O incrível caso clínico da miopia mistificadora: ou a Veja entre Bolsonaros e Bresser-Pereiras.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Texto produzido para a revista eletrônica Crítica do Direito.

O incrível caso clínico da miopia mistificadora: ou a Veja entre Bolsonaros e Bresser-Pereiras.Link

postado em 07/05/2011 12:45 por Vinícius Magalhães Pinheiro
Eli Magalhães
NÚMERO 1 - VOLUME 2
2 a 9 de maio de 2011

O pior cego é aquele que não quer ver, diria a sabedoria popular. Mas o que dizer quando a perda de visão não é total? Quando há, em verdade, uma distorção do foco das imagens? E quando esta distorção é, sem sombra de dúvidas, proposital?

Lendo recente matéria da revista Veja, o leitor poder-se-ia sentir praticamente em uma república socialista. Pois, para a revista, vive-se, no Brasil, em um país onde não há direita. Ainda mais, não há direita organizada em partidos políticos. Para a Veja, “'livre iniciativa', 'responsabilidade individual' e 'valores morais' raramente são ouvidas pelos corredores do Congresso ou do Palácio do Planalto. As palavras 'social' e 'trabalhista' e 'socialista' aparecem na maioria dos nomes das legendas”.

Uma profunda lição de como não se fazer uma análise política, como se pode ver. Afinal, há muito que definir o espectro ideológico de um partido por meio do que significam as letrinhas que vêm depois do “P” não tem sido aconselhável para aquele que deseje entender a realidade da luta política de um país. O mais impressionante, é que o texto se contradiz profundamente ao analisar o papel cumprido pela discussão acerca da descriminalização do aborto durante o pleito eleitoral de 2010. A Veja diz que o “tema surgiu de forma quase clandestina, em discussões na internet e nas igrejas. O PSDB de José Serra veio a reboque, aproveitando-se do tema para criticar a petista Dilma Rousseff – que, por sua vez, se apressou em tentar apagar o passado e dizer que nunca havia defendido a legalização do aborto”.

Deixando de lado uma análise mais pormenorizada de como algum tema pode surgir clandestinamente na internet, a não ser que saia em sites como o Wikileaks, o que é central aqui é: como um tema tão marginal, praticamente não ouvido no Congresso, e que surge clandestinamente, consegue fazer com que as duas maiores legendas eleitorais de esquerda do país modifiquem seus discursos até o ponto de apressarem-se em tentar apagar o passado? Algo aqui não encaixa muito bem. O fato real, é que o tema nem é clandestino, nem apareceu tardiamente no debate nacional. Basta lembrar-se que já durante o Governo de Lula, as forças conservadoras do país, com o aval do então presidente, retiraram do PNDH-3, a descriminalização do aborto. E em um país com uma expectativa de que no próximo censo, o eleitorado evangélico cresça para 40%, uma campanha eleitoral recheada de obscurantismo não pode ser surpreendente para ninguém. Nem mesmo para a Veja. A “Carta ao povo de Deus” de Dilma Rousseff não guarda, infelizmente, nenhuma incoerência com a “era PT” na presidência.

O PNDH-3, por sinal, é uma das melhores provas de que a direita no Brasil existe e está organizada. Além da descriminalização do aborto, foram barradas outras medidas referentes, por exemplo, aos conflitos de terra, e aos assuntos inacabados da ditadura militar no país, como a abertura de arquivos. Ainda no decorrer destes debates, houve decisão judicial do Supremo Tribunal Federal em não revisar a famigerada Lei da Anistia que perdoa os torturadores brasileiros, mesmo reconhecendo-se que o país é signatário de convenções internacionais que classificam o crime como de lesa-humanidade. O STF preferiu correr o risco de uma sanção da OEA, do que tocar nos seus generais de centro (para a Veja, o espectro político do país vai até aí). E aqui, por exemplo, uma das figuras principais foi o então ministro da defesa Nelson Jobim, da legenda de centro esquerda (na classificação da Veja), PMDB, que compunha (e até hoje compõe) o governo, também de centro esquerda, petista.

