistas, e dentro de um racismo às avessas, Murray afirma que chegou à conclusão que os judeus possuem um quoeficiente intelectual acima da média humana, principalmente os asquenazes (judeus da Europa oriental). Esse tipo de afirmação plena de ideologismos, ignora processos históricos, a luta pela e contra a dominação e o "supremacismo" dos países dominantes, principalmente na fase imperialista do capitalismo. Se notarmos a última argumentação sobre os judeus asquenazes (que geraram intelectuais de grande expressão, como Freud, Einstein e Mahler, entre outros) veremos que ela está baseada numa pretensa "mutação genética", porque estes judeus miscigenaram-se com os brancos europeus!</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">Nada diferente do que propunha nosso mestiço racista de Saquarema Oliveira Viana, que já em seu <em>Populações Meridionais do Brasil</em>, de 1920, propunha a miscigenação para "aprimorar" e forjar uma "raça" brasileira e com isso, eliminar os aspectos "degenerados" presentes no negro e nos índios! Com informações de uma ciência genética incipiente, esse autor pregava uma sutil "limpeza" racial através da preponderância genética branca, isto é, a teoria eugênica do embranquecimento do brasileiro. O historiador Thomas Skidmore, em seu livro<em> Preto no Branco</em>, lembra da boa impressão que tal teoria causou em Theodore Roosevelt, futuro presidente estadunidense, em artigo publicado no jornal <em>Correio da Manhã</em> onde afirmava que o projeto era a eliminação total do negro, branqueando-o gradativamente através da miscigenação.</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">Ora, essa visão permeou todo o imaginário intelectual brasileiro, pelo menos até a segunda metade do século XX e vem permeando ainda hoje, mesmo que de forma mais "sofisticada" e dissimulada. Não é nenhuma novidade que nas forças armadas e até em muitos cursos de direito e de biologia, essas expressões ideológicas ainda são visitadas. intelectuais como Nina Rodrigues, que apesar de ter uma proposta de política "afirmativa" para o negro brasileiro, irmanava-se a Sylvio Romero na visão cientificista da "inferioridade" do negro. Podemos dizer que política e ideologicamente o primeiro confronto real contra a teoria do branqueamento, então visão hegemônica na sociedade brasileira, foi realizada na prática pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro), ao lançar como candidato à presidência da república, o negro e operário marmorista, Minervino de Oliveira, através do Bloco Operário e Camponês (BOC), em 1930.</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">Outros intelectuais da época, também pagaram seus tributos ao velho preconceito, gerado nas senzalas das casas grandes, mesmo que tenham colocado questões relevantes sobre a problemática "racial" brasileira, como Nina Rodrigues. Gilberto Freire publica seu <em>Casa Grande e Senzala</em>, no mesmo ano em que Monteiro Lobato publica <em>Caçadas de Pedrinho</em>, em 1933. Três anos depois, Sérgio Buarque de Holanda publica seu <em>Raízes do Brasil</em>. Tanto em Gilberto Freyre como em Sérgio Buarque, estão presente fortes traços da visão patrimonialista e escravista, como resultado não só da sociabilidade escravista e agro-exportadora, como também de seu núcleo ideológico legitimador. Para Freyre, o escravismo brasileiro foi "brando" permitindo a "interação positiva" entre escravo e senhor. Para Buarque de Holanda, a sociabilidade da escravidão gera o brasileiro como "homem cordial"! Em 1928 é publicado <em>Macunaíma</em>, de Mário de Andrade, romance que também apresenta problemas,quando avaliamos sua caracterização do brasileiro como o índio aculturado e sem caráter (nacional) e o da miscigenação racial e cultural do Brasil, considerada como negativa, representada pelo imigrante italiano.</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">Se foi assim com esses intelectuais, se foram produtos ideológicos de uma forma de sociabilidade, não poderia ser diferente com Monteiro Lobato. Em 1918, sai a primeira edição de Urupês, onde está seu o anti-herói Jeca Tatú, matuto caipira, caboclo preguiçoso que encarna o que há de pior no país. Ai não é o negro mas o caboclo, mestiço de branco com índio, que é o alvo da crítica, pelo menos até a década de 1920, quando pesquisas científicas demonstram que a malfadada preguiça do caboclo Jeca Tatú era resultado de doenças várias, presentes no Vale do Paraíba. Imediatamente Lobato escreve um prefácio para seu livro pedindo desculpas a seu personagem, dizendo não saber o motivo real de sua indolência. Seu personagem será utilizado por campanhas sanitaristas de combate as pragas endêmicas em todo o país. Tanto em Urupês como em Caçadas de Pedrinho (1933), estão presentes as contradições de uma <em>intelligentzia </em>hegemônica moldada por uma sociedade que pagava seus tributos a séculos de escravidão e de autocracia oligárquica. Os estereótipos sobre a população não branca, negros, mestiços e índios grassavam em nossa sociedade. Havia também os estereótipos dos imigrantes que chegavam. O italiano comilão, briguento e agitador, o polaco bêbado, o espanhol miserável de sapatos rotos, as lituanas "vagabundas e prostitutas" e tantos outros.</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">Mas se temos estereótipos preconceituosos nas obras de Lobato, e certamente encontraremos muitos deles, ali também estão balanços críticos de um voraz processo de modernização "pelo alto", típico do capitalismo brasileiro. Em Urupês, e Negrinha estão as denúncias de uma sociedade de burgueses parasitários e de um Estado burocrático, de abusos contra a infância, do preconceito racial. Lobato em suas obras "adultas", desvela um Brasil que é violento contra as mulheres e contra os imigrantes. Temos em Lobato um homem de seu tempo, com as contradições de seu tempo, com as limitações de um intelectual preocupado com o nacional, mas que nunca chegou a ser <em>intelectual nacional-popular</em>, como diria Gramsci. A ruptura e a construção de uma intelectualidade de <em>caráter nacional-popular</em>, afinada com o projeto dos trabalhadores começará a ser organizada a partir de intelectuais orgânicos do movimento operário e popular, como Astrojildo Pereira, Octávio Brandão, Nelson Werneck-Sodré e Caio Prado Jr.</p><p align="justify"><br /></p> <p align="justify">O que depreendemos dessas breves considerações é que obras de importantes intelectuais nos ajudaram compreender o Brasil e a construir elementos analíticos para lutar contra o preconceito, a exploração dos mais fracos e contra o obscurantismo. Tentar censurar Lobato, ou qualquer produção intelectual, estejamos de acordo ou não com ela é cair no obscurantismo. É travar a luta da emancipação humana com "argumentos" de força, os mesmos da inquisição ou do nazi-fascismo. Não se combate a ideologia do racismo com racismo "qualificado". Não se liberta aprisionando. A liberdade e a crítica devem ser nossas armas fundamentais, se quisermos construir uma sociabilidade superior a esta capitalista.</p><p align="justify"><br /></p> <p>*<a href="http://www.facebook.com/profile.php?id=100001324124814">Antonio Carlos Mazzeo</a> é membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro - PCB.</p> <div id="comments"><br /></div><br /></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-59715483620865843032010-10-28T21:13:00.001-03:002010-10-28T21:14:51.796-03:00'Não vamos escolher o mal menor'<span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Do site do PSTU<br /><br /></span></span><span><span style="font-size:130%;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);">'Não vamos escolher o mal menor'</span></span><br /><br />1989, 2002, 2006, 2010 </span><br /> <img height="6" width="1" /><br /> <br /> <table style="border-top: 1px solid rgb(204, 204, 204);" width="400" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0"> <tbody><tr> <td valign="top" width="295"> <img height="6" width="1" /><br /> <span>Valério Arcary</span><br /> Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro<br /> </td> <td valign="top" width="5"> </td> <td valign="bottom" width="24" bgcolor="#f3f3f3"><a href="http://pstu.org.br/autor_indice.asp?id=11" target="_blank"><img height="21" hspace="2" vspace="0" width="20" border="0" /></a></td> <td valign="bottom" width="105" bgcolor="#f3f3f3"><a href="http://pstu.org.br/autor_indice.asp?id=11" target="_blank">Outros textos deste(a) autor(a)</a></td> </tr> </tbody></table> <img height="6" width="1" /><br /> <span><br /> • <i>Se uma pessoa te enganar ela merece uma surra.<br /> Se esta mesma pessoa voltar a te enganar quem merece a surra é você.<br /> Sabedoria popular chinesa</i><br /><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> Poucos dias nos separam do segundo turno das eleições presidenciais de 2010. Pela quarta vez, desde o fim da ditadura, haverá segundo turno. A campanha pelo voto útil em Dilma Rousseff aumenta sobre os militantes e eleitores da esquerda anticapitalista. Sob a pressão de uma eleição ainda apertada, a direção do PT abraçou um discurso catastrofista que quer apresentar a disputa entre Serra e Dilma como um armagedon político. Serra seria do mal, Dilma seria do bem. Uma análise marxista abraça um método menos emocional: é uma interpretação da realidade orientada por um critério de classe. Muitas vezes na história os governos dos partidos operários reformistas foram mais úteis para a defesa da ordem que os partidos da própria burguesia: protegiam o capitalismo dos capitalistas. Não indicamos aos trabalhadores a escolha do carrasco menos cruel.</span><br /><span></span></div><span><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> Em 1989 os militantes que se organizam na corrente histórica que constituiu o PSTU chamaram a votar em Lula e o fizeram novamente em 2002. Já em 2006 e agora, convocam ao voto nulo. Duas indicações de voto diferentes. Por quê? Votamos em Lula em 1989, e em 2002, apesar de nossa discordância do programa do PT, porque a maioria dos trabalhadores confiava em Lula e não queríamos ser um obstáculo à sua eleição. Não tínhamos qualquer ilusão em um governo do PT, mas acompanhamos no voto, e somente no voto, a vontade do movimento da classe trabalhadora de levar Lula ao poder, depois de uma espera de vinte anos, alertando que estavam iludidos aqueles que tinham esperança que o governo iria romper com o programa neoliberal de ajuste dos governos de Fernando Henrique. O brutal ajuste de 2003/2004 nos deu razão. A manutenção da taxa de juros mais alta do mundo em 2010, ou seja, a remuneração fácil das aplicações dos rentistas, continua confirmando nosso prognóstico.</span><br /><span></span></div><span><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> E agora, como em 2006, porquê não votaremos em Dilma, se a maioria do movimento organizado dos trabalhadores deseja derrotar Serra? Porque nos últimos oito anos o PT governou o Brasil ao serviço do capitalismo. Os trabalhadores sabem, também, que Lula governou ao serviço dos banqueiros, mas acham que não era possível uma política de ruptura. Os trabalhadores, em situações políticas de estabilidade da dominação capitalista, não têm expectativas elevadas, ou seja, não acreditam senão em reformas nos limites da ordem existente. Não acreditam que é possível porque perderam a confiança em si mesmos, portanto, na força de sua união e de sua luta. </span><br /><span></span></div><span><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> O papel dos socialistas não pode ser o de reforçar essa prostração político-social, mas, ao contrário, o de incendiar os ânimos, inflamar a esperança, e combater a perigosa ilusão de que é possível regular o capitalismo. A tarefa daqueles que defendem o programa socialista consiste em demonstrar para os trabalhadores que era e é possível ir além. Era e continua sendo possível desafiar a ordem do capital. Nas ruas da França milhões de pessoas estão nestes dias impedindo Sarkozy de governar, e provando que a força da mobilização popular pode derrotar o capital.</span><br /><span></span></div><span><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> O argumento simples da direção do PT é o mais eficaz, mas, também, politicamente, o mais infantil: Serra e Dilma são diferentes. É verdade. São, também diferentes do que eram décadas atrás. Muito diferentes. A Dilma que se uniu à resistência armada à ditadura merece respeito. O Serra presidente da UNE que foi para o Chile viver o exílio, também. Mas mudaram e para muito pior. São hoje, cada um à sua maneira, irreconhecíveis com o que foram na juventude. </span><br /><span></span></div><span><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> Nos dizem que, apesar de tudo, Serra e Dilma não são iguais. Não obstante, isso não demonstra que Dilma mereça confiança. Essa opinião não é somente nossa. Não pode ser ignorado que as diferentes frações burguesas financiaram os dois no primeiro turno. Os instintos de classe dos banqueiros, industriais, fazendeiros, rentistas são certeiros. Não por acaso foram, também, generosos com Marina. E nos ajudam a lembrar que não é um bom critério envenenar a polêmica política com a pressão dos curtos prazos. É sempre no tempo de um presente imediato, às vésperas de mais uma eleição, que se agigantam as diferenças entre os candidatos, para encorajar o voto no mal menor, encorajando uma amnésia coletiva.</span><br /><span></span></div><span><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> Que sejam diferentes entre si, portanto, não prova que Dilma mereça um voto sequer de socialistas conscientes. Qual deve ser o critério para aferir as diferenças? A direção do PT e até os camaradas do MST argumentam que as posições sobre privatizações, ou sobre as políticas assistencialistas, ou sobre a repressão às lutas operárias e populares, ou até sobre a relação internacional com os EUA e as outras potências imperialistas justificam o voto em Dilma. Não estamos de acordo com estes critérios. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto burguês mais estatista e outro mais privatista, se ambos são anti-operários. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto nacional desenvolvimentista, portanto, capitalista, mas não deveria orientar o voto de socialistas. Não entendemos porque é necessário escolher entre um projeto capitalista com mais ou menos políticas públicas assistencialistas. Esse é um bom critério para quem aposta em um projeto de reformas de estabilização do regime democrático-liberal em países de aberrante desigualdade social. Para socialistas inspirados no marxismo o critério na hora de eleições é um critério de classe. Isso não é maximalismo, nem doutrinarismo, é somente classismo. Não precisamos escolher quem será o mal menor. Podemos anular o voto.</span><br /><span></span></div><span><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> É até paradoxal que haja tanta pressão por parte das direções do PT e PCdB e de uma parcela da intelectualidade porque no recente primeiro turno de 2010, os menos de 1% foram os piores resultados da esquerda radical desde o final da ditadura. Esse paradoxo merece uma explicação. Na verdade, os votos somados entregues ao PSOL, PSTU e PCB não farão diferença, e os defensores de Dilma sabem muito bem disso. A audiência conquistada pelas propostas da esquerda socialista foi muito superior aos seus menos de 1 milhão de votos, em especial, nas grandes fábricas e entre a juventude, onde o respeito pelo empenho da militância tem se expressado nos últimos anos em vitórias sindicais, que demonstram que está em curso nos movimentos sindical, estudantil e popular um processo de reorganização significativo, superando as ilusões no bloco PT/PCdB. Acontece que a maioria dos votos que poderiam ter sido entregues à oposição de esquerda já foram capturados pelo PT no 1º Turno. A pressão pelo voto para derrotar o retorno do PSDB ao poder entre os trabalhadores, e a simpatia pelas propostas de regulação ambiental nas universidades, deslocando votos para Marina, foram, eleitoralmente, devastadoras. Uma parcela importante da classe trabalhadora em setores estratégicos – como entre os metalúrgicos, petroleiros, metroviários, construção civil, professores, bancários, e outros - quer os revolucionários à frente dos seus sindicatos, mas ainda não sente segurança em votar nas eleições nos partidos anticapitalistas. </span><br /><span></span></div><span><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> Votações em segundo turno foram sempre uma escolha tática difícil. Táticas são táticas, isto é, são opções conjunturais e somente isso. A mesma aposta estratégica pode traduzir-se em diferentes opções táticas, dependendo das circunstâncias. A maioria da esquerda socialista, por exemplo, chamou ao voto em Lula em 2002. Compreendemos, porém, que seria a melhor alternativa o voto em Lula, porque essa era a vontade da maioria da classe trabalhadora e, depois de duas décadas de lutas, não queríamos colocar qualquer obstáculo à chegada de Lula à presidência. Oito anos depois, o mesmo critério não faz qualquer sentido.