Ora, há duas formas de certos debates não aparecerem no Congresso. Eles podem, por um lado não serem defendidos por nenhuma legenda política, é verdade. Mas podem, por outro, não serem questionados por ninguém. Como haver um debate que defenda apaixonadamente a livre iniciativa quando ela sequer é questionada? O Congresso não precisa mais posicionar-se acerca da mesma, pois esta está completamente assegurada no Brasil. Não a toa, em recente entrevista, Bresser-Pereira, ex-ministro de FHC, que liderou a reforma gerencial do Estado brasileiro, nome difícil para neoliberalismo, declarando que o PT assumiu o posto ocupado pelo PSDB ao chegar ao governo, comenta nos seguintes termos o bolsa-família: “Sempre acreditei piamente na competição (…) Na sociedade que vivemos, existe uma quantidade muito grande de pessoas cuja capacidade de competir é muito limitada (…) essas pessoas não são capazes de se defender da competição como devem”. Em suma, Bresser-Pereira, que recentemente se descobriu de centro esquerda, um dos grandes nomes das reformas psdbistas do país, é um grande defensor da competição, ou seja, da livre concorrência e iniciativa, analisando, nesse ponto melhor do que a Veja, que é exatamente isto que não está ameaçado em nenhuma das políticas dos últimos dois governos e deste atual. Bresser-Pereira poderia ter dado esta entrevista em 2002, com o lançamento da “Carta ao Povo Brasileiro” durante a campanha de Lula à presidência, em que o candidato afirma o seu compromisso de não modificar absolutamente nada das estruturas econômicas do país.

Diga-se de passagem, que mesmo as centrais sindicais que declaram apoio à atual presidenta petista estão cada vez mais abertamente defendendo a tão preciosa livre iniciativa. Em entrevista recente ao jornal Valor Econômico (13 de Abril), Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado à Central Única dos Trabalhadores, disse: “Se ficarmos presos à CLT, travaremos uma série de avanços que são fundamentais para os trabalhadores e para as empresas”. E conclui que o “espaço para negociação no Brasil é quase inexistente, tudo é engessado pela legislação”. Ora, para que uma legenda de oposição precisa fazer qualquer estardalhaço em defender a livre iniciativa, quando até mesmo a proposta de FHC, de que o negociado seja mais válido do que o legislado, para reforma trabalhista já vem sendo defendida pelos setores sindicais governistas?

A Veja vê isso muito bem. No entanto, ela sofre de um incrível caso de miopia mistificadora, enfermidade que força com que o paciente, conscientemente, retire de foco as questões fundamentais de uma discussão para defender um ponto de vista claramente indefensável. Em um momento em que a principal ferramente política fundada pelos trabalhadores brasileiros assume o governo e lança mão de uma série de políticas que, abertamente, fundam-se na continuidade dos governos psdbistas anteriores, com o diferencial de ter forte capilaridade social legada por sua própria origem histórica, a direita clássica do país, identificada, como nem a Veja pôde negar, à ditadura militar, fica por sua vez completamente sem projeto e desnorteada.

Em um país em que a velha esquerda passa à direita, e o melhor exemplo recente é o apoio declarado do PCdoB ao governo de Gilberto Kassab em São Paulo, e a velha direita fica sem projeto político claro, sendo deslocada com bastante força do poder institucional central, figuras como Jair Bolsonaro ainda reúnem grupos fascistas para apoiar suas declarações racistas, machistas, homofóbicas e ditatoriais em plena luz do dia. Enquanto isso, a Veja sente a necessidade de publicar um texto do quase falecido politicamente Fernando Henrique Cardoso discutindo o verdadeiro “papel da oposição”. Uma tentativa desesperada de reorganizar a direita clássica em torno de um projeto de poder. Com uma pitadinha a mais de sabor, legado pela ilusão de rebeldia que estas “corajosas” e desvairadas afirmações dão àqueles que se prestam a acreditar nelas.