</span><br /><span></span></div><span><br /></span><div style="text-align: justify;"><span> Não serão, portanto, os 1% que definirão quem será o próximo presidente. Na verdade, o que está em disputa não é o apoio eleitoral a Dilma, mas a atitude que a oposição de esquerda terá diante do novo governo: um voto crítico em Dilma sinaliza uma disposição de apoio crítico ao futuro governo da coligação PT/PMDB. Oxalá esse não seja o caminho daqueles, como os deputados eleitos pelo PSOL, que já anunciaram o voto em Dilma. Mas, esse é o perigo. Ilusões perigosas se disseminam nas bases eleitorais da oposição de esquerda quando se decide pelo mal menor. Por isso, tem muito valor a declaração de Plínio de Arruda Sampaio pela anulação do voto no segundo turno. Tem igual mérito a mensagem de Heloísa Helena. A esquerda anticapitalista não pode ter como estratégia ser uma fração externa do PT que exerce pressão pela esquerda. Sua estratégia deve ser a construção de uma oposição revolucionária ao governo Dilma.</span><br /><span></span></div><span> </span>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-64524941507909839532010-10-24T21:42:00.004-03:002010-10-24T21:52:11.014-03:00A luta socialista sob a democracia<span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Texto de debate com o Núcleo de Formação de Militantes Marxistas.</span><br /><br /></span> <style type="text/css">p { margin-bottom: 0.21cm; }</style> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; font-weight: normal;" align="CENTER"> <span><span style="font-size:130%;">A luta socialista sob a democracia</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="CENTER"> <span><span style="font-size:100%;">Ou o local tático da luta democrática na estratégia socialista</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><a href="http://2.bp.blogspot.com/_RbnhAtfSfeE/TMTUG0icDtI/AAAAAAAAALc/r_6Jt7jmzzM/s1600/a_comuna_de_paris_image004.jpg"><img style="float: right; margin: 0pt 0pt 10px 10px; cursor: pointer; width: 200px; height: 287px;" src="http://2.bp.blogspot.com/_RbnhAtfSfeE/TMTUG0icDtI/AAAAAAAAALc/r_6Jt7jmzzM/s400/a_comuna_de_paris_image004.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5531779455965204178" border="0" /></a><span><span style="font-size:100%;">A teoria revolucionária demonstrou, ao longo do tempo, os limites da democracia burguesa. Marx conseguiu, desde sua juventude, apresentar coerentemente a farsa da política dominante, baseada em uma separação entre vida pública e privada dos seres humanos, que, em verdade, funda-se na propriedade privada e na exploração do homem pelo homem.<br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"> O Estado aparece como a “vida etérea” dos homens. É tido, especialmente na democracia, como a representação dos interesses gerais da sociedade, onde o cidadão, podendo eleger e ser eleito, está apto a participar dos debates políticos com vistas a defender sempre o bem comum, o direito de todos. Mais do que isso, com o avanço das formas democráticas, o direito de voto e a condição cidadã foram cada vez mais expandidos, levando a crer que todos os homens são iguais.</span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"> E, de fato, são. Porém, na democracia política, os homens são iguais apenas formalmente. As condições reais de vida continuam dividindo-os e impedindo que se constituam enquanto autêntica comunidade humana. São antes, cingidos pelos antagonismos presentes na sociedade civil, que tornam o indivíduo um homem egoísta e, ao mesmo tempo, fazem com que sua representação genérica, o cidadão, esteja submetida a seus interesses mais privados e mesquinhos.</span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Este traço cruel é legado pelo fato de que, como disse Marx, ela representa apenas uma forma parcial de emancipação. Não há dúvidas que a superação do feudalismo e de seu Estado absolutista, representa um fato extremamente importante para a humanidade. A emancipação política não é desprezada pelos revolucionários; antes, ela é apreciada em seus caracteres reais, criticada em seus limites e vista como um estágio anterior à emancipação universal: a emancipação humana. Nesta última, superados os fatores objetivos que transformam os homens em anêmonas que se chocam umas com as outras, a divisão de classes da sociedade civil, poder-se-ia constituir, finalmente, individualidades genéricas, que, por sua vez, pudessem agir eticamente, preocupando-se finalmente com o bem comum.</span></span></p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">A origem da democracia política, portanto, é o que a constitui enquanto uma emancipação parcial. Advinda das revoluções burguesas, dos processos de luta da nascente burguesia contra o mundo feudal e a nobreza, ela representa os anseios de uma classe em particular: os detentores do capital. A democracia nasce ao mesmo tempo em que são expropriados os pequenos produtores feudais, transformados violentamente de camponeses independentes em proletários miseráveis obrigados a vender sua força de trabalho para a conquista de seu pão. Ela é o desdobramento político do novo modo de produção. A forma política do capitalismo. Não é exagero, portanto, pensar na mesma como a ditadura da burguesia, sua forma de dominação sobre os trabalhadores exercida ora de maneira mais contemporizadora, ora recorrendo às mais cruéis formas de repressão. Mas nunca excluindo totalmente nenhum destes dois polos.</span></span></p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">A cidadania, entendida como a capacidade de possuir direitos e deveres é para a burguesia, o direito à propriedade dos meios de produção e à compra de força de trabalho. Para os trabalhadores, significa o direito (obrigatório, é verdade) de contratar a venda de sua força de trabalho. O direito, em última instância, de ser explorado e nada mais. </span></span> </p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Por estas razões, a luta socialista não deve ficar vinculada à democracia política. Essencialmente, o Estado burguês é a forma de dominação da burguesia sobre o proletariado sendo, portanto, impossível conquistá-lo, mudar-lhe seu conteúdo de classe e utilizá-lo para o avanço da construção do comunismo. Antes, ele deve ser desmantelado de seu início ao fim. </span></span> </p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Isto, contudo, deve levar a formulação socialista a uma questão da mais crucial importância. Como visto, as dimensões da política, do Estado, da cidadania, possuem um caráter ontologicamente negativo, não podendo a ação revolucionária ficar confinada a seus limites. As formas do Estado burguês são suficientes para manter a classe trabalhadora eternamente sob sua dominação caso não consigam livrar-se de seus preconceitos democrático burgueses. O objetivo político dos trabalhadores é a ditadura do proletariado. A questão é, então, como desenvolver a luta política do proletariado sob a democracia política? E o que significa a ditadura do proletariado?</span></span></p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Parece importante precisar que as considerações acima representam os princípios da ação política do proletariado. Contudo, esta mesma ação deve sempre dialogar com a realidade particular, com o solo histórico e social em que é executada. Objetivamente, a democracia burguesa é dominante no mundo atual. Ao mesmo tempo, a ditadura do proletariado não pode ser construída enquanto a classe que deve dar-lhe seu conteúdo não se acreditar como capaz de tomar sob suas mãos os rumos da sociedade. Ou seja, até que o proletariado desenvolva a consciência de uma classe para-si, sua consciência necessária, não se pode falar em tomada do poder político pelo mesmo.</span></span></p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Isto é a ditadura do proletariado. A forma política da dominação da classe operária sobre a burguesia. A constituição da particularidade dos trabalhadores como a validade política geral, dominante, até que seja possível desvencilhar-se do revestimento político desta constituição. Até que seja possível, portanto, uma sociedade sem classes sociais, com igualdade substantiva e fundamentada no trabalho associado. </span></span> </p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">A revolução proletária deve, inevitavelmente, iniciar-se pelo choque com a burguesia enquanto classe universal. Esta aparente universalidade dos burgueses advém, justamente, de sua condição enquanto classe dominante. O operariado deve esforçar-se por destruir a dominação burguesa, retirar do posto da universalidade a classe dos exploradores e expropriá-la, política e economicamente. Assim, o proletariado deve estar apto para tomar o posto da universalidade, dominar politicamente a sociedade de classes que subsiste logo após a revolução socialista. </span></span> </p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Se a democracia política não passa da ditadura burguesa sobre as massas oprimidas, a ditadura do proletariado não é mais do que a democracia proletária contra a burguesia. A forma política da ditadura do proletariado foi encontrada por Marx na experiência da Comuna de Paris. O Estado burguês foi, ainda que momentaneamente naquela ocasião, desbaratado e suas forças foram reabsorvidas pelo povo, que passou a decidir seu próprio destino. Não é isto muito mais coerente com a terminologia da palavra “democracia” do que uma igualdade completamente formal e um Estado aparentemente autônomo? Como disse Engels, seguido por Lenin, a tal experiência política não poderia sequer ser mais chamada de Estado. O único nome político próprio para a ditadura do proletariado é Comuna. Ela implica, como lembrou Rosa Luxemburgo, uma democracia infinitamente mais desenvolvida do que qualquer regime burguês pode oferecer. </span></span> </p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Ao escrever sua <i>Crítica da Filosofia do Direito de Hegel</i>, Marx estava preocupado com a fundação da “verdadeira democracia”. Do regime político em que o homem pudesse, efetivamente, objetivar-se em sua existência genérica. Será arbitrário constituir a hipótese de que foi com a Comuna de Paris que o pai do materialismo histórico-dialético teria finalmente vislumbrado uma prévia do funcionamento desta democracia? Sem dúvida, os nexos mais profundos da obra política de Marx só puderam ser alcançados com suas conquistas no campo da economia política. E é com isto que ele apreende que a construção deste regime não pode fugir do solo da luta de classes e tem como ator fundamental o proletariado. Sua fundação é o primeiro objetivo revolucionário dos operários. Dominar a burguesia é sua primeira função.</span></span></p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">A perspectiva proletária representa, portanto, um regime político superior, no sentido da emancipação humana, do que a democracia burguesa. E eis, aqui, a grande contenda. Os teóricos e políticos liberais tenderão sempre a identificar a vitória operária à mais cruel repressão. E estão corretos na medida em que relacionam esta repressão a seus direitos enquanto exploradores. Mas mentem ou, na melhor das hipóteses, equivocam-se, quando colocam que ela será expandida e executada contra todo o povo. No entanto, sua postura atual de classe dominante fará com que sua falsa explicação da Comuna, encontre eco mesmo na classe operária. Os burgueses estarão preocupados a todo momento em demonstrarem-se enquanto defensores imaculados da “democracia”. Pedir para que definam o significado desta palavra, no entanto, é inútil. Não o farão.</span></span></p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">As experiências socialistas ocorridas no decorrer do século XX parecem confirmar a tese dominante. A degeneração burocrática em ditaduras cruéis que sofreram por seus limites objetivos de avanço rumo ao socialismo, pelas escolhas feitas por seus dirigentes e, posteriormente, pela restauração galopante do sistema do capital em sua grande maioria (com tendência a se tornar total) servem como uma base material para que a ideologia burguesa da “democracia” contra o proletariado ganhe força. </span></span> </p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">No entanto, nada mais contraditória do que a relação do liberalismo com a democracia durante toda a sua história. É necessário relembrar à classe operária que cada mínimo ganho democrático teve de ser arrancado das mãos da burguesia. Desde o sufrágio universal ao menor direito trabalhista, não foi sem luta que estas realidades foram construídas ao longo do tempo e nunca estarão eternamente garantidas. É certo que todas estas conquistas representam também, e em grande medida, uma margem de manobra ora mais larga, ora mais estreita, que a classe dominante possuiu para conter o movimento operário. Isto, porém, não serve para mudar o essencial: a burguesia é a verdadeira autocracia dos dias atuais. E denunciá-la coerentemente deve servir para fortalecer a consciência de classe necessária do proletariado.</span></span></p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">É necessário apontar todos os limites da democracia política defendida pela burguesia. Desde os limites da legislação eleitoral, à efetividade dos direitos dos cidadãos, passando pela real atuação repressora do Estado de Direito. Estes limites terão de deparar-se com a propriedade privada, o trabalho assalariado, o Estado burguês etc. Enfim, com todos os fundamentos do regime capitalista. </span></span> </p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Concomitantemente, deve-se entender que a democracia (entendendo-a de forma a não resumi-la à política) não é um objetivo abstrato das massas. O anseio por decidir seu destino, muitas vezes anuviado por preconceitos burgueses, é real e legítimo. Parece existir um sentimento democrático geral nos trabalhadores. Especialmente após terem contato com as formas mais declaradas de autocracia burguesa como as ditaduras militares da América Latina nas últimas décadas. </span></span> </p> <p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Os revolucionários devem saber utilizar este sentimento legítimo para esclarecer os limites reais da democracia política. Devem explicar aos operários que estes não poderão realmente decidir enquanto forem economicamente dominados pelos patrões, pelos banqueiros etc. Devem demonstrar que o mais brando regime democrático burguês difere apenas em forma, no que diz respeito a seu caráter de classe, da mais ferrenha ditadura fascista. É neste sentido que devem ser construídas as chamadas “pautas democráticas”: devem servir para que os trabalhadores percebam que, apenas com a ação revolucionária conseguirão, realmente, a constituição de um regime substantivamente democrático, substantivamente igualitário. O mesmo diz respeito à incansável denúncia das formas democráticas da burguesia, sempre tão contraditórias e limitadas, e de sua infinita disposição a retroceder os direitos dos trabalhadores. Luta esta que deve ser realizado nos exatos terrenos construídos por esta própria democracia burguesa (eleições, liberdades sindicais, liberdade de imprensa etc.).</span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="text-indent: 1.25cm; margin-bottom: 0cm;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Os trabalhadores perceberão em suas lutas diárias que não basta votar, nem eleger “políticos honestos”, nem avançar indefinidamente “a caminho da igualdade”. Perceberão que, a chave para a “verdadeira democracia” se encontra na universalidade que podem atingir enquanto classe e em sua perspectiva histórica necessária: o comunismo. </span></span> </p>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-22482390974029241202010-10-17T22:38:00.004-03:002010-10-17T22:52:14.581-03:00A crítica da Democracia e do Direito no Jovem Marx (1840-1844)<div style="text-align: justify;"><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Introdução e fundamentação do projeto de mestrado que enviei neste sábado para a seleção do programa de pós-graduação em sociologia da Unicamp. Passando ou não, acho que, para aqueles que tiverem paciência ler até o fim, vale a pena ser divulgado, já que está entre as razões de ter comparecido tão pouco ao blog nos últimos tempos.<br /><br /></span></span> <style type="text/css">p { margin-bottom: 0.21cm; }</style> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="CENTER"> “<span><span style="font-size:180%;"><b>A crítica da democracia e do direito no jovem Marx (1840-1844)”</b></span></span></p><br /> <style type="text/css">p { margin-bottom: 0.21cm; }</style> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" lang="es-ES" align="CENTER"> <span><span style="font-size:100%;"><b>RESUMO</b></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES">O projeto procura apresentar hipóteses para a investigação das categorias da democracia e do direito na obra de juventude de Marx (1840-1844). O objetivo é analisar os nexos gerais que conduzem o autor de suas primeiras posturas de um democratismo radical ao comunismo no decorrer destes anos. Acredita-se que, com isto, é possível encontrar elementos importantes para os atuais debates acerca da democracia, do direito</span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES">, da cidadania e das possibilidades societárias plausíveis para a humanidade. Começa-se a fundamentação do trabalho, portanto, recuperando-se em linhas gerais a trajetória intelectual do autor na tentativa de sistematizar um primeiro entendimento, de todo provisório, sobre esta evolução. Em geral, quer-se apreender quais foram as inflexões e as continuidades no pensamento marxiano fazendo-se, sempre que possível, um paralelo com sua obra madura. Especificamente, é levantada a questão da alienação em seus reflexos políticos, fazendo do Estado o resultado de uma cisão entre a vida pública e privada dos individuos. Neste contexto, o objetivo de Marx seria a supra-sunção (</span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES"><i>Aufhebung</i></span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES">) desta alienação reabsorvendo a totalidade abstrata do cidadão, constituindo uma sociabilidade em que os seres humanos podem remeter-se ao gênero humano universal. O que Marx define como uma autêntica comunidade humana.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" lang="es-ES" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" lang="es-ES" align="CENTER"> <span><span style="font-size:100%;"><b>ABSTRACT</b></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" lang="es-ES" align="CENTER"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES">The project aims to presente hipótesis for the investigation about the categories of democracy and la won Marx’s youth works. The goal is to analyse the general reasons that conduct the author from his early radical democratic postures to the communism during these years. It is believed that, like this, it is posible to find important elements for the nowadays debates about democracy, law, citizenship and</span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES"> reasonable social possibilities for humanity. The reasoning starts, therefore, recovering em general lines the intelectual course form the author in attempt to systematize a first understanding, completly provisory, about this evolution. In general, it is intended to apprehend wich was the inflections e the continuites on marxian thougth performing, whenever practible, a parallel with his mature work. Specifically, it is raised the question about the alienation on it’s political reflexions, transforming the State the result of the scission between public and private life from the individuals. In this context, Marx’ aim would be the supra-sumption (</span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES"><i>Aufhebung</i></span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES">) of this alienation reabsorbing the abstratc totality of the citizen, constituting a sociability in wich the human beings can raise themselves to the universal human gender. What Marx features as an authentic human comunity. </span></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" lang="es-ES" align="JUSTIFY"> </p> <style type="text/css">p.sdfootnote-western { margin-left: 0.5cm; text-indent: -0.5cm; margin-bottom: 0cm; font-size: 10pt; }p.sdfootnote-cjk { margin-left: 0.5cm; text-indent: -0.5cm; margin-bottom: 0cm; font-size: 10pt; }p.sdfootnote-ctl { margin-left: 0.5cm; text-indent: -0.5cm; margin-bottom: 0cm; font-size: 10pt; }p { margin-bottom: 0.21cm; }a.sdfootnoteanc { font-size: 57%; }</style> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" lang="es-ES" align="CENTER"> <span><span style="font-size:100%;"><b>INTRODUÇÃO</b></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" lang="es-ES" align="CENTER"><span><span style="font-size:100%;"><b><br /></b></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><b> </b></span></span><span><span style="font-size:100%;">O tema do presente projeto é uma decorrência dos estudos realizados para a confecção do Trabalho de Conclusão de Curso de seu autor, de título </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Direito e Democracia: Uma discussão introdutória acerca dos pressupostos da teoria da democracia de Jürgen Habermas</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">.<br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Habermas é, como sabido, um dos autores de mais sofisticada argumentação em fundamentação do Estado Democrático de Direito e seus caracteres como a soberania popular, os direitos humanos, autonomia privada e política etc. Assim, ele defende o direito como uma instituição de proteção de um discurso livre capaz de combater as patologias sociais causadas pela colonização do </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>mundo</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>da</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>vida</i></span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><i><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote1anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote1sym"><sup>1</sup></a></i></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">.</span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Para discutir com tal perspectiva, buscou-se referência na ontologia marxiana. O resultado foi uma contraposição entre as considerações em torno da democracia e do direito baseadas em uma filosofia da linguagem e, por outro lado, em uma construção que tem como pressuposto o trabalho como categoria central no mundo dos homens.<br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Notou-se que, o projeto de emancipação de Habermas, através da democracia, representa para Marx apenas um aspecto parcial deste processo. Para o último, sua totalidade só se coloca em uma sociedade sem classes.<br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Surge, então, a questão: como se relaciona Marx com a moderna teoria da democracia? Para ele, esta parece não representar um passo suficiente para a reconstituição do gênero humano em sua universalidade. E, de fato, é passível de ser encontrada entre autores contemporâneos a impossibilidade desta realização.</span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Veja-se, por exemplo, as teses dos defensores da democracia radical como Chantal Mouffe. Baseada no pós-estruturalismo, esta autora busca reorientar o liberalismo a uma perspectiva democrática destituída da categoria da universalidade que foi conferida à noção de cidadania. Para ela, o cidadão visto pelo liberalismo representa, na verdade, uma particularidade posta na sociedade, e não todos os seus participantes. Ela propõe agregar a idéia de pluralismo à democracia para atender a todos os particularismos presentes na sociedade.<br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Esta perspectiva coloca para Mouffe, a preocupação da relação entre o cidadão e o indivíduo que acaba sendo baseada “numa tensão permanente que nunca pode ser reconciliada” (1996: 98). Ela exclui, portanto, a possibilidade da construção de uma “verdadeira democracia”. Como apresenta Cunninghan (2009), nem mesmo a sociedade consegue se constituir enquanto sociedade.</span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Isto leva diretamente ao diálogo com a obra de juventude marxiana. Na </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Crítica à Filosofia do Direito de Hegel</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (MARX, 2005) a construção desta “verdadeira democracia” é, justamente, a preocupação de Marx. Miguel Abensour, por exemplo, vale-se desta obra para integrar o autor alemão ao “momento maquiaveliano”, colocando-o na esteira do republicanismo cívico. A democracia em Marx seria possível e desejável, nela o “Estado político é ‘desformalizado’ ao mesmo tempo em que é generalizado” (ABENSOUR, 1998: 95-6). Esta forma seria encontrada, pelo Marx maduro, apenas com a experiência da Comuna de Paris de 1871.</span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Benedicto Arthur Sampaio e Celso Frederico (2009) preocupam-se em demonstrar as influências feuerbachianas na obra de Marx neste período. Para eles, este último estaria agarrado à idéia de alienação de Feuerbach, transferindo-a da religião para o Estado. O ser genérico do homem estaria alienado na política, sendo necessária a democracia para que ele fosse reabsorvido.</span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Celso Frederico (2009) segue esta tese para demonstrar como Marx, entre 1843 e 1844 modifica sua percepção acerca desta superação da alienação. Suas propostas passam pela: democracia; emancipação humana; revolução radical; socialismo; comunismo</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote2anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote2sym"><sup>2</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. Demonstrando, portanto, que nestes anos decisivos para a obra de Marx, ele percorre um caminho, ainda não completamente definido, que o leva a modificar sua compreensão acerca deste processo ao mesmo tempo em que se afastaria do materialismo dualista de Feuerbach</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote3anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote3sym"><sup>3</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">.</span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Para Jesus Ranieri (2001), contudo, Marx nunca teria se aliado completamente às perspectivas de Feuerbach, sendo que nos </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Manuscritos de Paris</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> é expressa fortemente sua dívida “de raiz metodológica” com Hegel (RANIERI, 2001: 12). Tal tese é também a de Mészáros em seu </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Teoria da Alienação de Marx</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (2006) e no </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Marx Filósofo</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (2008). Igualmente para Lukács (2007) esta postura é a correta, visto que, em sua opinião, Marx esteve sempre preocupado com a categoria da totalidade, o que o fazia excluir diversos aspectos da filosofia feuerbachiana.</span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> De qualquer forma, estes autores não afastam o fato de que nesta trajetória Marx apresentou transições em seu pensamento. A investigação do que o fez migrar de suas posições iniciais classificadas por Lukács (2007) de um radical democratismo, para o comunismo pode ser esclarecedora no que diz respeito ao entendimento da própria questão democrática em si.<br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Com efeito, Jacques Texier considera que é possível “sustentar legitimamente que a idéia de uma democracia concebida radicalmente é o que o conduzira a esta a adesão” (2005: 78). A investigação das questões relacionadas ao direito, ao Estado e à cidadania na obra do jovem Marx</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote4anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote4sym"><sup>4</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;"> é passível de trazer ao debate uma reflexão acerca da democracia e de suas possibilidades de realização ainda hoje. Estudar o jovem Marx é pensar o presente, como disse Frederico (2009).<br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Como se intenta demonstrar ao longo deste projeto, trata-se de uma investigação acerca dos seguintes problemas: Quais as influências teóricas decisivas para a construção do pensamento do autor no período em que se investiga? Qual a relação entre as categorias da alienação, da política e do direito em sua obra? Qual a importância da dialética universal e particular em sua teoria da emancipação neste período? Qual a atualidade destas reflexões?</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="CENTER"> <span><b><br /></b></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="CENTER"><span><b>FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA</b></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Uma investigação acerca da obra de juventude de Marx é uma tarefa difícil dado o caráter de seus textos nesta fase (que inclui manuscritos inconclusos e publicados postumamente). Seu leitor deve iniciar, portanto, com a tentativa de dar coerência a uma malha de reflexões aparentemente dispersas. Nas linhas que seguem, intenta-se oferecer algumas considerações acerca disto, de todo provisórias e hipotéticas, na tentativa de fundamentar o tema da presente pesquisa.</span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Marx inicia sua carreira intelectual em associação com o jovem hegelianismo. Neste momento, que envolve a década de 1840, há uma disputa entre os seguidores de Hegel acerca do real significado de sua obra. Segundo Lukács (LUKÁCS, 2007) a contenda construía-se em torno do caráter reacionário ou progressista das obras do autor de </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>A Fenomenologia do Espírito</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">.<br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Os hegelianos de direita, apegados ao sistema de Hegel, defendiam uma perspectiva reacionária de sua filosofia. Com ela justificariam, por exemplo, a monarquia prussiana e as medidas políticas dela advindas. O jovem hegelianismo postulava, por sua vez, que haveria uma dicotomia na própria obra hegeliana e debatia-se, especialmente, com a religião. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Seria possível identificar um Hegel exotérico e um esotérico. Aquele, caracterizado por sua filosofia do Estado e do direito, especialmente em suas obras da maturidade, teria constituído de fato uma justificação para o Estado despótico que se concretizava naquele contexto entre os alemães. O íntimo de sua teoria, porém, era, na verdade, uma força que impulsionava o progresso. A dialética, seu método, ao qual procuravam se apegar os jovem hegelianos, poderia demonstrar o atraso e a desrazão do momento político (e, principalmente, religioso) a que estava submetida a Alemanha (NETTO, 2009). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Neste contexto, em sua tese de doutorado, Marx entenderá o partido liberal como o único capaz de colocar em marcha o progresso no país, vestindo as cores políticas do hegelianismo de esquerda. Contudo, há que se ressaltar que, já neste momento, ele coloca os primeiros elementos para uma crítica à filosofia hegeliana que não se resumiria a contrapor seu sistema reacionário à sua obra de juventude progressista. Diz ele:</span></span></p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>Entretanto aquilo de que ele [o filósofo] não tem consciência é que a possibilidade desta aparente acomodação tem sua raiz mais profunda numa insuficiência, ou, pelo menos, numa insuficiente compreensão do sue próprio princípio (…) seus discípulos devem explicar, partindo de sua íntima consciência essencial, o que para ele mesmo tem a forma de uma consciência exotérica. </span><span><span lang="es-ES">(MARX, </span></span><span><span lang="es-ES"><i>apud</i></span></span><span><span lang="es-ES"> LUKÁCS, 2007: 125-6) </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" lang="es-ES" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES"> </span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Tratava-se, portanto, da busca desta acomodação de Hegel na insuficiência de seu próprio princípio. Já em suas primeiras reflexões, neste momento fecundadas pela dissertação acerca das diferenças entre Epicuro e Demócrito, Marx demonstra a preocupação de superar, não apenas as conseqüências a que tinha chegado o velho Hegel, mas, além disto, as suas causas postas já em sua juventude. Em 1841, esta crítica estaria, contudo, colocada apenas de forma embrionária.