Quanto ao específico problema visão da Veja nem o leitor, nem o autor deste texto podem fazer grandes coisas. A preocupação agora deve ser atuar politicamente para que ele não se torne uma epidemia ainda maior do que já é no Brasil. Para tanto, trazer novamente o debate político aos seus eixos centrais é de primeira importância. Classifiquemos de direita aqueles que defendem os interesses do capital, das grandes empresas e da manutenção de stauts quo. A partir daí, veremos que é a esquerda brasileira que precisa se rearticular e reorganizar suas forças.

A ditadura pode se tornar uma democracia. E vice-versa!

domingo, 20 de março de 2011

A DITADURA PODE SE TORNAR UMA DEMOCRACIA. E VICE-VERSA.


Em 1988 era aclamada a Constituição Cidadã. O Brasil, tendo passado por duas décadas de um ditadura militar que impedia, desde o Ato Institucional nº5, de 1968, basicamente todas as liberdades democráticas como livre manifestação, livre reunião, direito de organização etc., experienciaria a partir de agora os bons ares do Estado Democrático de Direito. Ou assim acreditou-se.

Na última sexta-feira (18/03), 13 militantes, dos quais alguns ligados ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, foram presos por exercerem algumas dessas liberdades. Um ato público realizava-se no Rio de Janeiro em protesto contra a vinda de Barack Obama ao Brasil e todas as políticas que isso representa: privatização, sob controle do imperialismo, do petróleo brasileiro; intervenção político-militar na América Latina (aos que duvidam, uma visita às bases estadunidenses na Colômbia e às tropas brasileiras no Haiti, faria um bom favor à oxigenação de suas opiniões); conquista de apoio mundial para mais uma intervenção no mundo árabe, desta vez na Líbia, além das concertações “diplomáticas” sob as armas do exército no Egito. E a lista poderia ser prolongada de forma assustadora e com casos cada vez mais bizarros (o digam os prisioneiros de Guantanamo).

Durante a manifestação pacífica, a polícia militar interviu de maneira violenta, com disparos, dispersão da manifestação e prisões. Além de impedirem acesso a diversas ruas da cidade e, em especial, à Cinelândia, os policiais alegam que a intervenção se deu por um suposto coquetel lançado contra o prédio do consulado dos Estados Unidos. Portais de notícias apresentaram fotos do objeto que fora encontrado depois pelos militares.

A polícia só esqueceu de explicar uma coisa. É princípio do direito penal burguês, baseado em critérios utilitaristas por um lado, e mesmo humanistas por outro, que apenas o criminoso seja punido por sua conduta. Parece algo simples de ser dito. Acontece, porém, que a forma de punição da Idade Média afetava, além do suposto criminoso, também parentes, amigos etc. Essa é a razão para que a preocupação esteja presente nas constituições e códigos penais modernos. Além disso, por mais que isso revolte as tropas de elite de plantão no Rio, todos devem ser considerados inocentes até que se prove o contrário. Em suma: falta a polícia nos explicar como 13 pessoas podem ser presas em flagrante por lançarem um único coquetel molotov. Parece, no mínimo, um ato fisicamente impossível. Se é que qualquer coquetel foi realmente lançado.

Ainda que seja real que qualquer atentado tenha sido feito contra o consulado, trata-se claramente de uma atitude de agentes provocadores dentro do próprio movimento. As chances de terem sido infiltrados pela própria polícia também é bastante grande. Em recente nota o blogue do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM), demonstrou como as forças policiais estavam desde o início monitorando quaisquer possibilidades de manifestações políticas anti Obama, através de agentes infiltrados. Em mensagem eletrônica, um delegado da área de inteligência explica a mudança de local do discurso de Obama:

A decisão da equipe precursora do presidente Obama, reunida com a equipe brasileira, de transferir o seu discurso da Cinelândia para o Theatro Municipal, tem toda razão de ser. Um grupo significativo de militantes foi sendo identificado por infiltração de quatro agentes”. Fonte: http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2011/03/18/cesar-maia-eua-identificaram-infiltracao-de-militantes-contra-obama-na-cinelandia/

Prisões arbitrárias, infiltração em movimentos políticos, repressão à liberdade de expressão e ao direito à livre reunião etc. O rol de atividades nitidamente antidemocráticas por parte dos governos é sombrio. No Brasil, mesmo depois da Constituição de 1988 e da declaração formal de que se vive um regime democrático, os partidos de esquerda e movimento sociais populares vêm sendo criteriosa e inescrupulosamente espionados por agentes da inteligência. Desde documentos em forma de relatórios sobre atividades de partidos e movimentos sociais durante toda a década de 1990, até recente entrevista de presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência, que confessa, incomodado por achar que está sendo “mal utilizado” que

o pessoal do SNI ainda está na direção. Por isso 70% de nossas atividades são internas. Somos obrigados até a procurar boi no pasto e vigiar invasão [sic!] de estudante em reitoria”. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u442077.shtml

A criminalização dos movimentos de protesto costuma ser a principal arma de repressão direta contra os mesmos. Tenta-se, a todo custo, adequar as condutas destes movimentos à crimes previstos nas leis penais. Quando isto não é possível, simplesmente implanta-se provas de que algum determinado crime aconteceu.

O que é alarmante na situação é que se trata de uma forma de fortalecer o Estado penal, constituindo um inimigo público que justificaria uma postura cada vez mais repressora e desrespeitadora de direitos por parte dos agentes repressivos. Enquanto os trabalhadores e suas famílias ficam sem saúde, educação, habitação etc., são constantemente vigiados para impedir qualquer possibilidade de que se manifestem contra tal situação. Uma típica tendência fascistizante do Estado neoliberal, que se preocupa quase que majoritariamente em atender os interesses do capital monopolista. Para os bancos, trilhões de dólares em lucros. Para os trabalhadores, celas apertadas, maus tratos e violência policial.

Seria a primeira vez que tal tática reacionária apareceria na história brasileira? Getúlio Vargas implantou a ditadura do Estado Novo em 1937 a partir de um suposto plano comunista para a tomada do poder. O famoso Plano Cohen, foi o pretexto para o fechamento de liberdades e manutenção no poder do presidente, então simpatizante do movimento fascista italiano. No caso do próprio AI-5, já mencionado anteriormente, o fechamento das liberdades adveio, dentre outras, de alegações de que as diversas manifestações das quais o movimento estudantil brasileiro foi vanguarda em 1968, eram impulsionadas por elementos estrangeiros ligados a Cuba e à União Soviética.

Estes são apenas casos maiores e mais famosos. Cotidianamente os ativistas políticos são defrontados com as mesmas situações em escala menor. Desde sindicâncias em universidades, escolas e locais de trabalho, à prisões como as testemunhadas na última sexta-feira. O Estado vive uma atual fase de escalada reacionária e autoritária, atendendo às atuais necessidades de controle político por parte do capital.

No primeiro ano de mandato de uma mulher, ex-guerrilheira e ex-torturada, o Brasil toma a decisão de manter presos políticos em seus presídios. Fato que acontece quase um ano depois de o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 7 votos a 2, a não punição dos militares torturadores da ditadura brasileira. Em seu discurso, Obama saudou a democracia e o livre mercado brasileiros. Em uma fala recheada de louros aos direitos humanos (os mesmo esquecidos em Guantanamo, Afeganistão, Iraque, nos próprios EUA para com seus imigrantes e negros, na recusa à participação na conferência climática de Kopenhagen etc.), parabenizou Dilma por seu passado de luta política e disse que o “Brasil é o exemplo de que uma ditadura pode se tornar uma democracia”. Acrescentar um “e vice-versa” no final completaria o discurso e o tornaria menos hipócrita.