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Durante o ano de 1842, Marx estará dedicado à atividade política na condição de jornalista e, posteriormente, editor da </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Gazeta Renana</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Ele dá mostras de um radical democratismo</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote5anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote5sym"><sup>5</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;"> em textos que tecem ávidas críticas às políticas de censuras da monarquia, a leis antipopulares como a que pune o “roubo” de lenha, e ao manifesto da romântica </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Escola Histórica do Direito</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, capitaneada por Savigny e protegida pelo déspota de então</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote6anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote6sym"><sup>6</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Posteriormente ele demitir-se-á do jornal por desentendimentos com os seus fomentadores. Contudo, a luta política contra o regime despótico haveria incentivado uma dedicação à investigação acerca dos temas que nela estariam envolvidos. Marx se ocupará, em 1843, da redação dos </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Manuscritos de Kreuznach</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, posteriormente publicados (após a morte do autor) como </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Crítica da Filosofia do Direito de Hegel</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Aqui, ele faria os primeiros experimentos de crítica aos fundamentos hegelianos. É um momento de profunda influência de Feuerbach, como o demonstra Celso Frederico (2009). Para o autor brasileiro, entre outras, duas seriam as grandes teses pelas quais Marx estaria influenciado advindas do materialismo sensualista feuerbachiano</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote7anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote7sym"><sup>7</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">A primeira delas, seria a de que Hegel, em suas postulações abstratas, faria com que fosse invertida e, com isso, mistificada a realidade. Hegel trocaria de lugar o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>sujeito</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> e o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>predicado</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> em sua filosofia especulativa, fazendo com que tudo pareça obra do movimento puro da razão. Para Feuerbach, o sujeito só poderia ser o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>ser</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, enquanto o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>pensamento</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> é que deveria ser o predicado. Quem não superasse o caráter especulativo da filosofia hegeliana não poderia, por sua vez, superar a teologia. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Igualmente, Marx estaria influenciado pela teoria da alienação de Feuerbach a este período. Em grosso resumo, esta, voltada para a religião, propunha que Deus era, em verdade, a representação alienada das características do gênero humano. Sua infinitude, onipresença, onisciência etc., nada mais seriam do que as características da universalidade dos homens, deles extraídas e postas em sua frente na figura de um </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>ser supremo</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> que os dominava. Importante ressaltar, como o faz Frederico, que, neste caso, o gênero humano seria auferido a partir do fato de que o homem carregaria em si a universalidade, posto que poderia tomar-se como objeto de si mesmo. Neste sentido, a “nova filosofia por ele proposta surge assim como uma antropologia radical em busca de uma verdade imediata, sensível, não derivada do pensamento” (FREDERICO, 2009: 27). Com base nesta influência, ressalte-se há autores que identificariam o jovem Marx, inteiramente, ao </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>humanismo feuerbachiano</i></span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><i><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote8anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote8sym"><sup>8</sup></a></i></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">O que se apreende é que Marx, baseado nestas reflexões, passa a criticar a teoria política de Hegel não apenas em seu caráter exotérico, mas mesmo em suas bases especulativas. Ele identifica que, na filosofia hegeliana, a</span></span></p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>essência das determinações do Estado não consiste em que possam ser consideradas como determinações do Estado, mas sim como determinações lógico-metafísicas em sua forma mais abstrata. O verdadeiro interesse não é a filosofia do direito, mas a lógica. O trabalho filosófico não consiste em que o pensamento se concretize nas determinações políticas, mas em que as determinações políticas existentes se volatilizem no pensamento abstrato. </span><span><i>O momento filosófico não é a lógica da coisa, mas</i></span><span> </span><span><i>a coisa da lógica</i></span><span>. (MARX, 2005: 38-9. Os grifos são nossos)</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">É patente nesta citação a preocupação de Marx, já neste momento, em demonstrar que a forma de pensar filosófico de Hegel encontra-se equivocada. Trata-se de uma ruptura com o idealismo em direção ao materialismo</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote9anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote9sym"><sup>9</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">E, neste sentido, Marx preocupa-se com a mistificação hegeliana do Estado o qual regia a Alemanha no período em discussão. Ou seja: a Monarquia Constitucional. Ele demonstraria que Hegel postulava como universal aquilo que era apenas uma particularidade. A </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>verdadeira</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>democracia</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> é a proposta que Marx levantará como regime político capaz de dar uma base racional para o Estado. Ela seria aquela capaz de “avançar com o homem real, o que só é possível quando se eleva o 'homem' a princípio da constituição” (MARX, 2005: 40).</span></span></p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>Hegel parte do Estado e faz do homem o Estado subjetivado; a democracia parte do homem e faz do Estado o homem objetivado. Do mesmo modo que a religião não cria o homem, mas o homem cria a religião, assim também não é a constituição que cria o povo, mas o povo a constituição (…) A democracia é, assim, a </span><span><i>essência de toda constituição política</i></span><span>, o homem socializado como uma constituição </span><span><i>particular</i></span><span> (…) O homem não existe em razão da lei, mas a lei em razão do homem, é a </span><span><i>existência humana</i></span><span>, enquanto nas outras formas de Estado o homem é a </span><span><i>existência legal</i></span><span>. (MARX, 2005: 50)</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">E ele concluirá: “Os franceses modernos concluíram, daí, que na verdadeira democracia o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Estado político desaparece</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. O que está correto, considerando-se que o Estado político, como constituição, deixa de valer pelo todo” (MARX, 2005: 51).</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Há inúmeras conclusões a serem retiradas destas colocações de Marx. Entre elas, a que aqui interessa é a de que, neste momento, o que Marx procura fundar é uma forma de sociabilidade na qual o ser humano possa remeter-se à universalidade. Este parece ser o significado de sua preocupação, quando coloca que a </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>democracia</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> é o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>enigma</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> resolvido das constituições (MARX, 2005). O regime político capaz de fazer com que as forças do Estado, estranhadas do homem, retornem ao seu controle, tal qual se supunha que o ateísmo poderia fazer para com a religião em relação a Deus. Seu objetivo, independente da forma democrática, com a qual é aqui exposto, é o de restituir aos homens a sua essência deles alijada e transformada em Estado. É constituir o gênero humano em sua universalidade. Processo que Abensour (1998) identifica a uma redução da política.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Concomitantemente, reserva ao direito o papel de traduzir as reais relações entre os homens. Para ele, na monarquia, a lei representa a ilusão. Ela representa o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>homem legal</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Na democracia, contudo, o homem se objetiva no Estado, e na lei. Ela seria a verdade. Marx acredita que, com a instituição do regime democrático, o gênero pode reger-se em contato com sua essência, o que o direcionaria à emancipação. Ressalte-se aqui, que o autor está preocupado com o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>povo concreto, </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">que, neste momento, ele não divide em classes sociais</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote10anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote10sym"><sup>10</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. Ou seja, em particularidades sociais antagônicas.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Ainda em 1843, ele deixará a Alemanha e alojar-se-á na França. Lá, terá contato com o movimento operário e socialista, passará a estudar a história da Revolução Francesa e da luta de classes, tomará suas primeiras leituras acerca da Economia Política e integrará um grupo de intelectuais em torno de Ruge, que se propõe a produzir os </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Anais Franco-Alemães</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Este é o momento em que Marx escreve </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Para a Questão Judaica</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, publicada em 1844</span></span><span><span style="font-size:100%;">. O texto, inserido em uma polêmica com Bruno Bauer acerca da condição dos judeus na Alemanha incrusta-se na transição de Marx ao comunismo (NETTO, 2009). Nele será instaurada a dicotomia marxiana entre a </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>emancipação política</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> e a </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>emancipação humana</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Marx participa da polêmica buscando demonstrar, ao contrário de Bauer, que o constrangimento dos judeus é o constrangimento geral. Ele se vale do exemplo dos Estados Unidos para demonstrar que lá, apesar da constituição de um Estado laico, o homem não está emancipado da religião. Sua crítica a Bauer baseia-se no fato de que o mesmo constrói a sua reflexão a partir da perspectiva religiosa, que perde sua validade “assim que o Estado deixa de se comportar de modo </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>teológico</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> para com a religião, assim que ele se comporta como Estado, i.e., </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>politicamente</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">” (MARX, 2009: 45). Era necessária uma crítica do ponto de vista político.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Trata-se, portanto, da relação entre a </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>emancipação política</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> e a </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>emancipação humana</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Não é, pois, a relação da primeira com a religião que está em jogo. Marx colocará que a religião não é o “</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>fundamento</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, mas apenas o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>fenômeno</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> da limitação mundana” (MARX, 2009: 47). O Estado se emancipa da religião de um </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>modo político</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. “O limite da emancipação política aparece logo no fato de que o Estado pode libertar-se de uma barreira sem que o homem esteja </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>realmente</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> livre dela, [no fato de] que o Estado pode ser um </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Estado livre</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> sem que o homem seja um </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>homem livre</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">” (MARX, 2009: 48). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Marx criticará a emancipação política como uma emancipação particular. Sem dúvidas importante, porém que não pode se confundir à “[emancipação] universalmente humana” (MARX, 2009: 44). Ele fará uma crítica à democracia, que não permite que o homem alce-se à universalidade:</span></span></p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>A democracia política é cristã, na medida em que nela, o homem (não só um homem, mas cada homem) passa por ser </span><span><i>soberano</i></span><span>, por [ser] supremo, mas [é] o homem no seu fenômeno insocial, incultivado, o homem na sua existência contingente, o homem tal como anda e está, o homem tal como (por toda a organização da nossa sociedade) está corrompido, perdeu a si mesmo, se alienou, se encontra dado sob a dominação de relações e de elementos inumanos – numa palavra, o homem que ainda não é nenhum ser genérico </span><span><i>real</i></span><span>. (MARX, 2009: 58-9).</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Torna-se claro, para o autor, que a democracia não é a via suficiente de constituição da universalidade, posto que o homem está, na sociedade civil, submisso a relações que não permitem com que o mesmo sinta-se uma individualidade com acesso ao gênero. O Estado continua sendo uma forma de alienação dos homens, a “vida celeste” da sociedade burguesa (MARX, 2009: 51). E neste sentido, sua vida “genérica” no Estado, não passa de uma abstração, fazendo com que o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>citoyen</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> seja declarado “como servidor do </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>homme</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> egoísta” degradando a esfera em que o homem se comporta como ser genérico naquela “em que ele se comporta como ser parcelar” (MARX, 2009: 66). É o caso, dos </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>direitos do homem e do cidadão</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, que em última instância protegem os interesses particulares postos na sociedade civil. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">É notável que Marx expressa a tese de que a democracia, na condição emancipação política, não pode fazer com que o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>povo concreto</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> emancipe-se. Trata-se, agora, de buscar a fonte real da separação entre o homem e sua existência política. Esta não fica mais restrita, unicamente, ao campo do regime político. O filosófo ensaiará mesmo, uma crítica do dinheiro como a raiz das alienações da sociedade civil. Ele oporá, por fim, a solução da </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>emancipação humana</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, como a forma de retornar ao homem aquilo que lhe foi retirado pelo Estado:</span></span></p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>Só quando o homem individual retoma em si o cidadão abstrato e, como homem individual – na sua vida empírica, no seu trabalho individual, nas suas relações individuais –, se tornou </span><span><i>ser genérico</i></span><span>; só quando o homem reconheceu e organizou as suas </span><span><i>forces propes</i></span><span> como </span><span><i>forças sociais</i></span><span> e, portanto, não separa mais de si a força social na figura da força </span><span><i>política – </i></span><span>[é] só então [que] está consumada a emancipação humana” (MARX, 2009: 71-2) </span> </p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Marx avança em identificar, agora, no seio mesmo da sociedade civil, a localização das particularidades que impedem que o homem comporte-se, em sua vivência concreta, singular, como um </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>ser genérico</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Ele só tratará, contudo, de classes sociais na </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Crítica à Filosofia do Direito de Hegel – Introdução</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Este texto, produzido no mesmo ano, marca, para Lukács (LUKÁCS, 2007), o encontro definitivo de Marx com o proletariado. De fato, é neste momento que, abandonando a perspectiva de uma revolução a ser levada a frente pela burguesia na Alemanha, Marx buscará uma força social capaz de </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>realizar a filosofia </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">(MARX, 2005: 150). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Ele inicia colocando que a crítica da religião já desferiu seus golpes fatais, especialmente com a contribuição de Feuerbach (MARX, 2005). Tratava-se, agora, de eleger como “</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>tarefa</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> imediata </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>da</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>filosofia </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">que está a serviço da história (…) desmascarar a auto-alienação humana nas suas </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>formas não sagradas</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">” (MARX, 2005: 145). Seria o momento de buscar a força na sociedade que representasse a “paixão”, enquanto a filosofia representava a “cabeça” desta luta. Não se tratava mais de refutar o alvo, “mas </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>destruir</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">” o mesmo (MARX, 2005: 148). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Para Marx, a esta altura, é necessário eleger tarefas que “só podem ser resolvidas por um único meio: a </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>atividade prática</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">” (MARX, 2005: 151). E a questão que se coloca, é, então, a da possibilidade de uma revolução que elevasse a Alemanha ao nível das outras nações européias. Para tanto, seria necessária uma </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>revolução radical</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Porém, “para o homem, a raiz é o próprio homem” (MARX, 2005: 151). Esta revolução “não seria capaz de demolir as barreiras alemãs específicas sem demolir as barreiras gerais da política atual” (MARX, 2005: 153). Ele identifica como utópico o sonho de uma emancipação política, parcial, no estado em que se encontrava o país. Somente a emancipação humana era possível.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">O autor colocará então que a filosofia não poderia prescindir da “crítica das armas”. A “teoria converte-se em força material quando penetra nas massas” (MARX, 2005: 152). Estas seriam a paixão, o elemento passivo da revolução, levada a frente pelo elemento ativo, a filosofia, a cabeça. E ele formulará a maneira como se deve desenvolver uma revolução: </span></span> </p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>Nenhuma classe da sociedade civil consegue desempenhar este papel a não ser que possa despertar, em si e nas massas, um momento de entusiasmo em que se associe e misture com a sociedade em liberdade, se identifique com ela e seja sentida e reconhecida como a </span><span><i>representante geral</i></span><span> da referida sociedade. Os seus objetivos e interesses devem verdadeiramente ser os objetivos e os interesses da própria sociedade, da qual se torna de fato a cabeça e o coração social. Só em nome desses interesses gerais da sociedade é que uma classe particular pode reivindicar a supremacia geral. (MARX, 2005: 154)</span></p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Esta classe, Marx identificará no proletariado. Segundo ele, tal seguimento teria “cadeias radicais”, haja vista que não sofreria um “</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>mal particular</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, mas o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>mal em geral</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">” (MARX, 2005: 155). Ele coloca, claramente, portanto, que uma classe particular deverá assumir o posto de universalidade na constituição de um processo capaz de levar o gênero humano à emancipação, à sua constituição enquanto autêntica comunidade humana</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote11anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote11sym"><sup>11</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. E ele aponta, desde logo, a “</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>negação da propriedade privada</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">” (MARX, 2005: 156) como a exigência primordial do proletariado, tese que será enriquecida posteriormente, já em </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>A</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Sagrada Família</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (MARX e ENGELS, 2003). Tal fato torna visíveis os avanços da compreensão dos problemas de Economia Política a esta altura. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">A crítica de Marx é, contudo, feita, ainda aqui, do ponto de vista da política. É esta perspectiva que ele pretende contrapor a Bauer em </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Para a Questão Judaica</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, frente à crítica religiosa daquele. Assim continua, ao que tudo indica, na </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Crítica da filosofia do direito de Hegel – Introdução</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Desta vez, porém, com o avanço dos estudos em Economia Política que lhe garantem o ganho inestimável da inclusão do proletariado em sua concepção, do que é ilustrativo suas contendas com o próprio Ruge, à época.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Esta tendência vai se acentuar ainda no ano de 1844. É o período em que Marx integra a publicação </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Vorwärs</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, na qual é lançado o texto </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Glosas críticas marginais ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social” de um prussiano</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Neste momento, Marx consegue elevar a sua crítica a uma perspectiva a partir da totalidade. Ele conseguirá determinar que é a própria visão de mundo da burguesia que a impede de enfrentar os problemas sociais (TONET, 2004). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Graças a seus avanços no campo da Economia Política, que, também neste período, lhe renderão os </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Manuscritos econômico-filosóficos</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, Marx deixa, definitivamente, de fazer a crítica social a parti de um ponto de vista </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>parcial</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (MÉSZÁROS, 2006). Ele consegue perceber, agora as relações profundas entre o Estado e a sociedade civil. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">As </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Glosas críticas </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">são constituídas em uma polêmica com Ruge acerca do caráter do pauperismo e de revoltas operárias silesianas recentes à época. Ruge, colocará que a revolta deteve-se como parcial, posto que a Alemanha não constituía uma sociedade política. Marx demonstra o seu equívoco, medindo suas proposições em relação à Inglaterra, um Estado indubitavelmente político, e o que mais possuía problemas com o pauperismo (MARX, 2010).</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">A diferença, como bem colocada por Tonet, é a de que Marx demonstrava que “o intelecto político, </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>por mais aperfeiçoado que seja</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, é incapaz de identificar as raízes dos males sociais” (TONET, 2004: 109). A este intelecto, dever-se-ia opor a </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>razão social</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, aquela que seria capaz de buscar as reais causas do pauperismo. O intelecto político poderia propor, apenas, soluções parciais.</span></span></p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>(…) por mais que os Estados tivessem se ocupado do pauperismo, sempre se ativeram a medidas de administração e assistência, ou, ainda mais, desceram abaixo da administração e da assistência. (…) O Estado jamais encontrará no “Estado e na organização da sociedade” o fundamento dos males sociais, como o “prussiano” exige do seu rei. (MARX, 2010: 58). </span> </p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Com esta reflexão, Marx pode perceber como a revolta dos operários silesianos possuiu um caráter universal. Ela se colocava diretamente contra a propriedade, em suas representações visíveis (as máquinas, o patrão), bem como invisíveis (títulos de propriedade, banqueiros etc.) (MARX, 2010). Desta maneira, os operários não estariam, como queria Ruge, excluídos da comunidade política, meramente. Mas de uma comunidade “inteiramente diferente e de outra extensão” (MARX, 2010: 75). Tratava-se da comunidade humana, da qual, identifica Marx, o trabalhador “é separado pelo seu trabalho” (</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Idem</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">,</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i> ibdem</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">É crucial, então, a percepção marxiana de que o Estado “repousa sobre a contradição entre vida pública e privada, sobre a contradição entre os interesses gerais e os interesses particulares” (MARX, 2010: 60). Ele apreende, portanto, o caráter das relações entre o Estado e a sociedade civil, não mais como uma luta entre o </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>soberano </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">e o</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i> povo concreto</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, como no início de 1843. Mas o Estado como totalidade abstrata reflexa das relações estranhadas nascidas no seio da sociedade civil. Sendo, por isto, incapaz de superá-las por si só</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote12anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote12sym"><sup>12</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">A solução para os graves problemas políticos e sociais em que enveredava a Alemanha, que Marx já havia colocado que tinha de carregar traços da emancipação universal, seria, portanto, uma revolução onde a política resume-se a um momento particular:</span></span></p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>A revolução em geral – derrocada do poder existente e a dissolução das velhas relações – é um ato político. Por isso, o socialismo não pode efetivar-se sem revolução. Ele tem necessidade desse ato político na medida em que tem necessidade da destruição e da dissolução. No entanto, logo que tenha início sua atividade organizativa, logo que apareça o seu próprio objetivo, a sua alma, então o socialismo se desembaraça do seu revestimento político. (MARX, 2010: 78). </span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span> </span><span><span style="font-size:100%;">Como colocou Tonet, “a revolução socialista só pode ser uma revolução política com</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i> alma social</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">” (TONET, 2004: 125). O avanço nos estudos acerca da Economia Política, afastando a ótica da política e trazendo à tona alvos distintos que a parcialidade do Estado pura e simplesmente, é visível. Estas conquistas tornam-se claras com a leitura dos </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Manuscritos econômico-filosóficos</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (MARX, 2004). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Nestes estudos pessoais produzidos ao longo do ano de 1844, Marx constitui o que Mészáros chamou de um sistema </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>in status nascendi</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (MÉSZÁROS, 2006). Trata-se de discussões e resoluções preliminares de problemas e contradições da Economia Política de seu tempo, bem como de um acerto de contas com a filosofia hegeliana. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Como bem colocou Lukács, o alvo de Marx não era mais a reacionária filosofia política do velho Hegel, mas o centro mesmo de sua teoria da alienação sustentada na </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Fenomenologia do Espírito</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, obra de sua juventude (LUKÁCS, 2007). Marx louvará a dialética hegeliana como a grandeza da </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Fenomenologia</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, mas colocará que nela já está “latente enquanto gérmen (…) o positivismo acrítico e do mesmo modo o idealismo acrítico das obras hegelianas posteriores” (MARX, 2004: 122). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Hegel, com sua teoria da alienação baseada na </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>consciência-de-si</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">, superava o estranhamento apenas no campo especulativo (MARX, 2004). Ele teria, contudo, obtido o mérito de perceber o trabalho como o centro da auto-atividade humana. Mas o percebia apenas em sua forma abstrata e, ainda assim, somente em seus resultados positivos. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Marx, entendendo o trabalho com a atividade humana capaz de pôr em movimento as </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>forças essenciais do homem</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (MARX, 2004), percebe os nexos entre este último e a natureza. Percebe também, a necessidade de uma supra-sunção (</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Aufhebung</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">) positiva, daquelas mediações que acabam transformando o homem em coisa, estranhando-o. Seriam as mediações que Mészáros denominou de </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>segunda ordem</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (MÉSZÁROS, 2006). Em especial, da divisão do trabalho, da troca e da propriedade privada. Desta forma, a produção e o movimento da propriedade privada</span></span></p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>é a manifestação (</span><span><i>Offenbarung</i></span><span>) </span><span><i>sensível</i></span><span> do movimento de toda produção até aqui, isto é, realização ou efetividade do homem. Religião, família, Estado, direito, moral, ciência, arte etc., são apenas formas </span><span><i>particulares</i></span><span> da produção e caem sob sua lei geral. A supra-sunção (</span><span><i>Aufhebung</i></span><span>) positiva da </span><span><i>propriedade privada</i></span><span>, enquanto apropriação da vida </span><span><i>humana</i></span><span> é, por conseguinte, a supra-sunção positiva de todo estranhamento (</span><span><i>Entfremdung</i></span><span>), portanto, o retorno do homem da religião, família, Estado etc., à sua existência (</span><span><i>Dasein</i></span><span>) </span><span><i>humana</i></span><span>, isto é, </span><span><i>social</i></span><span>. (MARX, 2004: 106). </span> </p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> Esta </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Aufhebung</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> traduz-se, praticamente, no </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>comunismo</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Ele aparece para Marx a esta altura como a </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>negação da negação</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">,</span></span><span><span style="font-size:100%;"> “o momento </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>efetivo</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> necessário da emancipação e da recuperação humanas para o próximo desenvolvimento histórico” (MARX, 2004: 114). Recuperação aqui que significa a “</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>apropriação</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> efetiva da essência </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>humana</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> pelo e para o homem” (MARX, 2004: 105). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Ressalte-se, portanto, que Marx, que caracteriza a sua crítica à política até o momento como “inoportuna” (MARX, 2004: 19), apresenta-a de maneira conservada no que parece ser seu nexo fundamental. Há que se buscar uma forma de organização social em que os homens possam remeter-se, em sua existência singular, concreta, à universalidade do gênero. No que diz respeito ao Estado, e ao Direito, eles representam momentos particulares. Particularidades estas que Marx percebe, com seus avanços, originarem-se do “livro aberto da história humana” (MARX, 2004: 111), a história da indústria. A forma capitalista do trabalho afastaria do homem sua existência genérica. Ou seja, há uma particularidade que é transformada em totalidade abstrata. A particularidade burguesa</span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote13anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote13sym"><sup>13</sup></a></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. Há que se recuperar a totalidade abstrata que foi depositada no Estado e no Direito, permitindo aos homens a construção de </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>individualidades autênticas</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> (LUKÁCS, 1981). Agora, contudo, o alvo encontra-se na própria sociedade civil, na luta contra o estranhamento advindo da propriedade privada.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">As teses de Marx parecem, posteriormente, desenvolverem-se a partir das conquistas aí postas. É com estes pressupostos que ele poderá fundar uma forma de conhecer o mundo que parte de premissas “não arbitrárias” das quais “só na imaginação se pode abstrair” (MARX e ENGELS, 2009: 23). </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">No que diz respeito às suas teses jurídicas e políticas, elas irão, evidentemente, tornarem-se mais complexas ao longo do aprofundamento da crítica da Economia Política. O Direito, por exemplo, poderá ter a tese de seu conteúdo </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>particular</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> melhor reconhecida em sua relação com a forma da mercadoria, categoria posteriormente desenvolvida em </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>O Capital</i></span></span><sup><span><span style="font-size:100%;"><i><a class="sdfootnoteanc" name="sdfootnote14anc" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote14sym"><sup>14</sup></a></i></span></span></sup><span><span style="font-size:100%;">. Seu projeto, contudo, parece permanecer o mesmo: resgatar a universalidade do gênero humano que foi afastada da vida concreta dos homens. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Esta preocupação parece acompanhar Marx até seus últimos textos políticos como se pode ver em seus comentários acerca da </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Comuna de Paris</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> em 1871 em que ele coloca que: “O poder do Estado, aparentemente voando alto acima da sociedade, era ele próprio, ao mesmo tempo, o maior escândalo desta sociedade e o próprio viveiro de todas as suas corrupções” (MARX, 2008: 401). E arremata, considerando a Comuna a forma positiva da superação proletária deste Estado: </span></span> </p> <p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><br /></span></p><p class="western" style="margin-left: 4cm; margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><span>A Constituição Comunal teria restituído ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado parasita, que se alimenta da sociedade e lhe estorva o livre movimento. Por esse único ato ela teria iniciado a regeneração da França. (MARX, 2008: 405).</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /><span><span style="font-size:100%;"> </span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;">Ela seria a forma de preparo do terreno para a entrada em cena do </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>trabalho associado. </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">Este último, o requisito para o dispensar do </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>revestimento político </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">do socialismo e fundação de uma autêntica comunidade humana</span></span><span><span style="font-size:100%;">.<br /></span></span></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><br /></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"> <style type="text/css">p.sdfootnote-western { margin-bottom: 0cm; font-size: 10pt; }p.sdfootnote-cjk { margin-bottom: 0cm; font-size: 10pt; }p.sdfootnote-ctl { margin-bottom: 0cm; font-size: 10pt; }p { margin-bottom: 0.21cm; }</style> </p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="CENTER"> <span><span style="font-size:100%;"><b>REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS</b></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="CENTER"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">ABENSOUR, Miguel. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>A democracia contra o Estado: Marx e o momento maquiaveliano</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Belo Horizonte: EdUFMG, 1998.</span></span></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">ALTHUSSER, Louis. A querela do humanismo (1967). </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In Crítica Marxista</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Nº 9. São Paulo: Xamã, 1999.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">ANTUNES, Ricardo. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. 12ª Ed. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade de Campinas, 2007.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">ANTUNES, Ricardo. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Os Sentidos do Trabalho</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Boitempo, 1999.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">CHASIN, José. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Marx: estatuto ontológico e resolução metodológica</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Boitempo, 2009.</span></span></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">CUNNINGHAM, Frank. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Teorias da democracia: uma introdução crítica</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Porto Alegre: Artmed, 2009.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">ENDERLE, Rubens. Apresentação. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US"><i>In </i></span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US">MARX, Karl. </span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Crítica da filosofia do direito de Hegel</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Boitempo, 2005. pp. 11-26.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">ENDERLE, Rubens. O Jovem Marx e o “Manifesto da escola histórica do direito. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In Crítica Marxista</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> nº 20. Rio de Janeiro: Revan, 2005. pp. 111-122.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">FREDERICO, Celso. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>O jovem Marx: 1843-1844 as origens da ontologia do ser social</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. 2ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">GUIMARÃES, Juarez. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Democracia e marxismo: crítica à razão liberal</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Xamã, 1998.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">HABERMAS, Jürgen. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Consciência moral e agir comunicativo</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">HABERMAS, Jürgen. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Direito e Democracia: entre facticidade e validade</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Vols. I e II</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES">HABERMAS, Jürgen. </span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES"><i>Teoria de la acción comunicativa: racionalidad de la acción y racionalización social</i></span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES">. </span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Vols.</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>I e II</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Madrid: Tauros, 1987.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">LESSA, Sérgio. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Trabalho e ser social</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="es-ES">Maceió: EUFC/EdUFAL, 1997</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" lang="es-ES" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">LÖWY, Michael. Habermas e Weber. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In Crítica Marxista</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Nº 9. São Paulo: Xamã, 1999. pp. 79-86.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">LUKÁCS, Georg. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Introdução a uma estética marxista</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">LUKÁCS, Györg</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>. Per l'ontologia dell'essere sociale. Vol II*</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Roma: Editori Riunit, 1981.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">LUKÁCS, György. O jovem Marx. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US"><i>In</i></span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US"> LUKÁCS, György. </span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>O jovem Marx e outros escritos de filosofia</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2007.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MAAR, Wolfgang Leo. A perspectiva dialética em Adorno e a controvérsia com Habermas. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Revista Trans/Form/Ação</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. v. 25. Marília: EdUNESP, 2002. pp. 87-105.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MARX, Karl. A Guerra Civil na França. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US"><i>In </i></span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US">MARX, Karl. </span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>A revolução antes da revolução. </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">São Paulo: Expressão Popular, 2008. pp. 375-433.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MARX, Karl. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Crítica da filosofia do direito de Hegel.</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> São Paulo: Boitempo, 2005.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MARX, Karl. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Glosas críticas marginais ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social” de um prussiano.</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> São Paulo: Expressão Popular, 2010.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MARX, Karl. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Manuscritos econômico-filosóficos</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Boitempo, 2004.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MARX, Karl. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Para a questão judaica</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Expressão Popular, 2009.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US">MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. </span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>A ideologia alemã</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Expressão Popular, 2009.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US">MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. </span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>A sagrada família.</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> São Paulo: Boitempo, 2003.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MASCARO. Alysson. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Filosofia do Direito</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Atlas, 2010.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;"><span><span style="font-size:100%;">MERCIER-JOSA, Solange. Marx, o político e o social (I). </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In Crítica Marxista</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> nº 6. São Paulo: Xamã, 1998. pp. 7-21</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MÉSZÁROS, István. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>A teoria da alienação em Marx</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Boitempo, 2006.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MÉSZÁROS, István. Il rinnovamento del marxismo e l’attualitá storica dell’offensiva socialista. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In Problemi del Socialismo</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Milano: 23, 1982.</span></span></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MÉSZÁROS, István. Marx Filósofo.</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i> In </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">MÉSZÁROS, István. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Filosofia, ideologia e ciência social</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Boitempo, 2008. pp. 91-117.</span></span></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">MOUFFE, Chantal. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>O regresso do político</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Lisboa: Gradiva, 1996.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">NAVES, Márcio Bilharinho (Org.). </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Campinas: EdUnicamp, 2009.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">NAVES, Márcio Bilharinho. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Marx: ciência e revolução</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Moderna; Campinas: EdUnicamp, 2000.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">NAVES, Márcio Bilharinho. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Boitempo, 2008.</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i> </i></span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">NETTO, José Paulo. Prólogo à edição brasileira. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US"><i>In</i></span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><span lang="en-US"> MARX, Karl. </span></span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Para a questão judaica.</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> São Paulo: Expressão Popular, 2009.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">NETTO, José Paulo. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Democracia e transição socialista. Escritos de teoria e política</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Belo Horizonte: Oficina de Livros. 1990.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">PACHUKANIS, Evgeny. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Teoria geral do direito e marxismo</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">PESCHKA, Vilmus. Some aspects of the relation between Law and state. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In Acta Juridica Academiae Scientarium Hungaricae, </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">Tomus 24. Budapeste, Akadémiai Kiadó, 1982. pp. 287-296.</span></span></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">RANIERI, Jesus. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>A câmara escura: alienação e estranhamento em Marx</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Boitempo, 2001.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">RANIERI, Jesus. Apresentação. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In </i></span></span><span><span style="font-size:100%;">MARX, Karl.</span></span><span><span style="font-size:100%;"><i> Manuscritos econômico-filosóficos</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. São Paulo: Boitempo, 2004</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">RANIERI, Jesus. Da produção do chamado “Jovem Marx”: algumas notas sobre os Manuscritos econômico-filosóficos. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Revista Outubro</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> nº 14. São Paulo: Alameda Editorial, 2007. pp. 63-80.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">SAMPAIO, Benedicto Arthur e FREDERICO, Celso. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Dialética e materialismo: Marx entre Hegel e Feuerbach</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. 2ª Ed. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2009.</span></span></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">TEXIER, Jacques. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Revolução e democracia em Marx e Engels</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2005. </span></span> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">TONET, Ivo. A propósito de </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>“Glosas</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Críticas”</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>In</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> TONET, Ivo. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>Democracia ou Liberdade?</i></span></span><span><span style="font-size:100%;"> 2ª Ed. Maceió: EdUFAL, 2004. pp. 105-128.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <span><span style="font-size:100%;">VARGA, Csaba. </span></span><span><span style="font-size:100%;"><i>The place of Law in Lukács’ world concept</i></span></span><span><span style="font-size:100%;">. Budapeste. Magvetõ Kiadó, 1985.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><br /></p> <p></p><p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 200%;" align="JUSTIFY"><span><span style="font-size:100%;"><br /></span></span> </p> <div id="sdfootnote1"> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote1sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote1anc">1</a><span><span style="font-size:85%;"> Dado que este projeto não busca construir mais referências à tese habermasiana, nos resumiremos apenas a indicar as obras de maior pertinência ao tema, quais sejam: HABERMAS, Jürgen. </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>Teoria de la acción comunicativa: Racionalidad de la acción y racionalización social. Vol I e II</i></span></span><span><span style="font-size:85%;">. Madrid: Tauros, 1987; HABERMAS, Jürgen. </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol. I e II. </i></span></span><span><span style="font-size:85%;">Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003; HABERMAS, Jürgen. </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>Consciência moral e agir comunicativo</i></span></span><span><span style="font-size:85%;">. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. Em relação à crítica de sua teoria ver, entre outros: ANTUNES, Ricardo. </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>Os Sentidos do Trabalho</i></span></span><span><span style="font-size:85%;">. São Paulo: Boitempo, 1999; ANTUNES, Ricardo. </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho</i></span></span><span><span style="font-size:85%;">. 12ª Ed. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade de Campinas, 2007; LESSA, Sérgio. </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>Trabalho e Ser Social</i></span></span><span><span style="font-size:85%;">. Maceió: EUFC/EdUFAL, 1997; MAAR, Wolfgang Leo. A perspectiva dialética em Adorno e a controvérsia com Habermas. </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>In</i></span></span><span><span style="font-size:85%;"> </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>Revista Trans/Form/Ação</i></span></span><span><span style="font-size:85%;">. v. 25. Marília: EdUNESP, 2002. pp. 87-105. LÖWY, Michael. Habermas e Weber. </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>In Crítica Marxista</i></span></span><span><span style="font-size:85%;">. Nº 9. São Paulo: Xamã, 1999. pp. 79-86; GUIMARÃES, Juarez. </span></span><span><span style="font-size:85%;"><i>Democracia e marxismo: crítica à razão liberal</i></span></span><span><span style="font-size:85%;">. São Paulo: Xamã, 1998.</span></span></p> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> </p> </div> <div id="sdfootnote2"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote2sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote2anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote2sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote2anc">2</a><span> Frederico se refere ao conjunto de obras do período que inclui: </span><span><i>Crítica da Filosofia do Direito de Hegel</i></span><span>;</span><span><i> Para a Questão Judaica</i></span><span>;</span><span><i> Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução</i></span><span>; </span><span><i>Glosas críticas ao artigo “O Rei da Prússia e a reforma social”. De um prussiano</i></span><span>; </span><span><i>Manuscritos econômico-filosóficos</i></span><span>. </span> </p> </div> <div id="sdfootnote3"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote3sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote3anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote3sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote3anc">3</a><span> Cabe lembrar a posição de Althusser, para quem Marx estaria fundamentalmente atrelado ao humanismo feuerbachiano a esta altura, e, portanto, afastado de uma perspectiva científica da história. Ver: ALTHUSSER, Louis. A querela do humanismo (1967). </span><span><i>In Crítica Marxista</i></span><span>. Nº 9. São Paulo: Xamã, 1999.</span></p> </div> <div id="sdfootnote4"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote4sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote4anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote4sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote4anc">4</a><span> Aqui refere-se, provisoriamente, às obras escritas até 1844, culminando com os </span><span><i>Manuscritos econômico-filosóficos</i></span><span>.</span></p> </div> <div id="sdfootnote5"> <p class="sdfootnote-western" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote5sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote5anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote5sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote5anc">5</a><span>Para Jacques Texier, o jacobinismo de Marx não se resume à juventude, mas estaria presente mesmo em sua concepção madura de revolução. TEXIER, Jacques. </span><span><i>Revolução e democracia em Marx e Engels</i></span><span>. Rio de Janeiro: EdUFRJ, 2005. </span> </p> </div> <div id="sdfootnote6"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote6sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote6anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote6sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote6anc">6</a><span> Abensour classifica esta fase como a do apego ao Estado Racional. Não necessariamente discordando, Sampaio e Frederico dão descrição mais detalhada de cada texto. Conferir também: ENDERLE, Rubens. O Jovem Marx e o “Manifesto da escola histórica do direito. </span><span><i>In Crítica Marxista</i></span><span> nº 20. Rio de Janeiro: Revan, 2005. pp. 111-122.</span></p> </div> <div id="sdfootnote7"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote7sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote7anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote7sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote7anc">7</a><span> Opinião diversa é a de José Paulo Netto, que inclui como referências Trendelenburg e Aristóteles, por exemplo. PAULO NETTO, José. </span><span><i>Democracia e transição socialista. Escritos de teoria e política</i></span><span>. Belo Horizonte: Oficina de Livros. 1990.</span></p> </div> <div id="sdfootnote8"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote8sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote8anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote8sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote8anc">8</a><span>Trata-se, por exemplo, dos autores de tradição althusseriana. Verifique-se, a título de exemplo, NAVES, Márcio Bilharinho. </span><span><i>Marx: ciência e revolução.</i></span><span> São Paulo: Moderna; Campinas: EdUnicamp, 2000. Além do texto de Althusser já sugerido. Em contramão: RANIERI, Jesus. Apresentação. </span><span><i>In </i></span><span>MARX, Karl.</span><span><i> Manuscritos econômico-filosóficos</i></span><span>. São Paulo: Boitempo, 2004; RANIERI, Jesus. Da produção do chamado “Jovem Marx”: algumas notas sobre os Manuscritos econômico-filosóficos. </span><span><i>In</i></span><span> </span><span><i>Revista Outubro</i></span><span> nº 14. São Paulo: Alameda Editorial, 2007 pp. 63-80. Os títulos tratam de obra posterior, mas para o autor Marx nunca foi feuerbachiano.</span></p> </div> <div id="sdfootnote9"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote9sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote9anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote9sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote9anc">9</a><span> Rubens Enderle chega a considerar, inclusive, que estes escritos de Marx são passíveis de demonstrar, desde logo, a maturidade do autor. Com a crítica da filosofia política de Hegel, Marx teria chegado ao objeto central de sua obra, a partir daí seu desenvolvimento caminharia em uma mesma lógica. Ver sua opinião na apresentação escrita pelo autor à última obra referida de Marx, página 17. Ele segue aqui a tese de CHASIN, José. </span><span><i>Marx: estatuto ontológico e resolução metodológica</i></span><span>. São Paulo: Boitempo, 2009.</span></p> </div> <div id="sdfootnote10"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote10sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote10anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote10sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote10anc">10</a><span> Solange Mercier-Josa aponta para a inexistência da noção de classes sociais neste texto. MERCIER-JOSA, Solange. Marx, o político e o social (I). </span><span><i>In Crítica Marxista</i></span><span> nº 6. São Paulo: Xamã, 1998. pp. 7-21</span></p> </div> <div id="sdfootnote11"> <p class="sdfootnote-western" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote11sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote11anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote11sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote11anc">11</a><span> Lukács analisa esta questão sob o aspecto da dialética do universal e do particular no capítulo 3 de sua </span><span><i>Introdução à estética marxista</i></span><span>. </span> </p> </div> <div id="sdfootnote12"> <p class="sdfootnote-western" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote12sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote12anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote12sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote12anc">12</a><span> Com base nisto é que surge a tese de que a política teria, para Marx, um caráter ontológico negativo, a exemplo: MÉSZÁROS, István. Il rinnovamento del marxismo e l’attualitá storica dell’offensiva socialista. </span><span><i>In Problemi del Socialismo</i></span><span>. Milano: 23, 1982.</span></p> </div> <div id="sdfootnote13"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote13sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote13anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote13sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote13anc">13</a><span>A tese de que o direito busca conferir validade geral (universal) a um conteúdo particular, advindo da classe dominante é acompanhada por Lukács em sua discussão acerca da </span><span><i>reprodução social</i></span><span>. Ver LUKÁCS, Györg. </span><span><i>Per l'ontologia dell'essere sociale. Vol. II*</i></span><span>. Roma: Riuniti. 1981. p. 157 e ss. Ver ainda: PESCHKA, Vilmus. Some aspects of the relation between Law and state. </span><span><i>In Acta Juridica Academiae Scientarium Hungaricae, </i></span><span>Tomus 24. Budapeste, Akadémiai Kiadó, 1982. pp. 287-296; VARGA, Csaba. </span><span><i>The place of Law in Lukács’ world concept</i></span><span>. Budapeste. Magvetõ Kiadó, 1985.</span></p> </div> <div id="sdfootnote14"> <p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"> <a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote14sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote14anc"><br /></a></p><p class="sdfootnote-western" style="line-height: 100%;" align="JUSTIFY"><a class="sdfootnotesym" name="sdfootnote14sym" href="http://www.blogger.com/post-edit.g?blogID=8794109409893703070&postID=2248239097402924120#sdfootnote14anc">14</a><span> Impossível um desenvolvimento desta questão no presente texto. Esta reflexão é mérito de PACHUKANIS, Evgeny. </span><span><i>Teoria Geral do Direito e Marxismo</i></span><span>. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988. Ver também NAVES, Márcio Bilharinho. </span><span><i>Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis</i></span><span>. São Paulo: Boitempo, 2008; e NAVES. Márcio Bilharinho (Org.). </span><span><i>O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis</i></span><span>. Campinas: EdUnicamp, 2009; MASCARO. Alysson. </span><span><i>Filosofia do Direito</i></span><span>. São Paulo: Atlas, 2010.</span></p> </div><br /><span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;"></span></span></div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-44431384074233020732010-10-15T09:34:00.002-03:002010-10-15T09:40:43.618-03:00Chile: Mineiros não são heróis mas vítimas<span style="color: rgb(255, 0, 0);"><span style="font-weight: bold;">Texto do <a href="http://www.esquerda.net/">www.esquerda.net </a><br /><br /></span></span><h1>Chile: Mineiros não são heróis mas vítimas</h1> <div id="op-over-content"> </div> <div style="text-align: justify;" class="deck"><img src="http://www.esquerda.net/sites/default/files/imagecache/400xY/mario_sepulveda_101014_0.jpg" alt="Mário Sepulveda, o segundo mineiro a ser resgatado declarou: Este país precisa entender que são necessárias mudanças” - Foto de Hugo Infante/Epa/Lusa" title="Mário Sepulveda, o segundo mineiro a ser resgatado declarou: Este país precisa entender que são necessárias mudanças” - Foto de Hugo Infante/Epa/Lusa" class="imagecache imagecache-400xY" width="400" height="318" />O alto perfil mediático do resgate fez esquecer que em 2009 foram registados mais de 191 mil acidentes de trabalho em todo o país, com 443 mortes. Por Daniela Estrada, da IPS</div><div style="text-align: justify;"> </div><div style="text-align: justify;" class="section-date-author">Artigo | 14 Outubro, 2010 - 12:29<br /><br /></div><div style="text-align: justify;"> </div><div class="body-content"><div style="text-align: justify;"> </div><div style="text-align: justify;" class="main-image"> <br /> <div class="main-image-desc image-desc"> <span class="main-image-credit image-credit">Mário Sepulveda, o segundo mineiro a ser resgatado declarou: Este país precisa entender que são necessárias mudanças” - Foto de Hugo Infante/Epa/Lusa<br /><br /></span> </div> </div><div style="text-align: justify;"> <span class="print-link"></span></div><p style="text-align: justify;"> Santiago, Chile, 14/10/2010 – “Este país precisa entender que são necessárias mudanças”, disse na madrugada de ontem Mario Sepúlveda, o segundo mineiro chileno resgatado de um grupo de 33 que passou mais de dois meses preso a quase 700 metros de profundidade após o desmoronamento em uma mina da região de Atacama, norte do Chile. Mas, quais mudanças? Quais lições o acidente deixará para este país que é o principal produtor de cobre do mundo?