A omelete de Dilma

quarta-feira, 2 de março de 2011

O dia 08 de março está chegando. Nunca é demais lembrar a origem socialista desta data. Aniversário da Revolução de Fevereiro na Rússia. E nunca é demais lembrar a atual situação das mulheres trabalhadoras do país. Do portal do PSTU


A omelete de Dilma



Ana Luiza Figueiredo*, de São Paulo (SP)



• Faltando uma semana para o Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma, primeira mulher eleita para o cargo máximo do país, foi a convidada do programa Mais Você da Rede Globo, dirigido às mulheres e apresentado por Ana Maria Braga. Tentando ainda quebrar o gelo e a imagem de durona que lhe foi atribuída, a presidente falou de sua vida pessoal, seu gosto pela música e pelas artes. Para uma audiência de maioria feminina, também discorreu sobre Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, emprego e saúde. Entre uma conversa e outra, Dilma fez uma omelete.

A presidente se empenhou em destacar o papel que a mulher vai ocupar na sociedade em seu mandato. Disse: “Quando a mulher assume alguma posição de autoridade, ela é vista como estando um pouco fora de seu papel. Mas isso era até agora.” Apontou que são as mulheres que chefiam a maioria dos lares no Brasil. São elas que recebem e administram o Bolsa Família, são elas que mais têm capacidade de abrir pequenos negócios. Tudo isso está correto e poderíamos apontar inúmeras outras qualidades das trabalhadoras deste país.

Mas isso está longe de ser uma conquista de seu governo ou de seu antecessor Lula. É assim porque as mulheres são as que têm os piores empregos e ganham os menores salários. As mulheres, vítimas do machismo da sociedade, são agredidas e abandonadas, ficando com todo o peso de sustentar uma família econômica e emocionalmente. As mulheres das quais estamos falando – a maioria trabalhadora e pobre – fazem bicos na informalidade para aumentar a renda, e não “pequenos negócios”.

O otimismo da presidente caminha na contramão da realidade e daquilo que ela mesma está fazendo e promete fazer. A economia saiu do período de euforia anterior e começa a desacelerar. Dilma falou às mulheres um dia depois de o governo anunciar um corte no orçamento que chega a R$ 36 bilhões. De onde vai sair esse dinheiro? O Minha Casa Minha Vida vai perder R$ 5,1 bilhões, e a Educação, R$ 3,1 bilhões, para citar apenas duas áreas das que mais afetam as mulheres.

Já o aumento do salário mínimo não cobriu sequer a inflação. Pelo contrário, vai ter um arrocho de 1,3%. Não havia arrocho desde 1997. O preço dos alimentos inflacionou 16%. De todos que recebem o mínimo, 53% são mulheres. E a reforma da Previdência vai aumentar a idade mínima para as mulheres se aposentarem.

“Devo isso às mulheres brasileiras... de ser presidenta”. Sim, Dilma, você deve às mulheres brasileiras um salário digno. Elas não precisam de Bolsa Família. Elas precisam de emprego e salário para alimentar e vestir a si e sua família, para se divertirem.

Você deve investir no combate à violência: a Lei Maria da Penha não é suficiente. Deve a legalização e descriminalização do aborto para que as mulheres parem de morrer. Deve educação e saúde de qualidade para elas e seus filhos. Deve a garantia de que a idade para se aposentar não vai aumentar.

Porém não será possível pagar essa conta sem abalar as estruturas do que está aí, sem romper com o atual modelo capitalista. Afinal, não se faz uma omelete sem quebrar os ovos.


*Ana Luiza é servidora do Judiciário Federal. Em 2010, foi candidata ao Senado em São Paulo, pelo PSTU, e fez uma campanha contra a violência às mulheres, conquistando 109 mil votos.

Fonte: http://www.pstu.org.br/opressao_materia.asp?id=12427&ida=0