</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> O alto perfil mediático do resgate, iniciado no final da noite do dia 12, fez esquecer que em 2009 foram registados mais de 191 mil acidentes de trabalho em todo o país, com 443 mortes. E no primeiro trimestre deste ano foram 155 mortos. “Os mineiros não são heróis”, como todos os chamam por suportarem mais de dois meses sob a terra, na verdade são “vítimas”, disse à IPS o sindicalista Néstor Jorquera, presidente da Confederação Mineira do Chile (Confemin), à qual estão filiados os trabalhadores da mina San José em Copiapó, Atacama.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> “Depois do resgate de nossos companheiros, iremos com tudo para que os culpados respondam devidamente”, alertou o dirigente da Confemin, que reúne 18 mil trabalhadores da pequena, média e grande mineração deste país de 17 milhões de habitantes. Numa espectacular e inédita operação, acompanhada por centenas de jornalistas nacionais e estrangeiros e transmitido ao vivo pelas televisões de todo o mundo, na noite do dia 13, foi realizado o resgate dos mineiros – presos na mina desde 5 de Agosto –, com as presenças do presidente Sebastián Piñera e de vários ministros.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Para os críticos, o “Acampamento da Esperança”, levantado pelos familiares dos trabalhadores nas proximidades da mina, transformou-se no cenário de um reality show, que desumanizou o drama da insegurança desta indústria, colocando em primeiro plano os detalhes técnicos do resgate e as histórias íntimas dos mineiros acima do precário contexto do trabalho que propiciou o desabamento. Já são anunciados programas de televisão que seguirão durante meses os trabalhadores da empresa de mineração chilena San Esteban, além de livros e filmes.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Também surgiram críticas ao governo de aproveitamento político do caso, considerando a contínua presença do presidente na mina e a recorrente evocação de fortaleza dos mineiros nos seus discursos, como símbolos “do espírito chileno de luta contra a adversidade”. Perante o mundo, “o Chile apareceu muito bem pelos esforços de resgate e pela responsabilidade assumida pelo Estado”, mas o acidente “causou um tremendo dano à imagem nacional porque todos se perguntam o motivo de ter acontecido”, disse à IPS a académica Kirsten Sehnbruch, do Instituto de Assuntos Públicos da Universidade do Chile.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Há uma mescla de negligências públicas e privadas, destacou Kirsten, acrescentando que “em qualquer país desenvolvido os donos da mina estariam presos”. Os dois chilenos proprietários da mina, situada numa zona desértica 800 quilómetros ao norte da capital chilena, estão a enfrentar acusações criminais por lesões corporais graves, relacionadas com um acidente anterior em que um mineiro perdeu uma perna, e estão sob ordem judicial para não deixar o país. “A alegria diante do resgate quase épico, produto da fortaleza e sabedoria dos mineiros de Atacama, obriga-nos a não esquecermos que situações como esta são absolutamente evitáveis”, disse à IPS María Ester Feres, directora do Centro de Estudos e Assessoria em Trabalho, Relações Trabalhistas e Diálogo Social da Universidade Central do Chile.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Basta recordar, segundo María Ester, que “só no ano passado, segundo dados parciais (das empresas filiadas a seguradoras), foram contabilizados mais de 191 mil acidentes de trabalho” no país. “Estamos a fazer uma revisão completa das normas de segurança”, não só da indústria mineira, como também de outros sectores, disse Piñera após a saída do primeiro trabalhador resgatado, Florencio Ávalos.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Segundo María Ester, o Chile não conta “com uma política de Estado nem com uma estrutura nacional, articulada, coerente e eficiente” em matéria de “segurança e saúde no trabalho”. E acrescentou que, “conhecendo o que ocorre na agro-indústria, na salmonicultura, no sector portuário, na construção, entre outros sectores, constata-se que o trabalho decente não constitui um objectivo estratégico do modelo de crescimento económico”. Trata-se de extensas jornadas, descanso insuficiente, baixa remuneração, informalidade e rotatividade no emprego.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> O presidente Piñera criou em Agosto uma comissão sobre segurança no trabalho, integrada por técnicos, que deve apresentar suas recomendações no dia 22 de Novembro. Também anunciou a criação de uma superintendência de mineração, a reestruturação do Serviço Nacional de Geologia e Mineração, mais financiamento para fiscalização e a formação de outro comité assessor, também com especialistas, para rever o Regulamento de Segurança da Mineração.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Para Néstor, é preciso ratificar o Convénio 176 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre segurança e saúde nas minas, adoptado em 1995 e que entrou em vigor em 1998. “Contudo, não interessa ao governo por acreditar que isto não soluciona o problema”, acusou. Segundo María Ester, “as acções do governo não se voltam para a direcção correcta, já que formou uma comissão focada apenas na segurança do trabalho, sem ter entre os seus objectivos a análise do conjunto das condições de trabalho”. Tampouco incluiu o sindicalismo e outros actores importantes, ressaltou.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> María Ester também criticou o facto de o sector empresarial ter “procurado centrar o problema somente nas pequenas empresas”. Os sindicatos dos mineiros questionam o governo por cortar o fio pelo lado mais fino, fechando pequenos e inseguros pirquenes (explorações quase informais) em Atacama, sem dar apoio para melhorar o trabalho. Apesar de a Confemin entregar uma petição ao governo junto com a Centra Unitária de Trabalhadores, e de outros sindicatos também estarem a organizar-se, Néstor está pessimista porque há problemas de fundo, como a estendida subcontratação.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Esta modalidade e a multiplicidade de razões sociais numa mesma empresa “externam os custos e os riscos do trabalho, além de atomizar e dificultar a sindicalização e a participação organizada dos trabalhadores na determinação e no controle das condições de trabalho”, disse María Ester. A lamentável “irresponsabilidade empresarial abriu uma grande oportunidade para que os trabalhadores denunciem e mostrem tudo o que se esconde neste país”, graças ao fato de os olhos do mundo estarem voltados para o Chile, concluiu Néstor.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"> Envolverde/IPS</p> </div>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8794109409893703070.post-25116608962979399592010-09-28T04:53:00.005-03:002010-09-28T05:01:35.414-03:00O que faltou no debate?<div style="text-align: center;"><span style="font-size:180%;"><b style=""><span style="line-height: 115%;">O que faltou no debate?<br /><br /></span></b></span></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><b style=""><span style="line-height: 115%;font-size:18pt;" > </span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="http://4.bp.blogspot.com/_RbnhAtfSfeE/TKGfaevzcNI/AAAAAAAAAKo/x8ErnJ-6hdc/s1600/plinio.jpeg"><img style="float: right; margin: 0pt 0pt 10px 10px; cursor: pointer; width: 311px; height: 199px;" src="http://4.bp.blogspot.com/_RbnhAtfSfeE/TKGfaevzcNI/AAAAAAAAAKo/x8ErnJ-6hdc/s400/plinio.jpeg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5521869895411921106" border="0" /></a><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Foi realizado mais um debate eleitoral entre os presidenciáveis. Desta vez, o elenco do espetáculo estava, por assim dizer, completo. Todos os candidatos tidos como “principais”, para utilizar a palavra dos próprios jornalistas da TV Record (emissora do evento), estavam presentes. Foi possível ver as divergências, portanto, entre os “principais” projetos em disputa no Brasil. Certo?</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Bem, as coisas não são assim. O debate, apesar disto, foi lacunoso no essencial. Trata-se da discussão acerca de perspectivas estratégicas para o país, e não do que tal ou qual emissora designa como alternativas “principais”. Para tanto, é necessário ir mais fundo na análise.<br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Se o início da discussão é o debate do dia 26 de setembro (último domingo) uma questão deve ser respondida a princípio: é preciso analisar individualmente Dilma (PT-PMDB), Serra (PSDB-DEM) e Marina (PV)? Se se trata de definir as particularidades de cada, a resposta é positiva. Para a discussão acerca da visão de mundo representada nestas três candidaturas para as eleições de 2010, no entanto, isto não é necessário.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Todas as candidaturas majoritárias representam um mesmo projeto. Dilma é o resultado eleitoral de oito anos de governo Lula, que, por sua vez, deu continuidade quase que estritamente aos oito anos de governo FHC (do qual Serra foi ministro do planejamento) no que diz respeito à política macroeconômica. Marina, por sua vez, não nega: ela mesma diz representar os últimos dezesseis anos de políticas governamentais no país. Com a diferença de que faz isto com base em um discurso ainda mais conservador (baseado no personalismo) e “pintado” de verde.<br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >O objetivo deste texto não é, portanto, discutir esse campo da disputa eleitoral. Seria “chover no molhado”, analisar o último debate e colocar que, dos quatro candidatos presentes, apenas Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) representa, de fato algo diferente. Esta diferença é que merece ser discutida.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Plínio se saiu absolutamente bem no debate de domingo. Suas intervenções foram quase que perfeitas do ponto de vista retórico. Ele, visivelmente, “colocou no bolso” os outros candidatos. E não parece exagero pontuar que ele desengasgou uma porção de gente quando colocou que a forma de debater de Marina Silva é pura demagogia. Apontar as políticas neoliberais dos governos petistas e tucanos também foi um ponto forte do psolista.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Do ponto de vista do papel que Plínio precisa cumprir num processo eleitoral, contudo, pode haver alguns problemas. Por algum motivo (que deve estar relacionado com a coordenação de campanha do candidato, hegemonizada por setores centristas do PSOL), ele centrou a sua diferenciação em relação aos demais na questão da corrupção. Por diversas vezes repetiu que o PSOL é formado pelos petistas que não aceitaram a corrupção do antigo partido. Ora, com certeza um número considerável de militantes do partido deve ter achado a explicação insuficiente, considerando-se, aliás, que este não foi o motivo da expulsão do PT dos parlamentares que impulsionou a sua fundação.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Faltou aproveitar a oportunidade, levantada em diversos momentos do debate, para demarcar, claramente, a separação de classe entre o programa defendido por Plínio e o dos outros candidatos. Sem dúvidas, o programa que ele pode apresentar durante suas intervenções é muito mais interessante, do que centrar a tática de diferenciação na velha “ética na política”.<br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >A explicação para isto é a constrição do programa do PSOL à estratégia democrático-popular. As propostas em si, apresentadas para a disputa eleitoral não são recuadas. Trata-se estatização de empresas, reforma agrária, estatização do sistema privado de educação, controle social da mídia etc. A forma como é vista a disputa eleitoral na estratégia do partido, contudo, é o que pesa no final. O PSOL dá à via eleitoral-parlamentar a mesma importância central que o PT deu durante as últimas décadas. E, neste sentido, faz concessões ao voto que não podem ser admitidas. Por isso, ao invés de apresentar as propostas do partido como o central de sua campanha e o motivo pelo qual os trabalhadores devem escolhê-lo e não os demais candidatos, esta questão fica quase que restrita ao combate à corrupção, à ficha limpa etc. A sua ausência no debate entre os candidatos de esquerda organizado pelo Brasil de Fato, por exemplo, não é um mero acaso.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Quais as consequências? A disputa eleitoral deixa de ser vista como uma forma de organização da classe trabalhadora para a conquista do poder político. Por outro lado, alimenta-se a ilusão de que eleitoralmente, por si só, é possível resolver as coisas. Já se viu como esse projeto acabou com o “ciclo PT” na esquerda brasileira. A soma da centralidade da via eleitoral-parlamentar ao caráter de classe do Estado, acabou resultando em uma acomodação dos impulsos contestadores do antigo partido dos trabalhadores. Efeito que se estendeu, inclusive, aos principais órgãos representativos de um projeto ligado aos interesses desta classe como a CUT, a UNE, o MST etc. A via eleitoral já demonstrou que não é a alternativa para a transformação social no Brasil.<br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >O que faltou no debate, portanto, foi uma alternativa clara e radical. Não que o Plínio, por si só, não possa representar isto, mas é o programa de seu partido que o impede. Sem dúvidas, ele se diferencia dos neoliberais com quem concorre no <i style="">mainsteram</i> da campanha. Mas a forma como decidiu fazê-lo não é suficiente para transformar seus votos em um impulso de mobilizações e da luta direta das camadas populares do Brasil. Diferenciar-se pela “ética na política” é um desperdício da personalidade e da capacidade de debate do Plínio.<br /></span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/_RbnhAtfSfeE/TKGgURXV_aI/AAAAAAAAAKw/vm7anTX-Q4Q/s1600/ele.jpeg"><img style="float: left; margin: 0pt 10px 10px 0pt; cursor: pointer; width: 259px; height: 194px;" src="http://2.bp.blogspot.com/_RbnhAtfSfeE/TKGgURXV_aI/AAAAAAAAAKw/vm7anTX-Q4Q/s400/ele.jpeg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5521870888252079522" border="0" /></a><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >A lei eleitoral no Brasil já se encarregou de impedir que esta alternativa radical apareça. Ela obriga às emissoras de TV a “convidarem” para os debates transmitidos apenas os candidatos de partidos que possuam representação parlamentar. Nesta eleição, isto fez com que, de nove candidatos à presidência, cinco ficassem de fora dos debates. Dentre estes cinco, todos os três claramente socialistas (ainda que com divergências entre si): Zé Maria (PSTU), Ivan Pinheiro (PCB) e Rui Pimenta (PCO). Igualmente, a mesma lei eleitoral condiciona o tempo de TV ao número de parlamentares eleitos pelo partido. O que significa (e aqui até o PSOL é prejudicado), que ela faz de tudo para manter a proporcionalidade das câmaras legislativas “intocáveis” no seu essencial.</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" ><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="line-height: 115%;font-size:100%;" >Aí está mais um aspecto que Plínio não denuncia. Ele tem chamado os debates eleitorais de democráticos e, neste último, parabenizou a Record em entrevista proferida ao final. Aí estava uma boa oportunidade de discutir a lei eleitoral. Ele tocou no monopólio midiático durante o evento, mas não é preciso lembrar que ele é candidato 24h por dia. E enquanto esta postura e o programa democrático-popular forem privilegiados, a lacuna dos últimos debates não será preenchida. Faltará a apresentação de uma alternativa socialista e revolucionária. </span></p>Eli Magalhãeshttp://www.blogger.com/profile/10574395838769736862noreply@blogger.com3